serviço gratuito da serasa orienta cidadão

909 resultados para serviço gratuito da serasa orienta cidadão

  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... SERVIÇO para nela fazer constar o período respectivo; ... respeito ao princípio da confiança, que orienta a lealdade processual (proibição do venire ... de sua cobrança pela plataforma do "SERASA LIMPA NOME" ... Contrarrazões apresentadas ... CADASTRO RESTRITIVO, MAS SERVIÇO GRATUITO DISPONIBILIZADO AO CONSUMIDOR, QUE POSSIBILITA A ... presente um direito essencial na vida do cidadão e da empresa. Sendo a oportunidade de ...
  • Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
    ... atualizadas (conforme calculadora do cidadão Banco Central do Brasil – endereço ... à "demora imputável exclusivamente ao serviço judiciário." Portanto, ainda que se entendesse ... com as custas da expedição de oficio ao SERASA para que seja cumprida o pedido constante na ... ção de que emprestou o bem a título gratuito a seu irmão e que a ré/agravante se nega a ... Desse modo, orienta-se aos ADVOGADOS, DEFENSORES PÚBLICOS, MEMBROS ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... Defende que como concessionária de serviço público, deve agir em conformidade com a lei, ... RELATÓRIO MÉDICO DE ALTA QUE ORIENTA SEGUIR PLANO ALIMENTAR INDIVIDUAL PRESCRITO E ... do executado no rol de devedores do SPC e SERASA – Nova sistemática contida no artigo 139, IV, ... 196 da CF/88), tornando-se o cidadão credor desse benefício, devendo ser ofertado, ... justiça gratuita, uma vez que o acesso gratuito à justiça não pode - e nem deve - ser manejado ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... De Oliveira (OAB:BA56906-A) Embargante: Serasa S.a. Advogado: Larissa Sento Se Rossi ... , decorrerão da contraprestação do serviço prestado em benefício da Administração ... boa-fé objetiva, princípio basilar que orienta a atividade interpretativa do CDC e dos contratos ... A Constituição Federal assegura a todo cidadão o direito à saúde e embora este seja um dever ... 5. O óbice ao acesso gratuito à Justiça pode derrocar no próprio impedimento ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... (SEMES ) SERVIÇO DE EMERGÊNCIA MÉDICA DE SERRINHA LTDA ... nos cadastros restritivos de crédito, SERASA, SPC e outros, por conta da dívida em ... elenca os direitos sociais que cada cidadão possui, dentre eles o direito à saúde, ... entendimento do STF, "o fornecimento gratuito de tratamentos e medicamentos necessários à ... corretamente pelo juízo a quo, conforme orienta o art. 85, §§ 2° e 3º, I do CPC/15 ...
  • Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
    ... -se a ferramenta “ Calculadora do cidadão ”, para correção de valores, existente no ... ário fático e econômico do bem ou serviço, merecendo a proteção do Código de Defesa do ... Desse modo, orienta-se aos advogados, Defensores Públicos, membros ... órgãos de restrição ao crédito, SPC e SERASA, até o julgamento final da lide, no prazo de 15 ... ância dos Juizados de pequenas causas é gratuito, o que aproveita a todos, indistintamente. 7. O ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... no cargo público, e o afastamento do serviço público sem abertura de processo administrativo ... de ter negado a assistência judiciária gratuito, achou por bem em parcelar o recolhimento das ... Entretanto, a análise da matéria orienta-se precipuamente pela regra estatuída no art ... Autor do órgão de proteção ao crédito SERASA, no valor de R$ 1.349,15 (um mil, trezentos e ... , está sendo, em tese, defendido pelo cidadão ou pelo legitimado a promover a ação civil ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... para a reserva remunerada por tempo de serviço ... 2. O douto magistrado, ao apreciar as ... deste Egrégio Tribunal de Justiça orienta-se favoravelmente ao deferimento deste pleito, ... fiscal, e (iv) inscrição no CADIN e SERASA", bem como realização de protesto extrajudicial\xE2\x80" ... e igualitário a um sistema público e gratuito de assistência à saúde ... II. Os ... mesmo impedir o tratamento adequado ao cidadão carente, notadamente na hipótese dos autos, que ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... medida liminar até a normalização do serviço presencial não possui conteúdo decisório, ... federativos o dever de fornecimento gratuito de tratamentos e de medicamentos necessários à ... da demanda, da atividade exercida pelo cidadão ou do fato da parte constituir advogado ... 926 do CPC que orienta os órgãos colegiados de jurisdição a que ... de negativação, principalmente SPC, SERASA, BACEN, CADIN, sob pena de multa diária no valor ...

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