significado inaudita
-
Decisões Monocráticas nº 18836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... decisão que concedeu a medida liminar inaudita altera pars, que esta se pautou meramente nas alegações trazidas pelo ... de Direitos Humanos e Tribunal Constitucional Espanhol) O SIGNIFICADO E A IMPORTÂNCIA DA DECLARAÇÃO DE CHAPULTEPEC (11/03/1994) MATÉRIA ...
-
Decisões Monocráticas nº 18836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2015
... decisão que concedeu a medida liminar inaudita altera pars, que esta se pautou meramente nas alegações trazidas pelo ... de Direitos Humanos e Tribunal Constitucional Espanhol) O SIGNIFICADO E A IMPORTÂNCIA DA DECLARAÇÃO DE CHAPULTEPEC (11/03/1994) MATÉRIA ...
-
Decisão Monocrática nº 5030911-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 19 de Julio de 2016
... II ? Seja concedida, inaudita altera parte, a medida liminar para que a autoridade coatora seja ... necessário consignar que a petição inicial não dá o mesmo significado ao pleito (evento 1, inic1) ... Ante o exposto, conheço dos embargos ...
-
Decisões Monocráticas nº 28943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2014
... decisões judiciais transitadas em julgado, emprestando-lhes significado diverso daquele que expressamente lhes foi conferido pelo Poder ... ( ) Ao final, a parte Autora pleiteia a concessão de liminar inaudita altera pars, para o fim de determinar à autoridade apontada como coatora ...
-
Decisao Nº 8017524-24.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 10-11-2022
... autos sobre Mandado de Segurança, com pedido de liminar inaudita altera pars , impetrado por MARCOS ROBERTO ALMEIDA DA SILVA, tendo por ... Distúrbios do ritmo cardíaco com significado patológico; 7. Insuficiência cardíaca; 8. Hipertensão arterial; 9 ...
-
Decisão da Presidência nº 28943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2014
... decisões judiciais transitadas em julgado, emprestando-lhes significado diverso daquele que expressamente lhes foi conferido pelo Poder ... ( ) Ao final, a parte Autora pleiteia a concessão de liminar inaudita altera pars, para o fim de determinar à autoridade apontada como coatora ...
-
Decisão Monocrática nº 5030911-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 19 de Julio de 2016
... II ? Seja concedida, inaudita altera parte, a medida liminar para que a autoridade coatora seja ... necessário consignar que a petição inicial não dá o mesmo significado ao pleito (evento 1, inic1) ... Ante o exposto, conheço dos embargos ...
-
Decisao Nº 8011615-98.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 11-08-2021
... a respeitável decisão monocrática, concedendo liminarmente inaudita altera pars a SEGURANÇA pleiteada, sustando os efeitos do ato ... Primeiramente, é de se indagar qual o significado da irreversibilidade colocada pelo legislador, Trata-se, obviamente, de ...
-
Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. POLICIAL FEDERAL. ISONOMIA E EQUIVALÊNCIA DE VENCIMENTOS. DEBATE SOBRE A COISA JULGADA, CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRINGENTES E DIREITO À REFERIDA ISONOMIA/EQUIVALÊNCIA. HISTÓRICO DA DEMANDA 1. Trata-se, na origem, de Ação Rescisória movida pela União contra a Fenapef e Ansef, visando à rescisão de acórdão proferido...
... liminar inaudita", mercê de o provimento urgente poder advir de uma sentença ... final, ap\xC3" ... emita sobre o sentido, o significado e o alcance daquelas dicções ... positivadas; essa é a razão pela qual ... -
Acórdão Nº 5487 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
... Pede a concessão de medida liminar, inaudita" altera parte, ... para o fim de suspender os efeitos do acórdão condenat\xC3" ... Nesse sentido: ... "A individualização da pena tem o significado de ... eleger a justa e adequada sanção penal, quanto ao ... montante, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MSCiv - 1001632-24.2020.5.00.0000)
... " Ao final, requer o impetrante: "a) a concessão de liminar inaudita altera pars, autorizando a substituição de depósito recursal por seguro ... dispositivo transcrito não dá margem a dúvida quanto ao seu significado e alcance, no sentido não limitar a possibilidade de substituição tanto ...
-
Decisao Nº 8012720-47.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 12-08-2021
... de dano, requisitos para antecipação da concessão da tutela inaudita altera pars ”, esclarecendo que “a probabilidade do direito neste ... Naquela ocasião instaurou-se a controvérsia sobre o seu significado, que somente foi desvendado pelo trabalho conjunto da doutrina e da ...
-
Decisão da Presidência nº 18836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2014
... decisão que concedeu a medida liminar inaudita altera pars, que esta se pautou meramente nas alegações trazidas pelo ... de Direitos Humanos e Tribunal Constitucional Espanhol) O SIGNIFICADO E A IMPORTÂNCIA DA DECLARAÇÃO DE CHAPULTEPEC (11/03/1994) MATÉRIA ...
-
Decisão da Presidência nº 2674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2015
... Requer a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, inaudita altera pars, afastando desde logo as inscrições referidas ... O ALTO SIGNIFICADO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A QUESTÃO DE SUA APLICABILIDADE AO ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001821-12.2017.5.07.0038), 2018-03-01
... 311, II, CPC), inaudita altera pars , assim como condenação da ré em indenização por dano ... expressão "créditos capazes de suportar a despesa" requer um significado que se afine aos termos do art. 5º LXXIV da CF para o fim de não se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08077872020204058100), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0807787-20.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO: Bruno Araujo Magalhaes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides...
... de avançar conceitualmente, esclarecendo a amplitude do significado da expressão "folha de salários" constante da redação original do art ... Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar inaudita altera pars, impetrado por Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI em ... -
Acordao N° 1674622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Agravo de instrumento. Liquidação individual provisória de sentença proferida em ação coletiva. Demanda ajuizada em desfavor do banco do brasil em brasília/df. Contrato de financiamento. Ajuste firmado em unidade da federação diversa do distrito federal. Custeio de atividade rural desenvolvida em imóvel localizado em outra unidade da federação. Aplicação do cdc. Mutuário não residente nem...
... (i) Concedida antecipação de tutela, inaudita altera parte, tendo em vista o preenchimento dos ... requisitos ... , mudanças tecnológicas e científicas podem modificar o significado da vida ao ... se integrar ao cotidiano dos indivíduos, mas não pode ... -
Decisões Monocráticas nº 5245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2013
... Requer o benefício da assistência judiciária gratuita e inaudita alterar pars a antecipação da tutela pretendida, para, na forma da ... de desapreço pela autoridade, pelo valor e pelo alto significado de que se reveste a Constituição da República ... Nada mais nocivo, ...
-
Decisão da Presidência nº 5245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2013
... Requer o benefício da assistência judiciária gratuita e inaudita alterar pars a antecipação da tutela pretendida, para, na forma da ... de desapreço pela autoridade, pelo valor e pelo alto significado de que se reveste a Constituição da República ... Nada mais nocivo, ...
-
Decisão Monocrática nº 5030911-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 19 de Julio de 2016
... II ? Seja concedida, inaudita altera parte, a medida liminar para que a autoridade coatora seja ... necessário consignar que a petição inicial não dá o mesmo significado ao pleito (evento 1, inic1) ... Ante o exposto, conheço dos embargos ...
-
Decisão da Presidência nº 32441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2013
... 2.5, 1991, Atlas, v ... Cabe relembrar, neste ponto, o alto significado que o princípio da moralidade ( ... ) assume em nosso sistema ... uma providência acauteladora, é natural que tivesse sido tomada inaudita altera pars (aliás, como está sendo proferida a presente decisão), ...
-
Decisao Nº 8026703-50.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 14-05-2021
... “seja apreciada e CONCEDIDA A TUTELA ANTECIPADA OU LIMINAR, inaudita altera pars, por todos os fundamentos anteriormente esposados, ante a ... ão de matéria técnica e margens de erro das análises, significado de matéria de fato própria do processo de conhecimento, descabendo no ...
-
Inicial. Gravidez depois de laqueadura
... pela pessoa, atribuído à palavra dor o mais largo significado ... Não se pretenda que o termo prejuízo seja entendido como dizendo ... 300 do NCPC, a tutela antecipada da lide, deferindo liminarmente, inaudita altera pars, depósito pecuniário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ou ...
-
Inicial. Rompimento de camisinha, com gravidez indesejada
... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado ... Não se pretenda que o termo prejuízo há de ser entendido como ... do NCPC, a tutela antecipada da lide, deferindo liminarmente, inaudita altera pars , o depósito pecuniário de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil ...
-
Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
... Trata-se, por conseguinte, de uma forma inaudita de fascismo" (2003:21), por entender que essa crise civilizacional tambem ... (Zaffaroni et al., 2003: 59) Trata-se de uma vida sem significado para o colonizador, uma logica absolutamente excludente. E que penetra em ...