sindicato dos quimicos
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Acórdão, Processo nº 0003128-12.2014.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... diversas empresas pertencentes à base de trabalhadores do Sindicato dosEmpregados nas Indústrias de Calçados de Franca", abrangendo empresas ... auxílio, inclusive, de especificações detalhadas dos produtos químicos utilizados por essas indústrias e com rigorosos critérios de medição ...
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Participação Popular Direta e Semidireta na Defesa do Meio Ambiente
... No mesmo sentido, o sindicato dos químicos da região do ABC paulista, passou a acompanhar, a partir de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000952-27.2016.5.06.0001), 03-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. Como é cediço, a verificação, acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo
... do que menciona o Expert, os trabalhadores substituídos pelo sindicato autor não mantém contato direto e permanente com agentes químicos, ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... EDITAL DE CONVOCAÇÃOA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ... no dia 17 de setembro de 2018, na sede do Sindicato dos Químicos Farmacêuticos de Belford Roxo (SINDIQUÍMICA/BR), situado na Av. Benjamin ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 323-52.2013.5.01.0242)
... Agravante:SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E QUÍMICOS ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... íodo de 2020 a 2023:As vagas abertas são das categorias de:a)Químicos Industriais - duas vagas (Uma para Conselheiro Efetivo e uma para ... da Associação dos Profissionais da Química do MA e do Sindicato dos Químicos do Maranhão;c)Licenciados - uma vaga - Mandato Tampão de ...
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PORTARIA Nº 6, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
... Rio de Janeiro;IV - Adel Auni - Titular, representando o Sindicato dos Químicos e Engenheiros Químicos do Estado do Rio de Janeiro;V - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20004-98.2014.5.04.0303)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO-RÉU. LEI Nº 13.467/2017 . AÇÃO DECLARATÓRIA. ENQUADRAMENTO SINDICAL . CATEGORIA ECONÔMICA. TESE QUE DEMANDA O REVOLVIMENTO DOS FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST .
... AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO-RÉU. LEI ... Nº 13.467/2017 ... PRODUTOS QUIMICOS, PAPEL, PAPELAO E VIDRO DE NOVO HAMBURGO/RS ... , ... - Decisão Monocrática nº 45280 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Agosto de 2015
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Condenação por Dano à Moral Difusa como Forma de Prevenir e Punir Agressões ao Meio Ambiente do Trabalho
... de trabalho envolvia diretamente a manipulação de produtos químicos contendo componente potencialmente tóxico, como benzeno, que afetam ... ção dos trabalhadores expostos a substâncias químicas, e pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias dos ramos químicos, farmacêuticos, ...
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Acórdão Nº 0020689-12.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-12-2020
EMENTA BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Impossibilidade de verificação da efetiva observância dos critérios fixados por via da negociação coletiva para a adoção de jornada de compensação horária sob a modalidade de banco de horas. Invalidade do regime compensatório de horário.
... de trabalho do reclamante as normas coletivas avençadas pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Cara Líquida e Gasosa, ivados de Petróleo e Produtos Químicos do RS ; b) determinar a exclusão do tempo de espera no cômputo da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 479-84.2017.5.20.0011)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . APLICAÇÃO DE ASTREINTES EM DESFAVOR DO SINDICATO RECORRIDO. NÃO COMPROVAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. MATÉRIA...
... APLICAÇÃO DE ASTREINTES EM DESFAVOR DO SINDICATO RECORRIDO. NÃO COMPROVAÇÃO DO ... DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO ... UNIFICADO DOS TRABALHADORES PETROLEIROS, PETROQUÍMICOS, QUÍMICOS E PLÁSTICOS ... DOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE - SINDIPETRO e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 90200-77.2006.5.05.0002)
... Agravado: ... SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO, PETROQUÍMICO, PLÁSTICOS, ES E ... TERMINAIS QUÍMICOS DO ESTADO DA BAHIA - SINDIQUÍMICA ... Advogado: Dr. Roberto de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO-ROT - 1002141-37.2016.5.02.0000)
A) REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE e OUTROS. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO – MUNICÍPIOS. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES. OJ 5/SDC/TST. A jurisprudência desta Corte compreende não ser...
... ". Na hipótese dos autos, o Sindicato Suscitante instaurou dissídio coletivo de ... natureza ... , ... SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDÚSTRIA IS E DA PETROQUÍMICA ... NO ESTADO DE SÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007221420198250061), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0000722-14.2019.8.25.0061 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ROSE TACIELLE SANTOS ADVOGADO: Alex Fagner Da Silva Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL COMPROVADA. INCAPACIDADE LABORATIVA DEFINITIVA PARCIAL....
... período de 08/05/2013 a 30/08/2018 em nome da demandante, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço Verde - SE, em que consta a sua ... que não apresente como risco químico a exposição a produtos químicos". E ainda que "considerando a idade jovem da paciente e nível de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000310-03.2018.5.06.0351), 21-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.467/17. ADI 5.794/DF. EFICÁCIA ERGA OMNES E EFEITO VINCULANTE. A Suprema Corte do país já decidiu, em sede de controle concentrado, de efeito vinculante e eficácia erga omnes, portanto, pela constitucionalidade da novel legislação trabalhista na parte em que trata da facultatividade da contribuição...
... SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ... iuris do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDIQUIMICA-PE, para que se pudesse cogitar em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 526-11.2021.5.13.0012)
... Agravante: ... NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ... Advogada: Dra. Nathalia de Araujo Santos ... vado: ... SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DE SOUSA E REGIAO ...
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Acórdão Nº 0020975-56.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-12-2020
... DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN RECORRIDO: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: BRIGIDA JOAQUINA ... ência do substituto processual e dos substituídos (engenheiros químicos) sobre alegada afronta a direito líquido e certo ocorreu quando estes ...
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Representatividade e Representação
... das entidades sindicais de diferentes níveis ou definição do sindicato mais representativo. Representação, por sua vez vem de ser a extensão ... as federações dos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos e de transportes rodoviários e apoio do Sindicato da Indústria do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-DC - 15202-36.2016.5.00.0000) 11-09-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO DE NATUREZA ECONÔMICA - CLÁUSULA 2ª - SALÁRIOS - CLÁUSULA 28 - JORNADA DE TRABALHO - CLÁUSULA 40 - ABONO SALARIAL COLETIVO - CLÁUSULA 43 - VALE-CULTURA Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
... n° TST-ED-DC-15202-36.2016.5.00.0000, em que é Embargante SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDSEP/DF e ... - MG, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS, DE EXPLOSIVOS E DE MATERIAL PLÁSTICO DE MAGÉ, CONDSEF ... -
Acórdão Nº 0020979-03.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
EMENTA Embargos de declaração. Acolhidos em parte apenas os embargos de declaração opostos pela reclamante para sanando omissão,acrescer fundamentos ao acórdão.
... decidido, aplica-se as Convenções Coletivas de Trabalho do Sindicato dos Empregados Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de ... SINDIATACADISTAS (Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Químicos Para a Industria e Lavoura e de Drogas e Medicamentos de Porto Alegre), ...