sindicato taxista rj
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... O sindicato operário sabe como resolver o problema de cada um, em cada empresa, ... 13.84) TAXIsTA — A Lei n. 12.468, de 26.8.11, regulamenta essa profissão em todo o ...
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Acórdão Nº 0805017-96.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 2023
... impugnada: Expressão “em acordo prévio com o SINTAPD – Sindicato dos Taxistas do Município de Presidente Dutra”, contida no § 1º do ... de terceiros que queiram ingressar na prestação de serviços de taxista", privilegiando exclusivamente o SINTAPD; III — Condicionamento de presta\xC3" ...
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Acordão da , 27-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE.1. Ação de obrigação de fazer c/c indenização e compensação ?respectivamente ? por danos materiais e morais.2. A ausência de decisão...
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Acórdão Nº 0726554-62.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-06-2022
... ADQUIRIDO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ... DE TAXISTA ... ATO ILÍCITO CONFIGURADO ... ALEGAÇÃO DE EXCLUDENTE DE ... Sindicato dos Taxistas do Estado de Alagoas, afirmando que o autor antes de ficar ...
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Desafios na reparação dos lucros cessantes: a importância da concretização da razoabilidade na quantificação do dano
... lucros cessantes, alegando que, embora aposentado, trabalhava como taxista antes da cirurgia. O pedido de danos morais foi corretamente deferido, mas ... experiência pretérita daquele próprio motorista ou mesmo a um sindicato de taxistas ... Obtido este valor, no que será auxiliado pelo lesado ...
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Acórdão nº 0001941-47.2014.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Agosto de 2017
... : Aprovat Car - Associação de Proteção Aos Veiculos do Amigo Taxista do ... Estado da Bahia ... Advogado : Matheus Pinheiro Vardanega Tourinho ... LUCROS CESSANTES. CABIMENTO. VALOR DA DIÁRIA ... INDICADO PELO SINDICATO. PERTINÊNCIA. REDUÇÃO DE ... 50% REFERENTE ÀS DESPESAS DA ATIVIDADE E ...
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Processo nº 0010604-85.2014.8.19.0208 de Décima Terceira Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... ASSOCIADOS DO SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS DO MUNICIPIO ... DO ...
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Acórdão Nº 5002796-87.2019.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-04-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO TÁXI. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR TIAGO MANDRIK VIANA. AFASTADA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVAS QUE INSTRUEM OS AUTOS QUE SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA O DESLINDE DO FEITO. NO MÉRITO ALEGA QUE DEIXOU DE AUFERIR SEUS RENDIMENTOS EM DECORRÊNCIA DO IMPEDIMENTO DE...
- Oito datas comemorativas de 2023 vão movimentar R$ 2,1 bilhões na cidade do Rio
- Oito datas comemorativas de 2023 vão movimentar r$ 2,3 bi na cidade do rio
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Após denúncias de abusos sexuais, governador exonera diretor do Degase
... Na Zona Norte do Rio: ... Taxista é preso após passageira denunciar assédio sexual dentro de veículo ... À TV Globo, o Sind-Degase (Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Estado do Rio de Janeiro) ...
- Após denúncias de abusos sexuais, governador exonera diretor do Degase
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Após denúncias de abusos sexuais de duas jovens por agentes, diretor do Degase é exonerado
... Na Zona Norte do Rio: ... Taxista é preso após passageira denunciar assédio sexual dentro de veículo ... À TV Globo, o Sind-Degase (Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Estado do Rio de Janeiro) ...
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Após denúncias de abusos sexuais, governador exonera diretor do Degase
... Na Zona Norte do Rio: ... Taxista é preso após passageira denunciar assédio sexual dentro de veículo ... À TV Globo, o Sind-Degase (Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Estado do Rio de Janeiro) ...
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Após denúncias de abusos sexuais de duas jovens por agentes, diretor do Degase é exonerado
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- Do lixo zero à limpeza zero
- Após denúncias de abusos sexuais, governador exonera diretor do Degase
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Após denúncias de abusos sexuais, governador exonera diretor do Degase
... Na Zona Norte do Rio: ... Taxista é preso após passageira denunciar assédio sexual dentro de veículo ... À TV Globo, o Sind-Degase (Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Estado do Rio de Janeiro) ...
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Acórdão Nº 0704102-23.2017.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-07-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VIATURA POLICIAL E TÁXI. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ESTADO DE ALAGOAS. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA. AFASTADA. AUSÊNCIA DE SUB-ROGAÇÃODA SEGURADORA. IMPOSSIBILIDADE DE DENUNCIAÇÃO À LIDE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO APELANTE PELOS...
... TAXISTA ... (AUTÔNOMO) ... COMPROVAÇÃO ... REQUERIDOS COM BASE NA PROVA ... DOS LUCROS CESSANTES. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO SINDICATO ... DOS TAXISTAS QUE É SUFICIENTE PARA COMPROVAÇÃO DA ... RENDA MENSAL ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) RMC; Sinditac SJC; ... Nessa categoria, pode-se citar o chofer de empresa, o taxista, o condutor de turistas, o motorista de ambulância, o motorista ...