Sinecura
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001056-13.2017.5.07.0015), 2019-05-23
... Ao que se vê, busca o autor o prêmio da sinecura, haja vista que ao pretender o pagamento de indenização aduz estar incapacitado por prazo indeterminado e, ao mesmo tempo, quando requer verbas por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000848-60.2017.5.07.0037), 2018-08-02
... 10, inciso II, letra b, da Constituição Federal, qual o emprego (jamais pretendeu o constituinte contemplar a gestante com a sinecura ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001211-57.2014.5.07.0003), 2015-10-19
... 47bf954) ... A garantia constitucional à gestante é a de manutenção no emprego, não a de ostentar uma sinecura, como pretende a demandante, que, em vez de pleitear sua reintegração à empresa, busca diretamente a condenação de sua empregadora a lhe pagar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0010154-13.2013.5.07.0031), 2016-08-01
... Propugnação reparatória de danos morais na Justiça do Trabalho está se tornando uma indústria para advogados e meio consecutório da sinecura por trabalhadores, muitas vezes, displicentes na realização de seus serviços. Tal espécie de indenização demanda maior rigor em sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000460-57.2016.5.07.0017), 2018-02-01
... é inegavelmente aventureira, sendo claro seu censurável intento de obter, com o beneplácito desta Corte Judiciária, a cômoda e vantajosa sinecura, na medida em que se lhe facultava, se atrasos havia nos recolhimentos à sua conta fundiária, a postulação condenatória da reclamada à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000853-42.2017.5.07.0018), 2020-02-10
... reintegração, pois nenhum empregado propugnaria o retorno ao trabalho, quando bem mais vantajoso, em caso de despedida, seria o prêmio da sinecura ... O pedido de indenização somente é admitido quando formulado em ordem sucessiva à reintegração ao emprego, estando condicionado à ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001107-49.2016.5.07.0018), 2018-05-22
... reintegração, pois nenhum empregado propugnaria o retorno ao trabalho, quando bem mais vantajoso, em caso de despedida, seria o prêmio da sinecura ... Nesse compasso, não alegada qualquer incompatibilidade válida com o ex-empregador apta a inviabilizar o retorno ao emprego, resta impositiva a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001227-44.2016.5.07.0034), 2017-03-02
... as vias conducentes à esperada justiça às partes, em tendo propiciado à reclamante um enriquecimento sem causa, através da condenável sinecura que, aliás, compromete a própria DIGNIDADE DA TRABALHADORA COM TAL BENEFICIADA ... Veja-se bem ... Não há dúvida de que, uma vez gestante, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000546-57.2013.5.07.0009), 2017-07-13
... , incontinente, em seu julgamentos sobre pleitos indenizatórios de períodos estabilitários, a condenável e costumeiramente intentada sinecura." ... À análise ... Partindo das premissas fixadas no acórdão (ausência de comprovação de culpa empresarial no acidente sofrido pelo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001371-75.2016.5.07.0015), 2018-09-19
... , consoante mui bem asseverado pelo Juiz sentenciante, o beneplácito desta Especial Jurisdição para lhe legitimar situação de mera sinecura, a de ganhar sem a devida contraprestação dos serviço, não alegando, sequer, e, menos ainda, justificando para tanto, a inconveniência, in casu, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001415-67.2016.5.07.0024), 2018-02-22
... reintegração, pois nenhum empregado propugnaria o retorno ao trabalho, quando bem mais vantajoso, em caso de despedida, seria o prêmio da sinecura ...
- Requião nega vaga em Itaipu: 'Seria menos desrespeitoso não terem me oferecido nada'
- Requião nega vaga em Itaipu: 'Seria menos desrespeitoso não terem me oferecido nada'
- De olho no aumentoda renda familiar
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Acórdão Nº 08034814220198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 13-02-2020
... 7) O exercício dos trabalhos fora do âmbito da repartição não implica sinecura; ... 8) O próprio Ministério Público e o Poder Judiciário já implantaram e reconheceram que certas atividades públicas podem e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001547-71.2014.5.07.0032), 2016-08-31
... 2- Sua pretensão não é a prevista na lei, qual seja a de ver preservado seu emprego, senão o de gozar de uma sinecura, pois não busca a respectiva reintegração, mas o pagamento dos salários correspondentes ao período ... 3- Não diviso qualquer culpa ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001227-44.2016.5.07.0034), 2017-08-24
... as vias conducentes à esperada justiça às partes, em tendo propiciado à reclamante um enriquecimento sem causa, através da condenável sinecura que, aliás, compromete a própria DIGNIDADE DA TRABALHADORA COM TAL BENEFICIADA ... Veja-se bem ... Não há dúvida de que, uma vez gestante, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000376-57.2015.5.07.0028), 2016-09-06
... da Norma invocada na inicial, qual seja a de assegurar a garantia do emprego e não a de propiciar à trabalhadora grávida a mera sinecura ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000955-20.2015.5.07.0023), 2017-03-06
... Com efeito, é intuitivo o caráter refratário do ordenamento jurídico brasileiro à sinecura, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000546-57.2013.5.07.0009), 2016-10-25
... , incontinente, em seu julgamentos sobre pleitos indenizatórios de períodos estabilitários, a condenável e costumeiramente intentada sinecura ... II ... 4 - DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... Considerando a improcedência da Reclamatória, impertinente qualquer condenação a título de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000853-42.2017.5.07.0018), 2020-11-26
... reintegração, pois nenhum empregado propugnaria o retorno ao trabalho, quando bem mais vantajoso, em caso de despedida, seria o prêmio da sinecura ... O pedido de indenização somente é admitido quando formulado em ordem sucessiva à reintegração ao emprego, estando condicionado à ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001211-57.2014.5.07.0003), 2016-02-04
... 47bf954) ... A garantia constitucional à gestante é a de manutenção no emprego, não a de ostentar uma sinecura, como pretende a demandante, que, em vez de pleitear sua reintegração à empresa, busca diretamente a condenação de sua empregadora a lhe pagar ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (1a sessão)
... Eu brinquei: “Olha, franca - mente, não tenho nenhuma pretensão de fazer carreira política. Seria assim uma sinecura ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000955-20.2015.5.07.0023), 2018-02-05
... Com efeito, é intuitivo o caráter refratário do ordenamento jurídico brasileiro à sinecura, pois a remuneração sem a contraprestação laboral, sobre ser odiosa, é imoral e atentatória aos bons costumes, não devendo ser estimulada, nem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000761-38.2015.5.07.0017), 2016-02-23
... Na verdade, a promovente está a pretender, com base em lastimável jurisprudência trabalhista, viver uma doce, mas censurável sinecura, que merece repelida com todo vigor ... Conheço e nego". Conclusão do recurso ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES ...