sinopse intervenção terceiros
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 166-72.2021.5.07.0035)
... para realizar os mesmos préstimos para terceiros, ... da forma que lhe fosse mais ... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão ... fato é que não se justificaria a intervenção ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1227-94.2017.5.06.0015)
... órdão em que se situa, tampouco mediante sinopse" do acórdão, no particular. A exigência em apre\xC3" ... sejam substituídos ou transformados em terceiros. Ou seja, os elementos que caracterizam o ... intervenção ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 708-96.2020.5.07.0012)
... usuários ou a terceiros, estando aí compreendidos, por óbvio, os ... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão ... fato é que não se justificaria a intervenção desta Corte Superior, uma ... vez que ...
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Disposições preliminares
... põe ou tenta pôr seus bens em nome de terceiros; ou comete qualquer outro artifício fraudulento ... de instituição de saúde sob intervenção. Recurso a que se nega provimento. TST, RXOF e ... Por essa breve sinopse" histórica da conciliação se verifica que ela n\xC3" ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000418-90.2023.5.00.0000)
... ças constantes destes autos, realizo uma sinopse da contenda, naquilo que é objeto desta decisão ... na defesa, além da injustificável intervenção na autonomia da FECOMÉRCIO, em razão da ... DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO e como Terceiros ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1070-89.2019.5.06.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min....
... sinopse da decisão, da transcrição da ementa, da parte ... Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito ... as quais é dada, não prejudicando terceiros. Isto, ... todavia, não quer dizer que ... -
Secretaria Da Comunicação Social
... Sinopse Editora Ltda - 09599880000139 ... SISTEMA DE ... III – intervenção: ... a) reconhecer o direito à heterogeneidade ... a) pagamento de serviços de terceiros (Pessoa Física e Jurídica); ... b) material de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 497-42.2019.5.17.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. JULGAMENTO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 599.628. EXECUÇÃO. EMPRESA PÚBLICA. PRECATÓRIO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A premissa fática delineada no acórdão regional, insuscetível de reexame a teor da Súmula nº 126...
... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão ... fato é que não se justificaria a intervenção desta Corte Superior, uma ... vez que ... operar, diretamente ou através de terceiros, mediante permissão, autorização ou outro ... -
Acórdão nº 1.0549.15.006296-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2019
EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - REJEIÇÃO -PREQUESTIONAMENTO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1025 DO CPC. 1. Inexistindo o vício apontado no acórdão combatido, devem ser os embargos de declaração desprovidos, por força do artigo 1022 do Código de Processo Civil. 2.Conforme artigo 1025 do CPC, consideram-se incluídos no acórdão "os elementos que o...
... a sinopse do necessrio. Conheo do recurso, ... (Grupo: Litisconsrcio, Interveno de Terceiros e Resposta do Ru; redao revista no III ... -
Acórdão nº 1.0549.15.006296-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2019
EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - REJEIÇÃO -PREQUESTIONAMENTO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1025 DO CPC. 1. Inexistindo o vício apontado no acórdão combatido, devem ser os embargos de declaração desprovidos, por força do artigo 1022 do Código de Processo Civil. 2.Conforme artigo 1025 do CPC, consideram-se incluídos no acórdão "os elementos que o...
... a sinopse do necessrio. Conheo do recurso, ... (Grupo: Litisconsrcio, Interveno de Terceiros e Resposta do Ru; redao revista no III ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 382-89.2015.5.10.0801)
... TRABALHO / Partes e Procuradores / Intervenção" de Terceiros / Chamamento ao Processo ... \xC2" ... órdão em que se situa, tampouco mediante sinopse" do acórdão, no particular. A exigência em apre\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1747-54.2017.5.06.0015)
... caixa, muito menos a digitação por terceiros, passando a mesma, a ser realizada ... órdão em que se situa, tampouco mediante sinopse do acórdão, no particular. A exigência ... concreto, não se justificaria a intervenção desta Corte Superior, ... já que não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1868-56.2019.5.11.0053)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA 246 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA . O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral,
... correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão recorrido, ... Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito ... designado, permitida a contratação de terceiros para ... assisti-lo e subsidiá-lo de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101050-33.2018.5.01.0019)
... / Partes e Procuradores / Intervenção de ... Terceiros / Chamamento ao ... correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão recorrido, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21481-47.2017.5.04.0661)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT concluiu, com base no exame dos elementos de prova, notadamente a prova testemunhal, que " as tarefas realizadas pelo autor...
... Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito ... nº 3.320, com reflexos em décimos terceiros salários, férias com 1/3, gratificações ... , ... sinopse ... , ... transcrição ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 20237-34.2020.5.04.0029)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. TEMA Nº 246 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA . O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a...
... Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito ... correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão recorrido, ... por obrigações trabalhistas de terceiros contratados para ... atender ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060725020144058100), 30-04-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO PARCIAL. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial.
... 01. SINOPSE FÁTICA ... O objeto da presente lide foi o ... , apenas se mostra aceitável a intervenção jurisdicional para impor a observância da ... ão ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de ... -
Decisao Nº 8045584-70.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2022
... somente não a tendo atingindo pela intervenção de seu irmão, inclusive sob a necessidade de o ... ências pendentes, neles lancei a presente sinopse, com vistas à sua apresentação a julgamento ... terceiros. Tais circunstâncias denotam a especial ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20870-07.2017.5.04.0011)
AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. AUSÊNCIA DE...
... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral ... do acórdão ... Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a fim de examinar feito ... devidas as incorporações em décimos terceiros salários, horas extras, parcela ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 582-79.2020.5.07.0001)
... designado, permitida a contratação de terceiros para ... assisti-lo e subsidiá-lo de ... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão ... fato é que não se justificaria a intervenção desta Corte Superior, uma ... vez que ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 282-46.2020.5.23.0107)
... contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações ... das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão ... fato é que não se justificaria a intervenção desta Corte Superior, uma ... vez que ...