situação de santa catarina
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Acórdão nº 2014/0307973-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... : ESTADO DE SANTA" CATARINA ... PROCURADOR ... : EZEQUIEL PIRES\xC2" ...
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Estatuto da Cidade e Conferência das Cidades: instrumentos para uma política urbana democrático-participativa
Palestra proferida no II Fórum Da Cidade de Florianópolis, ocorrido em 5 e 6 de julho de 2003, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Apresenta reflexões acerca da situação das cidades, da necessidade e importância da organização e participação popular para representar as aspirações sóciocomunitárias junto às políticas de planejamento urbano e habitacional, desenvolvidas pela Secretaria de...
... de 2003, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Apresenta reflexões acerca da ... A primeira parte apresenta a situação das cidades, as políticas do Ministério, para a ... -
Acórdão nº EDcl no HC 201012 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE:KLEBER KRUCZKORSKI ... IDENTIDADE DE SITUAÇÃO PROCESSUAL CONFIGURADA. APLICAÇÃO DO ART. 580 ...
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Acórdão Nº 0900005-62.2015.8.24.0087 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-11-2020
ADMINISTRATIVO. OBRA IRREGULAR. FISCALIZAÇÃO DEFICIENTE PELA MUNICIPALIDADE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA SITUAÇÃO. OMISSÃO ESPECÍFICA. SOLIDARIEDADE VERIFICADA. DEMOLIÇÃO CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO.
... (RU) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... -
Governo federal reconhece situação de emergência em 34 municípios do RS, SC, MS e SP
... de emergncia em 34 municpios dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, So Paulo devido ao impacto de estiagem ou chuvas ...
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Acórdão Nº 5003095-49.2021.8.24.0041 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... DO VALLE PEREIRA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO ...
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Acórdão nº 2010/0088679-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SANTA CATARINA PROCURADOR:VITOR ANTÔNIO MELILLO E ... Calmon, DJe 20.8.2010), enfrentou situação semelhante à dos presentes autos, ocasião em ...
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Acórdão Nº 5029622-30.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 12-07-2022
... 80/11 do Estado de Santa Catarina exigeautorizao expressa ...
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Acórdão nº REsp 857299 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
... ção de Usina Termelétrica no Estado de Santa Catarina ... II - Remuneração convencionada em ... Itália ante a não-regularização da situação da prestadora dos serviços junto ao Banco ...
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Acórdão Nº 5015327-20.2021.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-03-2022
... DO VALLE PEREIRA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RU) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO ...
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Acórdão Nº 5015944-79.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-06-2021
... 80/11 do Estado de Santa Catarina exigeautorizao expressa do servidor ...
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Acórdão Nº 5011950-17.2020.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2021
FAZENDA PÚBLICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL DE AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. IMPUGNAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDA. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE ESTATAL. SUSTENTADA ILEGITIMIDADE ATIVA AO ARGUMENTO DE QUE O NOME DO EXEQUENTE NÃO CONSTAVA NO ROL DE ASSOCIADOS DA ENTIDADE AO TEMPO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO COLETIVA DE RITO ORDINÁRIO. EFETIVA...
... Morais da Rosa RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) RECORRIDO: PEDRO JOAQUIM DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2253-98.2010.5.12.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... /igr I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA ... Observa-se da situação descrita a falta do elemento primordial previsto ...
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Acórdão nº 50036449620188210025 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 25-05-2022
... área ocupada irregularmente no Loteamento Santa Catarina não oferece risco às famílias ... tem sido realizada fiscalização da situação fática pelo apelante. Destaca que a ocupação ...
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Acórdão Nº 0009475-86.2012.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-10-2021
... CIVIL OBJETIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DO RESPECTIVO CLUBE E DA FEDERAO ...
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Acórdão Nº 0307874-55.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-05-2022
... : INES APARECIDA DALVES APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA APELANTE: MUNICPIO DE PIRATUBA/SC RU: OS ...
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Acórdão Nº 5000138-67.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-04-2022
... AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MUNICPIO DE FLORIANPOLIS ...
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Acórdão nº 2014/0130476-4 de T5 - QUINTA TURMA
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA ... PACIENTE ... situação ... ça do Estado de Santa Catarina, nos autos da Apelação ...
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Acórdão Nº 5022492-06.2021.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 23-02-2023
... DE SOUSA (AUTOR) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) ... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. SITUAÇÃO DEGRADANTE PRESÍDIO REGIONAL DE ...
- Acórdão nº 2011/0302811-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0070647-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO :DANCETERIA CSP LTDA ... de menores em seu estabelecimento em situação irregular ... II - Reformando a decisão de ...
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Acórdão Nº 5001494-37.2022.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... a moto, até ser apreendida pelo Estado de Santa Catarina em 2019. O feito foi ... demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 4775-55.2010.5.12.0032)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. CONHECIMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. BANCÁRIO. TRANSPORTE DE VALORES. I. Extrai-se do acórdão regional que a parte reclamante, empregado...
... Santa Catarina, sucedido pelo Banco do Brasil S.A., ... integridade psicofísica destes a uma situação de risco iminente e ... injustificável, ... -
Acórdão Nº 5000489-36.2021.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 21-10-2021
BANCÁRIO. LIGAÇÕES INDESEJADAS INCESSANTES. SITUAÇÃO DE DESCONFORTO QUE NÃO EXTRAPOLA A ESFERA DO MERO DISSABOR. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO EXCEPCIONAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL. RECURSO INOMINADO PROVIDO PARA AFASTAR O PLEITO INDENIZATÓRIO MORAL.
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Acórdão Nº 5000538-18.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 04-02-2021
HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA (CÓDIGO PENAL, ART. 157, § 2º, II E V). DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INVOCADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONSUBSTANCIADO NA AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS E CONTEMPORÂNEOS PARA JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INOCORRÊNCIA. DECURSO DE APENAS CINCO MESES E DEZOITO DIAS...
... exame do Ministério Público do Estado de Santa Catarina delimitando a situação para posterior ...