sobrepartilha extrajudicial minuta
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... que a Secretaria proceda à inclusão da minuta de bloqueio. . . Em não obtendo êxito a ....8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: Banco ...ÇÃO 0000269-69.2003.8.05.0244 Sobrepartilha Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
....8.05.0088 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Guanambi Exequente: Weg-cestari ... advogado, ingressou com a AÇÃO DE SOBREPARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO c/c TUTELA ... no curso do processo, conforme minuta apresentada sob o ID nº 377734316, pugnando pela ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
....8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Exequente: Banco Bradesco ..., e determino que o Cartório proceda à minuta das informações no SISBAJUD, do executado. Em ... a instauração do procedimento de sobrepartilha , devendo tal fato ocorrer quando os bens e/ou ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... jurídica em regime de liquidação extrajudicial ou de falência depende de demonstração de sua ... no curso do processo, conforme minuta apresentada sob o ID nº 374324100, pugnando pela ... advogado, ingressou com a AÇÃO DE SOBREPARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO c/c TUTELA ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... ao judiciário, deve o cartório incluir minuta de pesquisa de valores junto ao sistema SISBAJUD, ... dos bens através do inventário extrajudicial, que tramitou Tabelionato Único Ofício de ... ação de arrolamento sumário para sobrepartilha, atentando que já houve o inventário ...
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Acórdão Nº 4015308-54.2018.8.24.0900 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ACORDO ENTRE HERDEIRA NECESSÁRIA E HERDEIRO TESTAMENTÁRIO. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO EM 2015 COM A RESSALVA NO RESGUARDO DOS BENS DA HERDEIRA NECESSÁRIA EM CASO DE PROCEDÊNCIA NAS AÇÕES DE RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM. SITUAÇÃO CONFIRMADA EM 2017 COM A SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO RECONHECENDO O FILHO...
... de bens que foram objeto de sobrepartilha, burlando, desta forma, a reserva de bens ...ário, Partilha e Sobrepartilha Extrajudicial" n. 0300506-10.2018.8.24.0039, ajuizada por Elias,\xC2"... 41-50) conforme alegamos Agravantes em sua minuta recursal (evento 21, DECMONO46 - grifei). À ... -
Jequié - 2ª vara cível
... E INVESTIMENTO – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL em face do(a) requerido(a) qualificado(a) no ... SENTENÇA 8000258-23.2020.8.05.0141 Sobrepartilha Jurisdição: Jequié Requerente: Lilian Simone ... do feito com homologação da minuta do formal de partilha já apresentada na peça de ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
....8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Exequente: Banco Bradesco ... SENTENÇA 8000970-45.2019.8.05.0271 Sobrepartilha Jurisdição: Valença Requerente: Jamile Rita ...ência de inventário, bem como realizar minuta...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
.... Protocolizada minuta de requisição de saldos bancários do (a) ...-66.2021.8.05.0080 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Feira De Santana ... . . . . Trata-se de pedido de sobrepartilha do bem deixado pelo falecimento de Francisco ...
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Acórdão Nº 0300717-50.2016.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. ACORDO ENTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE A AUTORA E O ESPÓLIO RÉU. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO NA FUNÇÃO DE CUIDADORA DO DEMANDADO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO SUSTENTADO. ALEGAÇÃO DE QUE POSSUÍA RELAÇÃO AFETIVA, E NÃO LABORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE.SUSTENTADO DEFEITO NO NEGÓCIO JURÍDICO. AUTORA COM QUADRO DE DEPRESSÃO
.... Relatou que o acordo extrajudicial firmado ocorreu por fraude e simulação de ato ...Terceiro, a elaboração da minuta do acordo foi realizada por seu advogado junto ... AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA C/C SOBREPARTILHA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMANDA ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
...-67.2019.8.05.0080 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Feira De Santana .... Protocolizada minuta de requisição de saldos bancários do (a) ... . . . . Trata-se de ação de sobrepartilha. . Deixo para analisar eventual pedido de ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... de Arrecadação Judicial e Extrajudicial) juntados aos autos. Caso ultrapassado o prazo de ... indicado na inicial foi comprovada pela minuta SISBAJUD no ID 256613560. Ademais, não foi ... SENTENÇA 8179752-06.2022.8.05.0001 Sobrepartilha Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... . . . . . . . . Protocolizada minuta de bloqueio de valores, via SISBAJUD. . Resposta ...-45.2019.8.05.0080 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Feira De Santana ... presente processo foi convertido em sobrepartilha ante a existência de inventário extrajudicial ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... que a Secretaria proceda de imediato, a minuta do SISBAJUD, a fim de saber o valor depositado na ....8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Exequente: Nova Boipeba ..., as razões supra, bem como a Sobrepartilha, todavia, sob o aspecto processual, se notabiliza ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE SOBREPARTILHA . REQUERENTE: MONALISA ANDRADE PASSOS e ...ós o processamento do Inventário Extrajudicial realizado no Tabelionato de Notas do 2º Ofício ...ícias, providencie o cartório a referida minuta. . 7. Juntado o laudo, intimem-se as partes, ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
...ícias, providencie o cartório a referida minuta. . . DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL : ...ÇÃO 8002378-87.2021.8.05.0146 Sobrepartilha Jurisdição: Juazeiro Requerente: Jucelino Alves ... através de Inventário Judicial ou Extrajudicial, deverá ser a SOBREPARTILHA, conforme disposto ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
....8.05.0138 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jaguaquara Exequente: Sociedade ...ÃO Compulsando os autos, verifico que a minuta de acordo anexada aos autos não se encontra ...ÇÃO 8002722-92.2021.8.05.0138 Sobrepartilha Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Sonia Alves ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ÇÃO 8004013-09.2019.8.05.0103 Sobrepartilha Jurisdição: Ilhéus Requerente: Raimundo Eloi ..., proveniente de conciliação extrajudicial. . Juntaram à inicial os documentos de ..., tendo em vista a formalização de minuta de acordo anteriormente (ID. 167762829). Na ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
....8.05.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQTE.: C. ... . . . . . . . . Protocolizada minuta de requisição de saldos bancários do falecido, ... 0506142-14.2014.8.05.0080 - Sobrepartilha - Regime de Bens Entre os Cônjuges - EXEQTE.: D. ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo ...ões do testador, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos;. II - lavrado o ...Art. 2.022. Ficam sujeitos a sobrepartilha...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo ...ões do testador, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos;. II - lavrado o ...Art. 2.022. Ficam sujeitos a sobrepartilha...