sobrestamento
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- Acórdão nº 2014/0148910-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2008/0021944-6 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. MATÉRIA AFETA COMO REPRESENTATIVA DE CONTROVÉRSIA. SOBRESTAMENTO" DOS FEITOS QUE TRATAM DA MESMA QUESTÃO JURÍDICA NESTA CORTE. NÃO OBRIGATORIEDADE. SUSPENSÃO DO REGIMENTAL ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDIN\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0206312-9 de T5 - QUINTA TURMA
... REQUISITOS. LIMITES NORMATIVOS. APRECIAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO OBRIGATORIEDADE. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. DIREITO SUBJETIVO À ...
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Acórdão nº AgRg na AR 5373 / RN de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de julgamento de recurso submetido ao regime da repercussão geral, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, por si só, não impõe o sobrestamento de recurso especial que trate da mesma controvérsia, sendo que eventual sobrestamento deverá ocorrer na hipótese de interposição de recurso ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1215538 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. APRECIAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Desnecessidade de sobrestamento do recurso especial, inobstante reconhecimento de repercussão geral de temática...
... PROCESSUAL CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. APRECIAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ACLARATÓRIOS REJEITADOS ... 1 ... -
Acórdão nº 2014/0159307-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PROCESSUAL CIVIL. MATÉRIA PENDENTE DE JULGAMENTO NO ... STF. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESCABIMENTO. REQUISIÇÃO ... DE PEQUENO VALOR. PAGAMENTO COM ATRASO. JUROS DE ...
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Acórdão nº 2013/0043617-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA SOBRESTAMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE UM DOS TEMAS DO RECURSO ESPECIAL ENCONTRAR-SE AFETADO AO RITO DO ART. 543-C DO CPC. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU DE CONTEÚDO DECISÓRIO. 1. Recurso especial que veicula controvérsia envolvendo questão de mérito afetada ao rito dos recursos repetitivos previsto no art. 543-C
... : CARLOS EDUARDO REIS CLETO E OUTRO(S) ... RAILSON JOSÉ TORRES BRAGA ... PROCESSUAL ... REGIMENTAL ... SOBRESTAMENTO DO FEITO EM RAZÃO DE UM DOS TEMAS DO ... RECURSO ESPECIAL ENCONTRAR-SE AFETADO AO RITO DO ... -
Acórdão nº 2014/0074713-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. O ... SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO DE PROCESSOS EM FACE DE ...
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Acórdão nº 2013/0132637-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. MATÉRIA ... PENDENTE DE TRÂNSITO EM JULGADO NO STF. ... SOBRESTAMENTO" ... DESCABIMENTO. ... VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ... ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. FATO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0143046-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Supremo Tribunal Federal, da matéria ora em apreciação, não ... acarreta o sobrestamento do exame do presente Recurso Especial, ... sobrestamento que se aplica, no STJ, somente aos Recursos ...
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Acórdão nº 2016/0070391-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... ESPECIAL. ... REPERCUSSÃO GERAL DECLARADA PELO STF. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO ... DO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. ACUMULAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2014/0213643-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. INSALUBRIDADE. NEUTRALIZAÇÃO. PROVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO. 1. O simples reconhecimento de repercussão geral não acarreta a obrigatoriedade de...
... DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. INSALUBRIDADE. NEUTRALIZAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... INCIDÊNCIA. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO ... 1. O simples reconhecimento de repercussão geral não acarreta a ... -
Acórdão nº 2014/0278698-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ELABORAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E O EFETIVO ... PAGAMENTO ... SOBRESTAMENTO ... DESNECESSIDADE. ... 1. Trata-se de Embargos de Declaração contra decisão proferida em Agravo ...
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Acórdão nº 2009/0179804-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU ... ADMINISTRATIVO. ... FORNECIMENTO ... MEDICAMENTOS. ... REPERCUSSÃO ... SOBRESTAMENTO ... DESNECESSIDADE. ... SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA ... FEDERATIVOS. ...
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Acórdão nº 2015/0251076-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. SOBRESTAMENTO DO FEITO. MATÉRIA SUBMETIDA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. REGRAMENTO DIRIGIDO ÀS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. ART. 543-C DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO DO RELATOR. IRRECORRIBILIDADE. ART. 6º DA RESOLUÇÃO STJ Nº 12/2009-STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... HORIZONTE BETIM E CONTAGEM - MG ... : CREMILDA VITOR GONCALVES ... PROCESSUAL ... RECLAMAÇÃO. ... SEGUIMENTO. ... SOBRESTAMENTO ... SUBMETIDA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. ... REGRAMENTO DIRIGIDO ÀS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. ART. ... -
Acórdão nº 2015/0326666-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... REPERCUSSÃO GERAL DECLARADA PELO STF. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO ... DO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. ACUMULAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2008/0065796-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ... PREQUESTIONAMENTO. PENSÃO POR MORTE. MENOR SOB ... GUARDA. ADI N. 4878. SOBRESTAMENTO DO FEITO. NÃO ... CABIMENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2008/0124144-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SOBRESTAMENTO" DO FEITO NO STJ. DESNECESSIDADE ... 1. Entendimento firmado em ambas as Turmas componentes da ... Primeira Seção\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0224884-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SAÚDE. PENDÊNCIA DE ANÁLISE DE PEDIDOS DE MODULAÇÃO DOS ... EFEITOS NA ADI 4.357/DF. SOBRESTAMENTO APENAS DOS RECURSOS ... EXTRAORDINÁRIOS ... PORVENTURA ... INTERPOSTOS. ... INCONSTITUCIONALIDADE ... DECLARADA ...
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Acórdão nº 2014/0201874-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FEDERAL, PARA AFERIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA ... VEICULADA. ... SOBRESTAMENTO. ... IRRECORRIBILIDADE. ART. 543-B, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2009/0240083-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO DE VALORES ... RECEBIDOS. ... DESNECESSIDADE. ... JULGAMENTO ... SOBRESTAMENTO ... DESCABIMENTO. ... 1. A Primeira Seção, sob o regime do art. 543-C, do CPC e da Resolução STJ ...
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Acórdão nº 2014/0187214-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. OMISSÃO. INEXISTENTE. VIOLAÇÃO DO ART. 100, §§ 1º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. APRECIAÇÃO. INVIABILIDADE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. 1. O acórdão embargado...
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. ... REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO" DO FEITO. OMISSÃO. ... INEXISTENTE. VIOLAÇÃO DO ART. 100, §§ 1º E 4º, DA ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OMISS\xC3" ... -
Acórdão nº 2010/0180601-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSTRUMENTO. ... PRESCRIÇÃO. ... RECURSAL. ... DESNECESSIDADE ... SOBRESTAMENTO" ... PRECEDENTES. ... ARGUMENTOS ... INSUFICIENTES ... DESCONSTITUIR ... FERROVIÁRIOS. ... SERVIDORES ... ADMITIDOS ... 31.10.1969. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0302855-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO. ... REPERCUSSÃO ... OBRIGATORIEDADE, EM REGRA, DE SOBRESTAMENTO ... DO RECURSO ESPECIAL. PERÍODO COMPREENDIDO ... ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE ...
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Acórdão nº 2012/0068646-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DISPOSITIVO ... CONSTITUCIONAL. ... INADMISSIBILIDADE. ... REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO" DO RECURSO ESPECIAL. ... DESCABIMENTO ... 1. O reconhecimento da repercussão geral da matéria pelo Supremo \xC2" ...