solicitando autorização
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002909020134058404), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0000290-90.2013.4.05.8404 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RENATO SOARES VIRGINIO ADVOGADO: Joao Hélio Lopes Da Silva APELANTE: WENDELL ALVES DANTAS ADVOGADO: Rodrigo Lima Maia APELANTE: GERALDO ALEXANDRE MAIA ADVOGADO: Jose Heldison Carvalho De Aquino APELANTE: FRANCISCA ALCINEIDE BRITO ADVOGADO: Jose Heldison Carvalho De Aquino APELANTE: ANA MARIA MAIA ADVOGADO: Aguinaldo Fernandes...
... solicitando autorização para os certames não está assinada pelo Secretário ... -
Decisão Monocrática nº 5010668-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2017
... Peticionou o leiloeiro solicitando autorização para fotografar os bens a serem leiloados, para melhor ...
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Governo quer distribuir 'sobra' de R$ 9,4 bi do Bolsa Família para outros programas
... enviou um ofício para o ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando autorização para redistribuir R$ 9,4 bilhões para iniciativas como ...
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Segundo prefeitura de Cotia, aparelhos apreendidos têm selo da Anvisa
Para prefeitura e Cotia, aparelhos apreendidos têm selo da Anvisa
... Prefeito Municipal, Rogério Franco, solicitando autorização deste para que o Município, no qual a empresa está ... -
Governo quer distribuir 'sobra' de R$ 9,4 bi do Bolsa Família para outros programas
... enviou um ofício para o ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando autorização para redistribuir R$ 9,4 bilhões para iniciativas como ...
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TSE autoriza Forças Armadas em oito estados para garantir segurança nas eleições
... a aprovao do reforo, o TSE envia ofcio presidente da Repblica solicitando autorizao para uso das foras federais. Como Temer j aprovou, o TSE dever ...
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Governo quer distribuir 'sobra' de R$ 9,4 bi do Bolsa Família para outros programas
... enviou um ofcio para o ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando autorizao para redistribuir R$ 9,4 bilhes para iniciativas como distribuio ...
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Governo de minas quer decretar calamidade
... , do PT, enviou ontem mensagem Assembleia Legislativa mineira solicitando autorizao para decretar estado de calamidade financeira no estado. No ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
... chegou a receber uma ligação do gabinete da Presidência solicitando autorização para usar o processo. As informações são do jornal Folha ... -
Governo quer distribuir 'sobra' de R$ 9,4 bi do Bolsa Família para outros programas
... enviou um ofcio para o ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando autorizao para redistribuir R$ 9,4 bilhes para iniciativas como distribuio ...
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A manutenção de laboratórios de análises clínicas por cooperativa de médicos: análise de questões éticas e da sua tutela constitucional
O presente artigo objetivou analisar o caso da implantação de laboratórios de análises clínicas próprios por cooperativa de trabalho médico (Unimed) e os problemas que daí emergem em razão da vedação ético-constitucionais de mercantilização da medicina. Metodologicamente, tratou-se de estudo de caso, sendo que a condução central do raciocínio jurídico deu-se dedutivamente. Como resultado da...
... de ceder a essa tentação ao encaminhar consulta ao CRM, solicitando autorização para que pudesse premiar seus associados pelo volume de ... -
Transição paradigmática e meio ambiente: posição de dois grupos etários Paradigmatic transition and environment: position of two age groups Transición paradigmática y medio ambiente: posición de dos grupos de edad
O modo como as pessoas percebem, representam e valorizam o meio ambiente permite compreender comportamentos que o afetam. Assim, buscamos caracterizar as representações sociais da natureza, do meio ambiente e da água, e as crenças ambientais de 133 jovens e 100 adultos maduros. Os dados dos dois grupos etários foram comparados a fim de se poder vislumbrar a evolução do pensamento ecológico entre...
... e Pensionistas da Universidade Federal de Santa Catarina, solicitando autorização de contato com os seus frequentadores nas instalações dos ... -
8a Vara do Trabalho de Curitiba ? PR
... pausas era necessário mandar um e-mail para o supervisor solicitando autorização para ir ao banheiro, esclarecendo ainda que tal nem sempre ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... solicitação Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o ...
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Presidência - Atos administrativos
... Tr ata -se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o (a) ...
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Presidência - Atos administrativos
... Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para os (a) ...
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Presidência - Atos administrativos
... Tr ata -se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) ...
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Presidência - Atos administrativos
... Trata-se de requerimento do magistrado solicitando autorização para renovação de certificado digital (token) para o(a) ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... solicitação Trata-se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para concessão de certificado digital (token) para os ...
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Presidência - Atos administrativos
... Tr ata-se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... ção Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... solicitação Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5065198-51.2017.4.04.0000), 09-04-2018
... autos do agravo, expeça-se novo ofício, em caráter urgente, solicitando ao E. Tribunal autorização para a remoção dos veículos (caso se ...
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Presidência - Atos administrativos
... Tr ata -se de requerimento do Desembargador solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) ...
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Acórdão Nº 5012555-33.2019.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-05-2021
... e fotos ntimas, para depois enviar mensagens constragedoras, solicitando novas fotos (evento 1, anexo 8), ato ilcito que mcula profundamente a ...