solicitando autorização
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Decisão Monocrática nº 5055354-14.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Diciembre de 2016
... ção da propriedade, em razão de que a agravante está solicitando autorização para o depósito imediato da quantia que entende como devida ...
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Decisao Nº 0006502-53.2019.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... é entrou em contrato com o primeiro Autor, através de email, solicitando autorização para desmontagem do sistema de alimentação (BOMBA ...
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Decisão Monocrática nº 5048699-26.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2016
... Peticionou o leiloeiro solicitando autorização para fotografar os bens a serem leiloados, para melhor ...
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Decisão Monocrática nº 5048699-26.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2016
... Peticionou o leiloeiro solicitando autorização para fotografar os bens a serem leiloados, para melhor ...
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Acórdão, Processo nº 5022778-19.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... fabricante emitiu um comunicado por volta de novembro de 2019, solicitando autorizao dos condomnios para fins de visitar elevadores para avaliao das ...
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Decisão Monocrática nº 5048699-26.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2016
... Peticionou o leiloeiro solicitando autorização para fotografar os bens a serem leiloados, para melhor ...
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Presidência - Atos administrativos
... Tr ata -se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o (a) ...
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Presidência - Atos administrativos
... Tr ata -se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o (a) ...
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Presidência - Atos administrativos
... Trata -se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o ...
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Decisão Monocrática nº 983-3/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 10 de Febrero de 2010
... Direção do DETRAN dando conta do ocorrido e solicitando a abertura do procedimento administrativo com vistas à ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... , via sistema, instruindo-se com a cópia da presente autorização, procedendo-se com a comprovação posterior ao setor competente ... Trata-se de requerimento de magistrado solicitando autorização para concessão de certificado digital (token) para ...
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Presidência - Atos administrativos
... Tr ata -se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para a ...
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Presidência - Atos administrativos
... Tr ata -se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) ...
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Presidência - Atos administrativos
... de diárias, via sistema, instruindo com a presente autorização, comprovando-se, posteriormente, conforme disposto no Decreto ... Tr ata -se de requerimento do Desembargador solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) ...
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Presidência - Atos administrativos
... Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 80, DE 25 DE MAIO DE 2023
... da embarcação solicita, ao OD da jurisdição, autorização de saída da embarcação do porto ou terminal aquaviário; e ... operação STS deverá encaminhar requerimento à CP/DL, solicitando autorização para área de operação STS, contendo as seguintes ...
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Presidência - Atos administrativos
... T r ata -se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) ...
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Presidência - Atos administrativos
... encaminhado pelo Magistrado ABRAÃO BARRETO CORDEIRO, solicitando a renúncia a promoção, pelo critério de antiguidade, para a Vara ... Trata-se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) (s) Servidor(es) ...
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Dano moral pela violação à legislação de proteção de dados: um estudo de direito comparado entre a LGPD e o RGPD
... que ausente o consentimento do cidadão, sendo suficiente a autorização legal. No entanto, o permissivo para a comparação e intercâmbio de ... uso de seus dados pessoais, sem prévio consentimento daquele, solicitando a sua autorização para recebimento de um boletim informativo. Neste ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001181-03.2015.5.06.0007), 08-08-2018
EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISCIPLINA INCIDENTE APÓS A EDIÇÃO DA LEI 13.467/2017. BALIZAMENTO DA APLICAÇÃO. Não podemos olvidar da orientação contida na nova disciplina legislativa da Lei nº 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) que incluiu o artigo 791-A na CLT, preconizando que "Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5%
... série de e-mails encaminhados pelo Recorrido à guisa de autorização de pagamento aos serviços prestados pela CONTTI - AUDITORIA E CONSULTORIA ... ção de ROBERTO, a depoente encaminhou o referido e-mail solicitando autorização de ABRAHAN CIGARRO (sic) no dia 29/07/2013, às 9h03min, com ... -
Acórdão Nº 0020059-89.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-05-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... se ausentar da loja ou faltar ao trabalho, precisava ter a autorização do diretor distrital. Assevera que a prova oral confirma a jornada de ... fiscal; que o gerente pode autorizar gastos urgentes na loja, solicitando autorização do diretor de operações ; que o gerente tem orçamento de ... -
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 02/2024 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 31 dias do mês de janeiro de 2024, o Co
... 239 de 12/12/23. Sobreveio manifestao do municpio solicitando a reverso do imvel e a autorizao de utilizao imediata para atendimento das ...
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Presidência - Atos administrativos
... Tr ata -se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o (a) ...
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Presidência - Atos administrativos
... Tr ata -se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para a ...
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Presidência - Atos administrativos
... Trata-se de requerimento do Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) ...