solicitando autorização
-
Presidência - Atos administrativos
... Tr ata -se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) ...
-
Presid�ncia - Atos administrativos
... ção Trata-se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para a ...
-
Presidência - Atos administrativos
... Tr ata -se de requerimento de Desembargador solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(s) ...
-
Direito Constitucional
... de pais apresentou requerimento a determinado município, solicitando autorização para realizar manifestação pacífica na praça pública ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001335-98.2015.5.07.0037), 2020-05-09
... assim que fosse expedido ofício à Receita Federal do Brasil solicitando informações sobre a movimentação financeira da referida empresa, no ... o depoente entrou em contato com a ECOTERMICA solicitando autorização para vender seus produtos; que o desate da relação entre os litigantes ...
-
Presidência - Atos administrativos
... de diárias, via sistema, instruindo com a presente autorização, comprovando-se, posteriormente, conforme disposto no Decreto ... Trata-se de requerimento da Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) ...
-
Decisão monocrática Nº 191561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... das denúncias referentes à sua pessoa e sua amásia, solicitando a autorização para verificar a residência em busca da localização de ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.107510-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - DEMORA NA LIBERAÇÃO - PRAZO ADEQUADO - AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SENTENÇA MANTIDA- A responsabilidade civil decorrente da falha na prestação do serviço está prevista no artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor, demandando apenas a prova do defeito, dos danos e do nexo de...
-
Presidência - Atos administrativos
... Trata-se de requerimento de magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para a ...
-
Presidência - Atos administrativos
... Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para ...
-
Decisões Monocráticas nº 154271 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... No entanto, já foi realizado pedido, perante esta Comarca, solicitando a autorização para sua alteração de endereço, para a cidade de ...
-
Decisão da Presidência nº 183066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... Supremo Tribunal Federal, solicitando a autorização de compartilhamento dos elementos de prova colhidos no ...
-
Decisões Monocráticas nº 183066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... Supremo Tribunal Federal, solicitando a autorização de compartilhamento dos elementos de prova colhidos no ...
-
Decisão da Presidência nº 154271 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... No entanto, já foi realizado pedido, perante esta Comarca, solicitando a autorização para sua alteração de endereço, para a cidade de ...
-
Morte de indigentes no contexto brasileiro: a naturalização do descarte
A presente pesquisa consiste na análise do contexto ético expresso por políticas institucionais quanto às mortestratadas como indigentes em território brasileiro. Buscou-se observar os números e recortes sociais nos dados referentes aocorpo daquele que usualmente é tratado como indesejável. A noção ética aqui se expressa não como um ideal de alcance,mas como constrói-se o juízo de valor moral a...
... ofício à Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, solicitando autorização para lavratura do óbito; ... - Encaminhar ofício ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000687-47.2015.5.06.0102), 24-08-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÕES NÃO SANADAS POR MEIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O recurso ordinário é dotado de efeito devolutivo em profundidade, o qual impõe ao Órgão ad quem a cognição de questão suscitada e debatida pelas partes, ainda que não enfrentadas pelo Juízo de origem, o que torna desnecessária a...
... da viagem e se necessitasse parar o carro tinha que pedir autorização para empresa; que é enviada uma mensagem; que quando pernoitavam enviavam a informação, solicitando autorização para pernoitar naquele local; que tinha em torno de 30 a 40 ... -
Acórdão Nº 08009618320208205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 11-05-2023
... arma de fogo, consistente na fabricação de armamento, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, consoante ... de Oliveira Costa, informando a possível prática do delito e solicitando autorização para ingresso no local, o que foi permitido. Nesse sentido, ...
-
Decisao Nº 0000857-58.2012.8.05.0051 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 19-12-2022
... âmara de Vereadores do Município de Malhada Projetos de Leis solicitando autorização para abertura de crédito adicional suplementar em mais 20% ...
-
Decisao Nº 0191734-90.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. Autorização tardia (1 ANO E 5 MESES APÓS A SOLICITAÇÃO) e após RECLAMAÇÃO ... foi diagnosticado com um carcinoma escamocelular, de imediato solicitando a autorização para realização de cirurgia prescrita pelo médico ...
-
Presidência - Atos administrativos
... Tr ata -se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) ...
-
Presidência - Atos administrativos
... Tr ata -se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para renovação de certificado digital (token) para o(a) ...
-
Presidência - Atos administrativos
... Tr ata -se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para renovação/emissão de certificado digital (token) ...
-
Presid�ncia - Atos administrativos
... solicitação Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para a ...
-
Decisão Monocrática nº 2004/0116605-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Legislativa do Estado de Santa Catarina solicitando autorização para processar o Governado do Estado (fl. 166) ... Diante ...