sub rogante
- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Extrato de Termo Aditivo 4º Termo Aditivo ao Contrato 06/2019. SUB-ROGANTE: ASSESSORIA ESPECIAL À GOVERNADORA SUB-ROGADA: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Contratadas: PROPEG COMUNICAÇÃO SA, CCP COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA EIRELLI e BCA PROPAGANDA LTDA. Objeto: Sub-rogação total dos direitos e obrigações pactuados por meio do CONTRATO Nº 06/2019, firmado pela ASSESSORIA ESP...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO Aditivo de Sub-rogação para Alteração de Contratante: Termo Aditivo ao Contrato Nº39/2012. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Professor Frederico Curió, 180, Afogados, Recife-PE.. Contratado: Agenor Ferreira. CPF: 048.104.284-94. Sub-rogante: Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude. Sub...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS Sub-rogação Aditivo de Sub-rogação para Alteração de Contratante: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº07/2012. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Visconde Suassuna, 154, Santo Amaro, Recife. Contratado: Yang Tin Cheng. CPF: 198.353.964-34. Sub-rogante: Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude. Sub-rogada: Sec...
- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Extrato de Termo Aditivo 5º Termo Aditivo ao Contrato 06/2019. SUB-ROGANTE: ASSESSORIA ESPECIAL À GOVERNADORA SUB-ROGADA: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Contratadas: PROPEG COMUNICAÇÃO SA, CCP COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA EIRELLI e BCA PROPAGANDA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO, por mais 12 meses, da vigência do Contrato nº 06/2019, cujo objeto trata da prestação de serviços de...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS Sub-rogação Aditivo de Sub-rogação para Alteração de Contratante: Termo Aditivo ao Contrato Nº06/2012. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Nossa Senhora de Fátima, 400, Maurício de Nassau,Caruaru-PE.. Contratado: Frederico Augusto Barreto Cavalcanti. CPF: 645.486.605-00. Sub-rogante: Secretaria de Desenvolvimento Social Cri...
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 1º TA DE SUB-ROGAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO N° 002/2017 – SDSCJ/SJDH. CONVENENTE. ASSOCIAÇÃO PAKINSON DE PERNAMBUCO-ASP/PE. OBJETO: Sub-rogação total dos direitos e obrigações pactuados por meio do Termo de Fomento nº 002/2017, firmado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, ora SUB-ROGANTE, para a Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Ju...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS Sub-rogação de Convênio Aditivo de Sub-rogação para Alteração de Concedente: Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2018. Objeto: Implantação do Centro Comunitário da Paz – COQUE no município de Recife. Convenente: Prefeitura da Cidade do Recife. CNPJ: 10.565.000/0001-92. Sub-rogante: Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juven...
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 1º TA DE SUB-ROGAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO N° 004/2017 – SDSCJ/SJDH. CONVENENTE. CASA DE APOIO AO IDOSO VOVÓ BIBIA-CAIVOB. OBJETO: Sub-rogação total dos direitos e obrigações pactuados por meio do Termo de Fomento nº 004/2017, firmado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, ora SUB- ROGANTE, para a Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Ju...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Termo de Sub-Rogação de Cessão de Direitos e Obrigações ao Contrato nº 005/2021 DJU-DER, SUB-ROGANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER-PE, CNPJ nº 11.554.474/0001-00 neste ato denominado SUB-ROGADO e a CONTRATADA: MKS – Servi...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Termo de Sub-Rogação de Cessão de Direitos e Obrigações ao Contrato nº 031/2021, SUB-ROGANTE: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – CNPJ sob o nº 32.535.558/0001-68, SUB-ROGADO Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, CNPJ nº 11.554.474/0001-00. CONTRATADA/ANUENTE: SEPLANE – Serviços de Engenharia e Pl...
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Acórdão nº 1.0000.22.060784-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JULGAMENTO ULTRA PETITA - CONFIGURADO - CONTRATO DE SUBROGAÇÃO - OBRIGAÇÃO ASSUMIDA POR TERCEIRO - DÉBITO INEXISTENTE - DANO MORAL - CARACTERIZADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. O julgamento "ultra petita" caracteriza-se quando o juiz concede tutela jurisdicional...
... No contrato de sub-rogao (Doc. Ordem: 9), o terceiro assumiu todas os direitos e obrigaes antes assumidas pelo locatrio sub-rogante, sem qualquer restrio, conforme clusula primeira, item 1.1 do contrato de sub-rogao. Assim, a apelante no pode exigir do sub-rogante um dbito ... - Extrato do Termo de Sub-rogação nº 05/2023 Ao Contrato nº 21/2021 Processo Nº: 00810049.000919/2023-61 Sub-rogante: Secretaria de Estado Da Administração (sead/rn) Sub-rogada: Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte Contratada: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (saae) de Alexandr
- Extrato do Termo de Sub-rogação nº 05/2023 Ao Contrato nº 21/2021 Processo Nº: 00810049.000919/2023-61 Sub-rogante: Secretaria de Estado Da Administração (sead/rn) Sub-rogada: Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte Contratada: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (saae) de Alexandr
- Extrato do Termo de Sub-rogação nº 04/2023 Ao Contrato nº 26/2022 Processo Nº: 00810049.000074/2023-12 Sub-rogante: Secretaria de Estado Da Administração (sead/rn) Sub-rogada: Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte Contratada: Fixa Serviços Técnicos Eireli Cnpj: 04.482.256/0001-
- Extrato do Termo de Sub-rogação nº 3/2023 Ao Contrato nº 32/2021 Processo Nº: 00810049.000090/2023-05 Sub-rogante: Secretaria de Estado Da Administração (sead/rn) Sub-rogada: Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte Contratada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern
- Extrato do Termo de Sub-rogação nº 01/2023 Ao Contrato nº 05/2022 Processo Nº: 00810049.000116/2023-15 Sub-rogante: Secretaria de Estado Da Administração (sead/rn) Sub-rogada: Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (gac/rn) Contratada: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (saae) de
- Extrato do Termo de Sub-rogação nº 2/2023 Ao Contrato nº 15/2022 Processo Nº: 00810049.000073/2023-60 Sub-rogante: Secretaria de Estado Da Administração (sead/rn) Sub-rogada: Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte Contratada: Abf Locadora de Veículos Ltda Cnpj: 16.528.677/0001-3
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Acordao N° 1240337 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Apelação cível. Cumprimento de sentença. Penhora no rosto dos autos. Sub-rogação. Legitimidade do sub-rogante para promover a execução. 1. A penhora no rosto dos autos promove a sub-rogação do exequente em relação aos créditos do executado (cpc/2015 857) e, em consequência, o cumprimento de sentença, referente aos créditos sub-rogados, pode ser promovido pelo sub-rogante (cpc/2015 778 §1º iv)....
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS ... SUB-ROGAÇÃO. LEGITIMIDADE DO SUB-ROGANTE PARA PROMOVER A EXECUÇÃO ... 1. A penhora no rosto dos autos promove a sub-rogação do exequente em relação aos créditos do ... executado ... -
Acórdão Nº 0811639-94.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AO DE EXECUO DE TTULO EXTRAJUDICIAL. DECISO QUE AUTORIZOU A FORMAO DE LITISCONSRCIO ATIVO ENTRE SUB-ROGANTE E SUB-ROGADO. CDULA DE CRDITO INDUSTRIAL. AVALISTA EM 50% DA DVIDA. SEBRAE. SUB-ROGAO. LITISCONSRCIO ATIVO. CABIMENTO. ART. 778, 1, IV, DO CPC. NO ...
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Acórdão nº 50023886620198211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 01-02-2023
... Na sub-rogação contratual, o sub-rogado substitui o sub-rogante, perdendo este o gerenciamento do contrato ... 4. MÉRITO. Há duas questões, uma relativa à ocupação dos espaços após o termino do contrato, ...
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Acórdão Nº 0308318-33.2015.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-07-2021
... fazê-lo em nome do condomínio. Não descaracteriza a sub-rogação, aliás, o fato de as partes terem instituído a possibilidade de a sub-rogante cobrar a dívida condominial assumida tanto em nome próprio como em nome do condomínio, sobretudo porque a própria parte ré anuiu com a ...
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Acordao N° 1333688 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Sub-rogação parcial da dívida. Legitimidade ativa. Decisão reformada. 1. A sub-rogação parcial do débito exequendo não torna o exequente parte ilegítima, porquanto os efeitos da execução movida por este alcançará também o cessionário, nos termos do artigo 109, caput e §3º, do cpc. 2. Ao considerar a declaração de...
... 351 do Código Civil), autorizando sua permanência no processo e, por conseguinte, a formação de ... litisconsórcio ativo entre sub-rogante e sub-rogado ... 4. Recurso provido ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito ... Federal ... -
ACÓRDÃO Nº 497/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-03-2015
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. OBRAS DE CANALIZAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO OBJETO CONTRATADO. MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA IRREGULAR. CITAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA APRESENTADAS PELO EX PREFEITO. REVELIA DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS RECURSOS FEDERAIS E A OBRA. DESVIO DE RECURSOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. MULTA. AUDIÊNCIA DA EMPRESA
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Acordao N° 1432608 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Execução de título extrajudicial. Inovação recursal. Conhecimento parcial. Garantia complementar. Sebrae/fampe. Subrogação parcial de crédito. Polo ativo. Banco do brasil s/a. Legitimidade. Decisão mantida. 1. A apresentação de pedido inédito em sede de agravo de instrumento configura inovação recursal a impedir o conhecimento do recurso quanto ao...
... cento) do valor financiado ... 5. Eventual ingresso do SEBRAE, na condição de sub-rogante de parte do crédito executado, deve ... ocorrer mediante requerimento formulado em nome próprio, não sendo possível admitir que o ... executado ... -
Súmula, 1º TA ao Contrato nº CEEE-G 5000004582. Contratada: Panize Extintores Ltda. Objeto: sub-rogação tota
... Contratada: Panize Extintores Ltda. Objeto: sub-rogao total do contrato 5000004582 firmado originalmente pela sub-rogante, transferindo-se todos os direitos e obrigaes dele decorrentes para a sub-rogada, a contar de 01/04/2021. Valor legal acumulado: R$ 5.600,00 (cinco ...