sumula 336 tst
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11592-02.2016.5.03.0057)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. RITO SUMARÍSSIMO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. ATOS PREPARATÓRIOS. DECISÃO REGIONAL DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 336 DO TST. ÓBICE DA SÚMULA Nº 333 DO TST. NÃO ADERÊNCIA AO TEMA 1.046 DA TABELA DE...
... DECISÃO REGIONAL DE ACORDO COM ... A SÚMULA Nº 336 DO TST. ÓBICE DA SÚMULA Nº 333 DO TST. NÃO ADERÊNCIA AO TEMA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1546-27.2010.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROMOÇÕES. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. A matéria não comporta discussão, tendo em vista que já se encontra pacificado, por esta Corte, entendimento no sentido de ser inaplicável a prescrição total em demanda que pleiteia progressão funcional por merecimento ou antiguidade. Isto porque não se trata
... não se trata de alteração contratual, conforme previsto na Súmula nº 294 desta Corte, mas, sim, de simples descumprimento do regulamento da ... Incidência da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336, ambas do TST, e do artigo 896, §4º, da CLT. Agravo a que se nega ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-48200-21.2005.5.15.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... 4 - Nos termos da Súmula/TST nº 336 desta Corte, não prospera a alegação de violação aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-180300-11.2009.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. QUITAÇÃO GERAL. O entendimento desta Corte Uniformizadora é no sentido de que a complementação de aposentadoria não consiste em verba de natureza trabalhista, logo, não alcançada pelo artigo 625-E, da CLT. Decisão recorrida em consonância com este entendimento. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NA BASE DE CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO
... Incidência da OJ nº 336, da SBDI-1, e da Súmula nº 333, ambas do TST. Recurso de revista de que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-24440/2000-0231-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAODINÁRIAS - CONTAGEM MINUTO A MINUTO. A decisão regional guarda estreita harmonia com a jurisprudência, notória e atual do TST, consubstanciada na Súmula nº 336 do TST. Assim, despicienda a análise de confronto jurisprudencial levantada, em face da aplicação da Súmula nº 333 do TST e do art. 896, § 4º da CLT. Agravo de instrumento...
... com a jurisprudência, notória e atual do TST, consubstanciada na Súmula nº 336 do TST. Assim, despicienda a análise de confronto jurisprudencial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80841-31.2004.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO. CONTAGEM. AÇÃO ANTERIOR. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE. ART. 896, -C-, DA CLT - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OJ 115 DA SDI-I DO TST E ART. 896, -C-, DA CLT - DIFERENÇAS SALARIAIS. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. ART. 514, II, DO CPC - HORAS EXTRAS. TRABALHADOR AUTÔNOMO....
... 514, II, DO CPC ... - HORAS DE SOBREAVISO. USO DO BIP. OJ´S 49 E 336 DA SDI-I DO TST, SÚMULA 333 DO TST E ART. 896, ... -A- E -C-, E § 4º, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64040-03.2002.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. ESTAGIÁRIO. HABILITAÇÃO POSTERIOR. OJ´S 319 E 336 DA SDI-I DO TST, ART. 896, -C-, E § 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST - QUITAÇÃO. SÚMULA 330 DO TST. ALCANCE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST - HORAS EXTRAS. INTERVALOS. JULGAMENTO EXTRA PETITA.
... ESTAGIÁRIO. HABILITAÇÃO POSTERIOR. OJ´S 319 E 336 DA SDI-I DO TST, ART. 896, -C-, E § 4º, DA CLT E SÚMULA 333 DO TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-29700-93.2006.5.15.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULA 331, I, DO TST. O Regional, à luz do art. 9º da CLT e com base no conjunto fático probatório, reconheceu a existência do vínculo de emprego diante da conclusão de que os serviços contratados pela Recorrente estavam inseridos na sua atividade-fim. Acórdão regional em consonância com a Súmula 331, I, do TST, de modo que o apelo...
... - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO. SÚMULA 331, I, DO TST. O Regional, à luz do art. 9º da CLT e com base no ... 896, § 4°, da CLT, na Súmula 333 e na Orientação Jurisprudencial 336 da SBDI-1 do TST. Recurso de Revista não conhecido ... DIFERENÇAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124140-11.2003.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PDV. ADESÃO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. OJ´S 270, 336 E 356 DA SDI-I DO TST, SÚMULA 333 DO TST E ART. 896, -A- E -C-, E § 4º, DA CLT - SÚMULA 330 DO TST. QUITAÇÃO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. ALCANCE. SÚMULA 126 DO TST E ART. 896, -A- E -C-, DA CLT - INSTRUMENTOS NORMATIVOS. CONFLITO DE REPRESENTATIVIDADE. ART. 896, -A-, DA CLT E SÚMULA 296, I, DO...
... - PDV. ADESÃO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. OJ´S 270, 336 E 356 DA SDI-I DO TST, SÚMULA 333 DO TST E ART. 896, -A- E -C-, E § 4º, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-99800-55.2007.5.06.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... ária atribuída ao Município-Reclamado teve por fundamento a Súmula 331, IV, do TST e a premissa de que ele foi o beneficiário dos serviços ... 896, § 4º, da CLT, na Súmula 333 e na OJ/SBDI-1 336 do TST sobre a indicação de afronta ao art. 71 da Lei 8.666/93 e sobre a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208-40.2011.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DA INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE OS DEPÓSITOS DO FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. PROGRAMA DE DEMISSÃO INCENTIVADA. O entendimento desta Corte Superior, consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 341 da SBDI-1, é no sentido de que -é de responsabilidade do empregador o pagamento da diferença da multa de 40%...
... Incidência da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1 do TST, bem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151040-91.2004.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. SÚMULA 331, I, DO TST, OJ 336 DA SDI-I DO TST E ART. 896, -C-, E § 4º, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista, que ora subsiste pelos seus próprios fundamentos. Agravo de Instrumento a que se nega...
... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. SÚMULA 331, I, DO TST, OJ 336 DA SDI-I DO TST E ART. 896, -C-, E § 4º, DA CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-932-76.2010.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... Incide sobre o apelo o óbice da Súmula nº 333 e da OJ nº 336 da SBDI-1, ambas do TST, bem como do artigo 896, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-159540-49.2004.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... SALÁRIO PROFISSIONAL. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA 333 DO TST, OJ´S 336 DA SDI-I E 71 DA SDI-II DO TST E ART. 896, -A- E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1520-32.2010.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Octubre de 2012
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SÚMULA N° 244, III, DO TST. 1. Nos moldes da nova redação da Súmula n° 244, ... 894 Consolidado e a Orientação Jurisprudencial n° 336 desta Subseção. B) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ÓBICE DA SÚMULA N° 337, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46441-07.2008.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ART. 896, "A" E "C", DA CLT, SÚMULA 333 DO TST E OJ 336 DA SDI-1 DESTA CORTE - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 896, "C", DA CLT - PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DECISÃO EM CONSON NCIA
... ART. 896, "A" E "C", DA CLT, SÚMULA 333 DO TST E OJ 336 DA SDI-1 DESTA CORTE - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83140-82.2003.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PEDIDO DE DEMISSÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NULIDADE. SÚMULA 337, I, -B-, DO TST - HORAS EXTRAS. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EXTERNA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. ART. 514, II, DO CPC - VALOR DA REMUNERAÇÃO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. ART. 514, II, DO CPC - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS. RECOLHIMENTO. SÚMULAS 333 E 368, II, DO TST, OJ´S 336 E 363 DA...
... - PEDIDO DE DEMISSÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NULIDADE. SÚMULA 337, I, -B-, DO TST ... - HORAS EXTRAS. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EXTERNA ... RECOLHIMENTO. SÚMULAS 333 E 368, II, DO TST, OJ´S 336 E 363 DA SDI-I DO TST E ART. 896, -A- E -C-, E § 4º, DA CLT ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4078-52.2010.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. QUITAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. COISA JULGADA. O entendimento desta Corte Superior, consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 132 da SBDI-2, é no sentido de que -acordo celebrado - homologado judicialmente - em que o empregado dá plena e ampla quitação, sem qualquer ressalva, alcança não só o objeto da inicial, como também todas as demais parcelas...
... Incidência da Súmula nº 333 do TST e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1 do TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69940-95.2003.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULAS 228 E 333 DO TST, OJ´S 111 E 336 DA SDI-I DO TST E ART. 896, -A- E -C-, E § 4º, DA CLT - DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST E OJ 111 DA SDI-I DO TST - MULTAS CONVENCIONAIS. OJ 111 DA SDI-I DO TST, SÚMULA 296, I, DO TST E ART. 896, -A-, DA CLT - HORAS DE...
... BASE DE CÁLCULO. SÚMULAS 228 E 333 DO TST, OJ´S ... 111 E 336 DA SDI-I DO TST E ART. 896, -A- E -C-, E § 4º, DA CLT ... - DANOS AIS E MORAIS. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST E OJ 111 DA SDI-I DO TST ... - MULTAS CONVENCIONAIS. OJ 111 DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9600-33.2008.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... 336-337) e d) o tempo de serviço na empresa (de 3/10/2003 a 10/2/2006), ... 336). Ora, nos termos do item II da Súmula 378 do TST, se após a dispensa do empregado ficar constatada doença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-166640-32.2002.5.15.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL. PRÉDIO VERTICAL. ART. 896, -A- E -C-, E § 4º, DA CLT, SÚMULA 333 DO TST E OJ 336 DA SDI-I DO TST - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXOS NAS HORAS EXTRAS. ART. 896, -A-, DA CLT - HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DESFUNDAMENTADO. ART. 896, -A- E -C-, DA CLT - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA...
... PRÉDIO VERTICAL. ART. 896, -A- E -C-, E § 4º, DA CLT, SÚMULA 333 DO TST E OJ 336 DA SDI-I DO TST ... - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69700-08.2009.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... ão regional em consonância com o entendimento consubstanciado na Súmula 241/TST, no sentido de que -o vale para refeição, fornecido por força ... 896, § 4º, da CLT. Aplicação da OJ 336 da SDI-I desta Corte ... Revista não conhecida, no tema ... PARCELA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-25-88.2011.5.12.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - ASSÉDIO SEXUAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO. O Regional, com base no conjunto fático-probatório produzido nos autos, concluiu que não houve indício da ocorrência de assédio sexual suficiente para condenar a Reclamada ao pagamento de indenização. Assentou, ainda, que a Reclamante não conseguiu provar o dano moral alegado, bem como dispensou...
... , quanto à existência de dano moral, esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, uma vez que demandaria o revolvimento de fatos e provas. Não ... no artigo 896, § 4º, da CLT, na Súmula 333 do TST e na OJ 336 da SBDI-1 do TST. Recurso de Revista de que não se conhece ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-169940-47.2004.5.15.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PDV. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. OJ´S 270 E 336 DA SDI-I DO TST, SÚMULA 333 DO TST E ART. 896, "A" E "C", E § 4º, DA CLT - BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. SÚMULA 264 DO TST E ART. 896, "A" E "C", E § 4º, DA CLT - HORAS EXTRAS. DIFERENÇAS. SÚMULA 126 DO TST - HORAS EXTRAS. REFLEXOS NOS SÁBADOS. NORMA COLETIVA. ART. 896, "C", DA CLT. Nega-se...
... TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. OJ´S 270 E 336 DA SDI-I DO TST, SÚMULA 333 DO TST E ART. 896, "A" E "C", E § 4º, DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12127/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Marzo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - EFICÁCIA LIBERATÓRIA - SÚMULA N° 330 DO TST O acórdão recorrido está conforme à Súmula nº 330 do TST, no sentido de que a quitação possui eficácia liberatória apenas quanto às parcelas consignadas no recibo. Inteligência do artigo 896, § 4º, da CLT, da Súmula nº 333 do TST e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1. TRABALHO...
... - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - EFICÁCIA LIBERATÓRIA - SÚMULA N° 330 DO TST ... O acórdão recorrido está conforme à Súmula nº 330 ... CLT, da Súmula nº 333 do TST e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1 ... TRABALHO EM FERIADOS E DIAS DE FOLGA - NÃO COMPENSADO - ...