sumula 336 tst

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - INCORPORAÇÃO - SÚMULA Nº 372, ITEM I, DO TST O acórdão regional está conforme à Súmula nº 372, item I, do TST. Incidência da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 SBDI-1, ambas desta Corte. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - INCORPORAÇÃO - SÚMULA Nº 372, ITEM I, DO TST O acórdão regional está conforme à Súmula nº 372, item I, do TST. Incidência da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 SBDI-1, ambas desta Corte. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - INCORPORAÇÃO - SÚMULA Nº 372, ITEM I, DO TST O acórdão regional está conforme à Súmula nº 372, item I, do TST. Incidência da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 SBDI-1, ambas desta Corte. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS QUE NÃO PREVÊ PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. JULGAMENTO ANTERIOR À EDIÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 418 DA E. SBDI-1. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. INEXISTÊNCIA. Embora o v. acórdão ora embargado tenha deixado de admitir o recurso de revista da Petrobras com

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A negativa de seguimento ao agravo de instrumento, mediante decisão monocrática que mantém o despacho proferido pelo Tribunal Regional, por motivação referenciada -per relationem-, incorpora essas razões e, portanto, cumpre integralmente os ditames contidos nos arts. 93, IX, da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Constatado pelo Regional que a relação empregatícia figura-se como terceirização, há responsabilidade subsidiária entre a empresa tomadora de serviços e o empregador, nos termos da Súmula nº 331, IV, desta Corte. Aplicação da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1, ambas do TST . Agravo de...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Constatado pelo Regional que a relação empregatícia figura-se como terceirização, há responsabilidade subsidiária entre a empresa tomadora de serviços e o empregador, nos termos da Súmula nº 331, IV, desta Corte. Aplicação da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1, ambas do TST . Agravo de...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Constatado pelo Regional que a relação empregatícia figura-se como terceirização, há responsabilidade subsidiária entre a empresa tomadora de serviços e o empregador, nos termos da Súmula nº 331, IV, desta Corte. Aplicação da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 da SBDI-1, ambas do TST . Agravo de...

AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA O acórdão regional está conforme à Súmula nº 331, item IV, do TST. Incidência da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336, ambas desta Corte. HORAS IN ITINERE São devidas horas in itinere para trecho não alcançado por transporte público. O acórdão regional decidiu conforme ao entendimento consubstanciado na Súmula nº

RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRATO DE TRABALHO. APOSENTADORIA. EFEITOS. Não veicula a Revista por divergência jurisprudencial ou violação legal a decisão que considera a aposentadoria espontânea como causa de ruptura do contrato de trabalho, considerando que o Regional decidiu em consonância com a OJ 177 da SBDI-1 do TST. Inteligência da Súmula 333 deste Tribunal e OJ 336 da SBDI-1. Recurso de...

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO O adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário mínimo, nos termos da Súmula nº 228 do TST. Recurso de revista conhecido e provido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECLARAÇÃO DE POBREZA Estando a decisão Regional em consonância com a jurisprudência desta Corte, inviabilizado encontra-se o conhecimento do recurso, tanto por violaç

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO O adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário mínimo, nos termos da Súmula nº 228 do TST. Recurso de revista conhecido e provido . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECLARAÇÃO DE POBREZA Estando a decisão Regional em consonância com a jurisprudência desta Corte, inviabilizado encontra-se o conhecimento do recurso, tanto por...

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO O adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário mínimo, nos termos da Súmula nº 228 do TST. Recurso de revista conhecido e provido . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECLARAÇÃO DE POBREZA Estando a decisão Regional em consonância com a jurisprudência desta Corte, inviabilizado encontra-se o conhecimento do recurso, tanto por...

RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRATO DE TRABALHO. APOSENTADORIA. EFEITOS. Não veicula a Revista por divergência jurisprudencial ou violação legal a decisão que considera a aposentadoria espontânea como causa de ruptura do contrato de trabalho, considerando que o Regional decidiu em consonância com a OJ 177 da SBDI-1 do TST. Inteligência da Súmula 333 deste Tribunal e OJ 336 da SBDI-1. Recurso de...

RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRATO DE TRABALHO. APOSENTADORIA. EFEITOS. Não veicula a Revista por divergência jurisprudencial ou violação legal a decisão que considera a aposentadoria espontânea como causa de ruptura do contrato de trabalho, considerando que o Regional decidiu em consonância com a OJ 177 da SBDI-1 do TST. Inteligência da Súmula 333 deste Tribunal e OJ 336 da SBDI-1. Recurso de...

RECURSO DE REVISTA. DESVIO DE FUNÇÃO. 1. O Tribunal Regional manteve o indeferimento do pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes de desvio de função. Para manter a sentença, aquele juízo considerou dois aspectos da questão: 1) Inexistência de quadro de carreira no Reclamado, requisito que reconheceu indispensável à constatação do desvio de função, e a ausência de indicação de...

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - INCORPORAÇÃO - SÚMULA Nº 372, ITEM I, DO TST O acórdão regional está conforme à Súmula nº 372, item I, do TST. Incidência da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 SBDI-1, ambas desta Corte. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - INCORPORAÇÃO - SÚMULA Nº 372, ITEM I, DO TST O acórdão regional está conforme à Súmula nº 372, item I, do TST. Incidência da Súmula nº 333 e da Orientação Jurisprudencial nº 336 SBDI-1, ambas desta Corte. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SÚMULA 297, I, DO TST E OJ 256 DA SDI-I DO TST. Ausente tese explícita a respeito da matéria, a Súmula 297, I e a OJ 256 da SDI-I, do TST, erigem-se como óbice à revisão pretendida. Recurso de Revista não conhecido. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AVANÇO...

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Constatada possível contrariedade à Súmula 228 do TST, impõe-se o provimento ao Agravo de Instrumento para melhor análise do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Conforme se depreende do acórdão recorrido, a decisão proferida não

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Constatada possível contrariedade à Súmula 228 do TST, impõe-se o provimento ao Agravo de Instrumento para melhor análise do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Conforme se depreende do acórdão recorrido, a decisão proferida não