suplente de vereador
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Acórdão nº 20544 de Tribunal Regional Eleitoral de Maranhao, 8 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - SUPLENTE - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - OMISSÃO DE GASTOS. IRREGULARIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE CAIXA - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO RECORRENTE, AINDA QUE COM RESSALVAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL. CONTAS DE CAMPANHA. CANDIDATO A VEREADOR. ELEIES 2016. CANCELAMENTO DE DOCUMENTO FISCAL. OCORRNCIA. INOBSERVANCIA ... -
Acórdão Nº 0043469-80.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 23-05-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA. SUPLENTE DE VEREADOR QUE QUESTIONA ... O SEU AFASTAMENTO DE COMISSÃO DE FINANÇAS, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.15.104122-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2017
... MANDADO DE SEGURANÇA. VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR. CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO ATO. DESFILIAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.15.104122-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2017
... MANDADO DE SEGURANÇA. VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR. CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO ATO. DESFILIAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.15.104122-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2017
... MANDADO DE SEGURANÇA. VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR. CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO ATO. DESFILIAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.15.104122-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2017
... MANDADO DE SEGURANÇA. VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR. CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO ATO. DESFILIAÇÃO ...
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Acórdão nº0002762-11.2022.8.17.3480 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 03-04-2024
... pela autoridade coatora do ora apelado, candidato eleito como suplente, para assumir o cargo de vereador junto Cmara de Vereadores de ...
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Acórdão nº 199 de Tribunal Pleno, 7 de Agosto de 1998
... AD2739 , SERVIDOR PÚBLICO, CARGO PÚBLICO, VICE-PREFEITO, VEREADOR ... SUPLENTE DE VEREADOR, DOMICÍLIO ELEITORAL, EXERCÍCIO ... FUNCIONAL, ...
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Acórdão Nº 0009455-37.2017.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-10-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. EXERCÍCIO DO CARGO DE ... SUPLENTE" DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERC\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001074-21.2022.8.19.0000 (Criminal), 31-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INCONFORMISMO DO AUTOR. Trata-se de ação visando a anulação da decisão do TCE/RJ, que nos autos do processo administrativo 215.525-1/2009 imputou ao autor a obrigação de devolver aos cofres públicos parte dos subsídios recebidos pelo
... recebidos pelo cargo de vereador no exercício de 2008 ou, ... subsidiariamente, que a obrigação de ... aprovação ... Na inicial o autor alega que foi eleito suplente de vereador do ... município de Cordeiro para o mandato 2005/2008, ... -
Acórdão nº 53175 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Abril de 2014
... 1. Admite-se o agravo regimental interposto pelo primeiro suplente de vereador e pelo partido pelo qual concorreu, na condição de terceiros ...
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Dança das cadeiras em cargos da Prefeitura traz de volta à Câmara vereador que foi investigado no caso Marielle
Agncia O Globo -RIO Aps anncio do prefeito Eduardo Paes de promover o vereador Felipe Michel (PRO) secretrio de Cidadania, seu suplente Marcelo Siciliano (PP), que foi investigado no assassinato da vereadora Marielle, retorna Cmara Municipal. Ocorrida aps a eleio dos novos ...
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Dança das cadeiras em cargos da Prefeitura traz de volta à Casa vereador que foi investigado no caso Marielle
RIO Aps anncio do prefeito Eduardo Paes de promover o vereador Felipe Michel (PRO) secretrio de Cidadania, seu suplente Marcelo Siciliano (PP), que foi investigado no assassinato da vereadora Marielle, retorna Cmara Municipal. Ocorrida aps a eleio dos novos ...
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Dança das cadeiras em cargos da Prefeitura traz de volta à Câmara vereador que foi investigado no caso Marielle
RIO Aps anncio do prefeito Eduardo Paes de promover o vereador Felipe Michel (PRO) secretrio de Cidadania, seu suplente Marcelo Siciliano (PP), que foi investigado no assassinato da vereadora Marielle, retorna Cmara Municipal. Ocorrida aps a eleio dos novos ...
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Dança das cadeiras em cargos da Prefeitura termina com vereador que foi investigado no caso Marielle de volta à Câmara
RIO Aps anncio do prefeito Eduardo Paes de promover o vereador Felipe Michel (PRO) secretrio de Cidadania, seu suplente Marcelo Siciliano (PP), que foi investigado no assassinato da vereadora Marielle, retorna Cmara Municipal. Ocorrida aps a eleio dos novos ...
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Acórdãos nº 0002296-75.2012.8.26.0486 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... que promoveu a exclusão do autor, na qualidade de suplente de Vereador do Partido Político requerido - Competência ...
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Acórdão Nº 0012537-71.2020.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 23-05-2022
... INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE ... AUTORA. VEREADOR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ... ATUAÇÃO EM SESSÕES DE ...
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Processo nº 0039327-88.2016.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... ELETIVO DO 1º SUPLENTE DO CARGO DE VEREA- ... Sustentam os agravantes que, após o afastamento do Vereador Ivan Gomes ...
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Acórdão nº 1.0393.15.002673-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - VEREADOR AFASTADO DO CARGO POR DECISÃO JUDICAL - CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE.Afastado o vereador titular do cargo por ordem judicial, imperativa a convocação de seu suplente, enquanto perdurar o motivo do afastamento.
... assegure o direito de posse dos suplentes impetrantes no cargo de vereador, enquanto perdurar o afastamento judicial dos titulares. Ausentes ... 107, 1 da Lei Orgnica do Municpio de Jaba que o suplente deve ser convocado em todos os casos de vaga ou licena. No mesmo ... -
Acórdão nº 1.0393.15.002673-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - VEREADOR AFASTADO DO CARGO POR DECISÃO JUDICAL - CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE.Afastado o vereador titular do cargo por ordem judicial, imperativa a convocação de seu suplente, enquanto perdurar o motivo do afastamento.
... assegure o direito de posse dos suplentes impetrantes no cargo de vereador, enquanto perdurar o afastamento judicial dos titulares. Ausentes ... 107, 1 da Lei Orgnica do Municpio de Jaba que o suplente deve ser convocado em todos os casos de vaga ou licena. No mesmo ... -
Acórdão nº 0000006-12.2012.8.05.0021 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2013
REEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA MORTE DE VEREADOR NOMEAÇÃO DE SUPLENTE ACERTO DA DECISÃO INTELIGÊNCIA DO ART. 8º DO DECRETO-LEI 201/67 SENTENÇA INTEGRADA. O primeiro suplente tem direito líquido e certo de ser empossado vereador em face da morte de titular pertencente à mesma coligaç
... REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – MORTE DE VEREADOR – NOMEAÇÃO DE SUPLENTE – ACERTO DA DECISÃO – INTELIGÊNCIA DO ... -
Acórdão nº 1.0570.16.002568-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR. CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO ATO. DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. PRETERIÇÃO. LEGISLATURA DE 2.013 A 2.016 FINDA. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE UTILIDADE DO PROCESSO. DENEGAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA.- O interesse de agir corresponde à necessidade, à utilidade e à adequação do...
... que o impetrado teria convocado, para tomar posse no cargo de vereador, terceiro interessado (Sr. Arthur Bastos), que havia se desfiliado do ... e se mudou do Municpio de Salinas/MG"; que "foi eleito como sexto suplente de vereador pela Coligao dos Partidos PSC/PRTB/PHS/PRP, sendo que os ... -
Acórdãos nº 1006391-60.2014.8.26.0099 de 8ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2018
... Alegação de nomeação de suplente de vereador que perdeu o mandato por infidelidade partidária, ...
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Acórdãos nº 1002428-88.2017.8.26.0115 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Julio de 2019
... a nulidade da convocação/participação de suplente no processo legislativo indevidamente instaurado, decretou ... formais, sobretudo com relação à posse de Vereador Suplente, em plena desconformidade com o Regimento Interno ...
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Processo nº 0052297-86.2017.8.19.0000 de Terceiro Grupo De Câmaras Criminais, 21 de Marzo de 2018
... Francisco da Silva, o Vereador “Dudu” e Francisco de ... ser efetivada a posse como Vereador do Suplente do ...