sustentação e locomoção
12198 resultados para sustentação e locomoção
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Decisão da Presidência nº 174184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção ... Reclama que a nas razões do recurso de apelação consta ... intimação pessoal, inclusive, para a realização de sustentação oral, e de contagem em dobro de todos os seus prazos, em conformidade com ...
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Decisão da Presidência nº 168089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2019
... DO WRIT PARA O EXAME DE QUESTÕES ALHEIAS AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO ... INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF ... pelo Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça a sustentação oral no julgamento de agravo regimental, a ausência de intimação para ...
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Decisões Monocráticas nº 174184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção ... Reclama que a nas razões do recurso de apelação consta ... intimação pessoal, inclusive, para a realização de sustentação oral, e de contagem em dobro de todos os seus prazos, em conformidade com ...
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Decisões Monocráticas nº 168089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2019
... DO WRIT PARA O EXAME DE QUESTÕES ALHEIAS AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO ... INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF ... pelo Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça a sustentação oral no julgamento de agravo regimental, a ausência de intimação para ...
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Decisão monocrática Nº 229461 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2023
... DO WRIT PARA O EXAME DE QUESTÕES ALHEIAS AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE ... O prejuízo, embora prescindível, reside no impedimento de sustentação oral das razões de Recurso sem Sentido Estrito”. Destaca que “nem ...
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Acordão da , 25-04-2023
CIVIL. HABEAS CORPUS. FAMÃLIA. DECISÃO QUE RESTABELECEU GRADATIVAMENTE A VISITAÇÃO PATERNA, DE FORMA SUPERVISIONADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO LIMINAR DE DESEMBARGADOR RELATOR DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM OUTRO HABEAS CORPUS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 691 DO STF. INVIABILIDADE. AFERIÇÃO DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÃCIO. SOBRESTAMENTO DA VISITAS...
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Decisao Nº 8000336-23.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
... que a incapacidade a que aduz o texto legal não é de locomoção, mas de desempenho de atividade dentro de um padrão considerado normal ... 937, I, do CPC/2015, CABE ao presente sustentação oral ... Salvador/BA, 24 de julho de 2020 ... Adriano Augusto Gomes ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. DEVOLUÇÃO DE PASSAPORTE APREENDIDO Hà DOIS ANOS COMO MEDIDA COERCITIVA ATÃPICA PARA COMPELIR DEVEDOR A ADIMPLIR OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. DEFICIENTE INSTRUÇÃO DO HABEAS CORPUS, QUE NÃO RETRATA A REALIDADE DOS FATOS PROCESSUAIS. VIOLAÇÃO AOS DEVERES DE BOA-FÉ, ETICIDADE E COOPERAÇÃO. INDISPENSABILIDADE DA INSTRUÇÃO ADEQUADA DO...
... próprios do writ, como a ameaça ao direito de locomoção do ... 2. No caso concreto, não houve a demonstração da existência de ... SUSTENTAÇÃO ORAL ... Dr. PETER RODRIGUES FERNANDES, pela parte PACIENTE: VANDA MARIA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo HCCiv - 1000479-87.2019.5.00.0000)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM HABEAS CORPUS. SUSPENSÃO DA CNH. HIPÓTESES ELENCADAS NOS ARTIGOS 897-A DA CLT E 1.022 DO CPC. VÍCIOS INEXISTENTES.Trata-se de embargos de declaração com nítido caráter de reforma, desviados de sua finalidade jurídico-integrativa, uma vez que o julgado atacado não apresenta nenhum dos vícios elencados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT.Embargos de declaração...
... merece ser mantida em sua totalidade porque a liberdade de locomoção não abrange a faculdade de dirigir veículo automotor. Contudo, em ... sustentação. Restava, pois, aferir se o “habeas corpus” originário nessa Corte ... -
Decisão monocrática Nº 232887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2023
... AGRAVO DESPROVIDO. 1. ‘Havendo pedido expresso de sustentação oral, a ausência de intimação do advogado constituído torna nula a ... inferiores acerca do constrangimento ilegal à liberdade de locomoção, sob pena de verdadeira supressão de instância e consequente violação ...
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Decisão monocrática Nº 219953 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2022
... , para que possa apresentar memoriais regimentais e proferir sustentação oral” (fl. 14, e-doc. 66) ... O Ministério Público do Rio ... a manifesta violência ou coação ilegal ao direito de locomoção ... VI – Agravo regimental a que se nega provimento” (HC n ...
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Acórdão Nº 208314 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, FALSIDADE DOCUMENTAL, PECULATO E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA NAS DECISÕES DAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES. AGRAVO...
... conferir ao impetrante o exercício do direito à sustentação oral perante ... a Turma competente; ... (c) Conceder a ordem com esteio ... medidas cautelares não restritivas de liberdade de locomoção, previstas ... no artigo 319 do CPP, expedindo-se o indeclinável alvará ... -
Decisão monocrática Nº 185661 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2021
... viola o amplo exercício da defesa por vedar o direito de sustentação oral, uma vez que não foi formulado pleito em tal sentido na inicial. - A ... no ‘writ’ não guarde relação direta com a liberdade de locomoção da paciente, circunstância que demonstraria a inadequação da via ...
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Decisão monocrática Nº 233856 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2023
... ência de sofrer constrangimento ilegal à sua liberdade de locomoção ante a manutenção pelo Superior Tribunal de Justiça de acórdão ... da sessão, fato este que impossibilitou a realização de sustentação oral e acompanhamento do ato por parte de sua defesa técnica” (fl. 5, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000468-12.2017.5.07.0013), 2020-10-07
... não ter transcendência, o recorrente poderá realizar sustentação oral sobre a questão da transcendência, durante cinco minutos em ... cerceada - ou simplesmente restringida - a sua liberdade de locomoção, por exigência empresarial, obrigado, tácita ou expressamente, a ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... intimação da sessão de julgamento para a realização de sustentação oral –ID255400566 ... É o relatório. PODER JUDICIÁRIOTribunal ... que repercuta, mediata ou imediatamente, no direito à livre locomoção, conforme previsão do artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5002521-22.2013.4.04.7211), 09-10-2020
... Note-se que a sustentação será em sessão telepresencial e que é possível realizá-la de qualquer ... Dificuldades de locomoção já não são impeditivos à participação na sessão. Desse modo, ...
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Decisão monocrática Nº 210390 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-01-2022
... SÚMULA 182 DO STJ. SUSTENTAÇÃO ORAL. AGRAVO DESPROVIDO ... I - O RISTJ, no seu art. 34, ‘b’, ... AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. DESCABIMENTO DE HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA. 1. Não configura ...
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Decisão monocrática Nº 37256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2021
... de imposição de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown) por parte da autoridade estadual competente, ficam ... sustentação ...
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Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
... na primeira dimensão, ao lado de outras liberdades como a de locomoção, a de consciência e crença e a de reunião ... As características ... ários, o que fere a consagração do pluralismo como base de sustentação do regime democrático ... Não há licença para o ataque ofensivo e ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... Por consequência, para dar sustentação à presente temática, imprescindível o rompimento com categorias ... a busca por melhores empregos, acesso à educação, saúde, locomoção, enfim, melhor qualidade de vida a ser proporcionada por cidades mais ... -
Decisão da Presidência nº 161452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... para ser informado sobre o interesse de realização de sustentação oral no dia do julgamento e de contagem em dobro de todos os seus prazos ... ço que o objeto da tutela em habeas corpus é a liberdade de locomoção quando ameaçada por ilegalidade ou abuso de poder (CF, art. 5º, LXVIII), ...
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Decisões Monocráticas nº 174199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... , no prazo mínimo de 03 (três) dias, a fim de realizarem sustentação oral ... O writ teve seguimento negado, nos termos da ementa ... ? b) Não seria o risco iminente de violação à liberdade de locomoção (art. 5º, XV e LXVIII da CF/88) um fundamento idôneo para permitir a ...
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Decisão da Presidência nº 161090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... , oportunidade onde a ampla defesa poderá se dar por meio da sustentação oral ... É o relatório, DECIDO ... In casu, inexiste situação que ... ço que o objeto da tutela em habeas corpus é a liberdade de locomoção quando ameaçada por ilegalidade ou abuso de poder (CF, art. 5º, LXVIII), ...
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Decisões Monocráticas nº 161452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... para ser informado sobre o interesse de realização de sustentação oral no dia do julgamento e de contagem em dobro de todos os seus prazos ... ço que o objeto da tutela em habeas corpus é a liberdade de locomoção quando ameaçada por ilegalidade ou abuso de poder (CF, art. 5º, LXVIII), ...