Sustentação Oral
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Acórdão nº 2016/0107480-3 de T5 - QUINTA TURMA
... SUSTENTAÇÃO ORAL INDEFERIDO. CERCEAMENTO DE ...
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TST nega nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento
TST nega nova sustentação oral após direito não ser exercido
A oportunidade de sustentação oral na audiência trabalhista é única, não sendo permitida uma segunda chance caso esse direito não seja exercido. Esse entendimento foi usado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para rejeitar o recurso de ... -
STJ nega sustentação oral em agravo em reclamação contra ato da própria corte
STJ nega sustentação oral em agravo em reclamação contra ato próprio
É manifestamente incabível a reclamação que é ajuizada no Superior Tribunal de Justiça contra acórdão proferido pela própria corte. Essa peculiaridade faz com que, na interposição de agravo interno contra a decisão de extinção da reclamação, não s... -
Veja como fazer sustentação oral por videoconferência no STF
Veja como fazer sustentação oral por videoconferência no STF
Em razão da pandemia do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal passou a permitir sustentação oral tanto no julgamento de listas em sessões virtuais, que acontecem semanalmente, quanto nas sessões de julgamento feitas em tempo real, por videoconfe... -
Novo CPC aprimora regras sobra a sustentação oral nos tribunais
Dierle Nunes: Novo CPC aprimora regras sobre a sustentação oral
Em face da explosão da litigiosidade, vem se tornando cada vez mais comum a utilização de julgamentos massificados mediante a adoção de padrões decisórios (fruto ou não de consensos jurisprudenciais), listas#_ftn1... -
A sustentação oral no agravo de instrumento: o caso dos alimentos provisórios
Ricardo Nacle: A sustentação oral no agravo e os alimentos provisórios
A sustentação oral é tema ao qual a doutrina, a jurisprudência e o legislador dedicam pouca atenção. Apesar disso, é técnica processual dotada da mais alta relevância e constitui elemento indissociável do contraditório substancial. A sustentação o... -
Sustentação oral em sessão virtual já está em vigor no STF
Sustentação oral em sessão virtual já está em vigor no STF
Entrou em vigor nesta sexta-feira (20/3) a alteração regimental que possibilita a realização de sustentação oral por meio eletrônico em processos no Supremo Tribunal Federal. A partir de agora, a Procuradoria-Geral da República, a Advocaci... -
Regimentos internos podem consertar falhas do CPC quanto à sustentação oral
Felipe Lopes: O conserto das falhas do CPC quanto à sustentação oral
Diante da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil no dia 18 de março de 2016, os tribunais de todo o país deverão atualizar seus regimentos internos para que as regras internas dos tribunais sejam compatíveis com as disposições da nova l... -
Acórdão nº 2013/0366069-6 de T6 - SEXTA TURMA
... DE TRIBUNAL. SUSTENTAÇÃO" ORAL. ART. 12 DA LEI N. ... 8.038/1990. FACULDADE \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0197433-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PRAZO DE 15 MINUTOS DESTINADO À SUSTENTAÇÃO ... 1. O direito à sustentação oral constitui prerrogativa de essencial ...
- A ausência de sustentação oral no rito sumário de julgamento, direito ao contraditório e à ampla defesa.
- Oralidade e contraditório efetivo: Dilemas e perspectivas da técnica de sustentação oral perante os tribunais
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Pedidos de sustentação oral no TJ-SP poderão ser feitos por e-mail
Pedidos de sustentação oral no TJ-SP poderão ser feitos por e-mail
Os pedidos de sustentação oral no Tribunal de Justiça de São Paulo poderão ser feitos pela internet, via e-mail institucional, a critério de cada órgão julgador, ou no próprio dia da sessão de julgamento. O Órgão Especial do TJ-SP aprovou a mudanç... -
1º cego a fazer sustentação oral no STJ defende tese de doutorado na Espanha
1º cego a fazer sustentação oral no STJ defende tese na Espanha
O advogado Cláudio de Castro Panoeiro, da Advocacia-Geral da União, irá defender sua tese de doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha, nesta sexta-feira (17/1). “Doutor em superação”, como foi definido por um jornal espanhol, Cláudio f... -
É relevante o debate sobre leitura de sustentação oral na tribuna
Alberto Toron: É relevante debate sobre leitura de sustentação oral
O Superior Tribunal de Justiça, em boa hora, ainda que não da melhor maneira, abriu uma salutar discussão sobre a questão da sustentação oral feita em forma de leitura. Muitos ministros consideram inócuo tal proceder, pois, além de enfadonho, não ... -
Leia sustentação oral do presidente do IDDD sobre prisão antecipada no STF
Leia sustentação oral do presidente do IDDD sobre prisão antecipada
Quando o Supremo Tribunal Federal autorizou que a prisão seja executada antes do trânsito em julgado, afirmou que o Brasil tem um dos únicos sistemas do mundo que obriga o Judiciário a esperar que todos os recursos sejam julgados antes de mandar u... -
Qual é a utilidade da sustentação oral nos tribunais?
Análise Constitucional: Qual é a utilidade da sustentação oral?
Em setembro de 2011, enquanto esperava o início de sessão do Supremo Tribunal Federal em que faria uma sustentação oral, fui apresentado a um juiz da Corte de Apelação do 9º Circuito dos Estados Unidos, que visitava o tribunal na companhia da mini... -
Advogado contesta julgamento sem intimação para sustentação oral
Advogado contesta julgamento sem intimação para sustentação oral
Um advogado está contestando decisões tomadas pela 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em uma ação envolvendo contrato de seguro de carro. Segundo Clift Russo Esperandio, a apelação foi julgada em 2 d... -
Carf autoriza sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento
Carf autoriza sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) divulgou nesta terça-feira (21/7) a Portaria 17.296/20, que regulamenta a realização de reunião por videoconferência no âmbito das Turmas Ordinárias e da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSR... -
Pablo Bezerra: A sustentação oral no Projeto de CPC
Pablo Bezerra: A sustentação oral no Projeto de Código de Processo Civil
A ampliação do acesso à justiça e as restrições às instâncias superiores são duas tendências antagônicas que determinaram o rumo da legislação processual nas últimas décadas. A primeira, fruto da democracia; a segunda, um atavismo autoritário.... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO REGIMENTAL. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PREJUDICIALIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NOVO ATO DECISÓRIO NÃO APRESENTADO PELA DEFESA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça entende pela ausênci
... SUSTENTAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO REGIMENTAL. ... oral ... no julgamento colegiado no agravo regimental. Precedente ... -
Acórdão nº 2015/0265488-3 de T5 - QUINTA TURMA
... MONOCRÁTICA. ... SUSTENTAÇÃO ... possibilidade de sustentação oral e o alegado prejuízo para a defesa, ...
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Acórdão nº 2016/0172142-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... JULGAMENTO ... MONOCRÁTICO. SUSTENTAÇÃO ORAL. OFENSA À ...
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Acórdão nº 2016/0040354-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO ... COLEGIALIDADE. ... VERIFICADA. SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO ...
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Sustentação oral após voto do relator é respeito à ampla defesa
A garantia de sustentação oral decorre do exercício do direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório, previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 198...