sustentação oral no trt
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Acordão nº (RO)0114000-80.2009.5.06.0171 (01140.2009.171.06.00.4) de 1º Turma, 5 de Agosto de 2010
Negada a vinculação empregatícia, impõe-se prova robusta a delinear, de modo inequívoco, os requisitos do art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. Os elementos colhidos nos autos não autorizam reconhecer-se, como de emprego, a relação havida entre os litigantes Decisão: ACORDAM as Desembargadoras da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a...
... 3º, da CLT ... A prova oral utilizada pelo reclamante, a exemplo da documental, também não se ... Sustentação ... -
Acordão nº (AP)0064300-89.1998.5.06.0020 (00643.1998.020.06.00.8) de 3º Turma, 18 de Agosto de 2010
A falta de garantia integral da execução ou do respectivo depósito recursal, no valor do seu complemento, impede o conhecimento do mérito do Agravo de Petição, por deserção, em face da inobservância de um de seus pressupostos recursais. Agravo de petição não conhecido por deserção Decisão: ACORDAM as Desembargadoras da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por...
... Sustentação ... Sustentação oral ... -
Acordão nº (RO)0175800-68.2008.5.06.0002 (01758.2008.002.06.00.0) de 2º Turma, 10 de Marzo de 2010
... A Bela. Fabíola Maria Pereira Barcelos fez sustentação ... A Bela. Fabíola Maria Pereira Barcelos fez sustentação oral ...
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Acordão nº (RO)0140900-25.2009.5.06.0002 (01409.2009.002.06.00.0) de 1º Turma, 16 de Diciembre de 2010
Constatando-se nos autos, mediante confissão real extrajudicial (art. 348, do CPC) que a empresa integrante de um mesmo conglomerado econômico sucedeu a real empregadora do reclamante, configurando a hipótese de que trata os artigos 10 e 448, da CLT, não há como ser eximida a responsabilidade solidária das empresas sucessoras pelo adimplemento dos créditos trabalhistas deferidos na sentença Decisã
... Sustentação ... Sustentação oral ... -
Acordão nº (RO)0107000-16.2008.5.06.0122 (01070.2008.122.06.00.3) de 2º Turma, 5 de Mayo de 2010
... A Bela. Roberta Cáula Pontes Reis fez sustentação ... A Bela. Roberta Cáula Pontes Reis fez sustentação oral ...
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Acordão nº (RO)0080200-23.2009.5.06.0022 (00802.2009.022.06.00.0) de 2º Turma, 8 de Septiembre de 2010
... O advogado Eduardo Romero Marques de Carvalho fez sustentação ... oral ...
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Acordão nº (RO)0000442-18.2010.5.06.0391 de 3º Turma, 9 de Febrero de 2011
Não havendo no conjunto probatório dos autos qualquer elemento capaz de configurar uma terceirização de serviços, não tendo ocorrido, ainda, qualquer ingerência da AMBEV sobre a prestação do serviço do reclamante, empregado que era da empresa que lhe comprava bebidas, não há falar em qualquer responsabilidade da recorrente. O mero contrato mercantil de distribuição, havido na espécie, isso não...
... Sustentação ... Sustentação oral ... -
Acordão nº (RO)0138000-18.2009.5.06.0019 (01380.2009.019.06.00.8) de 3º Turma, 21 de Julio de 2010
O fato de a reclamante exercer algumas atividades inerentes à gerência de relacionamento, com indiscutível subordinação ao gerente, não lhe credencia à percepção de diferenças salariais por desvio de função. Para tanto, seria necessário que esta, de fato, exercesse todas as atribuições do Gerente de Relacionamento, com as mesmas prerrogativas e responsabilidade, o que apenas ocorria eventualmente,
... Sustentação ... Sustentação oral ... -
Acordão nº (RO)0019000-31.2007.5.06.0007 (00190.2007.007.06.00.1) de 2º Turma, 10 de Febrero de 2010
... A Belª Marcela Fonseca Brandão Lopes fez sustentação ... A Belª Marcela Fonseca Brandão Lopes fez sustentação oral ...
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Acordão nº (RO)0008500-02.2009.5.06.0017 (00085.2009.017.06.00.1) de 2º Turma, 1 de Septiembre de 2010
... 467, da CLT ... O advogado Marcondes Sávio dos Santos fez sustentação ... O advogado Marcondes Sávio dos Santos fez sustentação oral ...
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Acordão nº (RO)0006500-52.2009.5.06.0171 (00065.2009.171.06.00.4) de 2º Turma, 10 de Marzo de 2010
... A Belª Ellen Coelho Vignini fez sustentação ... A Belª Ellen Coelho Vignini fez sustentação oral ...
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Acordão nº (RO)0021100-03.2009.5.06.0002 (00211.2009.002.06.00.9) de 3º Turma, 14 de Abril de 2010
... Acórdão pela Desembargadora Revisora ... Sustentação ... Acórdão pela Desembargadora Revisora ... Sustentação oral ...
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Jurisdição e competência
... ção prévia de, no mínimo, 30 dias, com possibilidade de sustentação oral pelo Procurador-Geral do Trabalho, pelo Conselho Federal da OAB, pelo ...
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Acordão nº (AP)0041500-26.2005.5.06.0019 (00415.2005.019.06.00.8) de 2º Turma, 6 de Octubre de 2010
ADQUIRENTE DE BOA FÉ. De se ponderar que o imóvel em questão foi alienado antes da propositura da presente ação (principal) o que aliado à boa fé do adquirente. Agravo provido Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, sem divergências, preliminarmente, não conhecer da contraminuta apresentada pelos exequentes, por irregularidade de...
... 460/462 ... O advogado Carlos Arthur Ferrão Júnior fez sustentação ... O advogado Carlos Arthur Ferrão Júnior fez sustentação oral ... -
Acordão nº (RO)0076300-86.2009.5.06.0004 (00763.2009.004.06.00.0) de 2º Turma, 8 de Septiembre de 2010
Não há como se reconhecer vínculo empregatício entre as partes quando presta o trabalhador serviços sem subordinação jurídica, eventuais e recebendo contraprestação apenas quando contratado para prestação de serviço específico, pois não preenchidos requisitos contidos no artigo 3º da CLT, necessários ao reconhecimento da relação empregatícia Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do...
... O advogado Milton Cunha Neto fez sustentação ... O advogado Milton Cunha Neto fez sustentação oral ... - Acórdão nº 25673 de Tribunal Pleno, 27 de Octubre de 2011
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Acordão nº (RO)0149700-49.2008.5.06.0011 (01497.2008.011.06.00.0) de 3º Turma, 29 de Julio de 2009
... O decréscimo condenatório importa em R$ 5.000,00 ... Sustentação ... Sustentação oral ...
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Acordão nº (RO)0121100-66.2009.5.06.0016 (01211.2009.016.06.00.9) de 3º Turma, 15 de Diciembre de 2010
Caracterizada a sucessão empresarial, evidenciada pelo conjunto probatório, a sucessora assume total responsabilidade pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos empregados, ainda que originados do liame mantido por seu antecessor. Incidência dos artigos 10 e 448 da CLT. Recurso patronal desprovido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª...
... O magistrado de origem, com fulcro na prova oral colhida em autos distintos acatada como prova emprestada, bem como em ... Acórdão pelo Juiz Convocado Revisor ... Sustentação ... -
Acordão nº (RO)0159300-21.2008.5.06.0003 (01593.2008.003.06.00.3) de 2º Turma, 19 de Mayo de 2010
... O Bel. Álvaro Van Der Ley Lima Neto fez sustentação ... O Bel. Álvaro Van Der Ley Lima Neto fez sustentação oral ...
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Acordão nº (RO)0120500-75.2009.5.06.0006 (01205.2009.006.06.00.4) de 3º Turma, 2 de Marzo de 2011
... ípio da primazia da realidade, cabendo, pois, a análise da prova oral, porque, na inicial, a autora impugnou previamente os documentos ... Sustentação ...
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Acordão nº (RO)0040600-95.2008.5.06.0291 (00406.2008.291.06.00.3) de 3º Turma, 14 de Abril de 2010
Não se faz necessária a inserção do proprietário que não manteve relações jurídico obrigacionais de cunho trabalhista em face dos trabalhadores que prestavam serviços no fundo rural, no pólo passivo da ação Decisão: ACORDAM as Desembargadoras e Juiz Convocado da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por por unanimidade, rejeitar a prejudicial de inconstitucionalidade da
... Sustentação ... Sustentação oral ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... O processo do trabalho é essencialmente um procedimento oral. Embora este princípio também faça parte do direito processual comum, ... , trinta dias de antecedência, e deverão possibilitar a sustentação oral pelo Procurador-Geral do Trabalho, pelo Conselho Federal da Ordem dos ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... I - aqueles nos quais houver sustentação oral, observada a ordem dos requerimentos; ... II - os requerimentos de ...
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Acordão nº (RO)0107300-22.2008.5.06.0172 (01073.2008.172.06.00.3) de 3º Turma, 17 de Marzo de 2010
... Sustentação ... Sustentação oral ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Enunciado 39 da ENFAM: Não é válida convenção pré-processual oral" (art. 4º, § 1º, da Lei n. 9.307/1996 e 63, § 1º, do CPC/2015) ... \xC2" ... 6. O amicus curiæ não tem direito subjetivo à sustentação oral (Questão de Ordem no REsp n. 1.205.946/SP, Corte Especial).7. Agravo ...