sustentação oral no trt
-
Recurso Ordinário
... oral, na audiência ou sessão de julgamento (art. 11); ... 9) eleva-se, ... ), e não, após a apelação, como por exemplo, na fase de sustentação oral. Suscitadas na apelação, o recorrido encontrará, nas ...
-
O recurso de revista no processo do trabalho à luz das alterações introduzidas pela reforma trabalhista
... também está ligado à celeridade, outro pilar de sustentação teleológico do Direito Processual do Trabalho: faz-se o simples para ... a apreciação em sessão pública, com direito a sustentação oral e fundamentação da decisão ... Passados mais de 15 anos (25) , ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Neste norte, de se ver aí os dois núcleos de sustentação do caráter normativo dos princípios a irradiarem-se para a ordem ... o que é falado, verbalizado, seja pela função físico-corporal oral das partes (estas notadamente nas respostas ou participações diretas) ou ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... jurídica às avessas, sem qualquer razoabilidade ou sustentação legal. TRT 2ª R., AP 01763200604002000, 8ª T., Rel. Rovirso Aparecido ... oral, sob pena de cerceamento do direito de produzir prova, que culmina com a ...
-
Acordão nº 0141300-40.2007.5.04.0010 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Julio de 2011
... Refere que, durante a sessão de julgamento, após a sustentação oral, a Turma entendeu por majorar o valor da condenação inicialmente ...
-
Acordão nº (RO)0052300-68.2009.5.06.0312 (00523.2009.312.06.00.4) de 3º Turma, 19 de Mayo de 2010
Do vínculo empregatício. Ônus da prova. A despeito de negar a existência de relação de emprego, o reclamado-recorrido admite a prestação de serviços eventuais, atraindo para si o onus probandi, conforme inteligência do art. 818 da CLT, c/c o art. 333, II, do CPC. Do cotejo do conjunto probatório contido nos autos, o reclamado-recorrido não se desincumbiu, satisfatoriamente, do encargo em questão.
... Afirma que a prova oral produzida nos autos evidenciou que, no estabelecimento reclamado, somente ... Sustentação ... -
Acordão nº (RO)0118700-79.2009.5.06.0016 (01187.2009.016.06.00.8) de 3º Turma, 7 de Abril de 2010
... Sustentação ... Sustentação oral ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000464-15.2017.5.07.0032), 2019-10-17
... não ter transcendência, o recorrente poderá realizar sustentação oral sobre a questão da transcendência, durante cinco minutos em ...
-
Acordão nº (RO)0142400-91.2009.5.06.0143 (01424.2009.143.06.00.1) de 3º Turma, 24 de Marzo de 2010
Ante a ausência do prévio certame para caracterização da regular investidura em emprego público, nem se verificando qualquer das hipóteses previstas pela Lei Maior para o manejo de cargo comissionado, o contrato de trabalho sub judice encontra-se eivado de nulidade absoluta, devendo ser aplicado, na espécie, a inteligência da Súmula 363 do c. TST, como acertadamente o fez o Juízo de primeiro grau.
... Sustentação ... Sustentação oral ... -
Acordão nº (AG)0000498-60.2010.5.06.0000 de Pleno, 29 de Marzo de 2011
Não se conhece de agravo regimental para atacar decisão que indefere o pedido de homologação de acordo proposto pelas as partes, na medida em que o ato não se enquadra em qualquer uma das hipóteses alinhadas no artigo 155, do Regimento Interno deste Sexto Regional. Não conhecido Decisão: ACORDAM os Desembargadores e os Juízes convocados do Tribunal Pleno da Sexta Região , preliminarmente, por...
... Região , preliminarmente, por unanimidade, indeferir a sustentação oral requerida pelo advogado do agravante, Dr. Francisco de Assis Pereira ... -
Acordão nº (AR)0004364-76.2010.5.06.0000 de Pleno, 12 de Abril de 2011
... Sustentação ... Sustentação oral ...
-
Acordão nº (RO)0000125-57.2010.5.06.0023 de 3º Turma, 4 de Abril de 2011
... Diz que a sentença prolatada vai de encontro à prova documental e oral produzida. Requer o pronunciamento expresso acerca da aplicabilidade das ... Sustentação ...
-
Acordão nº (RO)0122500-20.2009.5.06.0371 (01225.2009.371.06.00.9) de 1º Turma, 10 de Junio de 2010
... Sustentação ... Sustentação oral ...
-
Acordão nº (AP)0051100-88.2007.5.06.0411 (00511.2007.411.06.00.0) de 3º Turma, 15 de Diciembre de 2010
O prazo para a oposição de embargos à execução, no processo do trabalho, é de 05 (cinco) dias, contados da garantia da execução com a penhora de bens, consoante art. 844 da CLT. Em se tratando de prazo peremptório, não cabe cogitar-se de sua reabertura. Agravo improvido. Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar...
... Sustentaçãoimento ao agravo de petição ... Sustentação oral ... -
Acordão nº (RO)0150300-24.2009.5.06.0015 (01503.2009.015.06.00.5) de 1º Turma, 24 de Febrero de 2011
... Sustentação ... Sustentação oral ...
-
Acordão nº (RO)0053200-75.2009.5.06.0013 (00532.2009.013.06.00.7) de 1º Turma, 5 de Agosto de 2010
Não serão computadas como jornada extraordinária as variações de horário registradas nos controles de jornada não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Caso esse limite seja ultrapassado, serão considerados como extras a totalidade de minutos que exceder à jornada normal. Recurso provido Decisão: ACORDAM as Desembargadoras e o Juiz Convocado da Primeira...
... Sustentação ... Sustentação oral ... -
Acordão nº (RO)0101800-65.2007.5.06.0412 (01018.2007.412.06.00.3) de 1º Turma, 9 de Septiembre de 2010
A teor da diretriz emanada da Instrução Normativa nº. 27/05, do C. TST, em se tratando de ações de competência da Justiça do Trabalho, com o advento da Emenda Constitucional nº. 45/2004, configurada a condenação em pecúnia, incumbe à parte vencida promover o regular recolhimento do depósito recursal, nos moldes previstos pelo art. 899, da CLT, sob pena de deserção. Recurso ordinário não conhecido
... Sustentação ... Sustentação oral ... -
Acordão nº (AP)0127600-81.1995.5.06.0003 (01276.1995.003.06.00.1) de 2º Turma, 18 de Agosto de 2010
... O Bel. Paulo de Moraes Pereira fez sustentação ... O Bel. Paulo de Moraes Pereira fez sustentação oral ...
-
Acordão nº (RO)0109300-56.2009.5.06.0011 (01093.2009.011.06.00.7) de 2º Turma, 24 de Noviembre de 2010
... O advogado Eduardo Romero Marques de Carvalho fez sustentação ... O advogado Eduardo Romero Marques de Carvalho fez sustentação oral ...
-
Acordão nº (RO)0042900-72.2009.5.06.0007 (00429.2009.007.06.00.5) de 2º Turma, 17 de Marzo de 2010
... A Belª Maria Lúcia Barbosa fez sustentação ... A Belª Maria Lúcia Barbosa fez sustentação oral ...
-
Acordão nº (RO)0019400-83.2009.5.06.0004 (00194.2009.004.06.00.2) de 3º Turma, 20 de Octubre de 2010
Não foram impugnadas os registros de horário trazidos aos autos pela empregadora, incidindo a autora na hipótese prevista no artigo 372 do CPC. Operou-se a preclusão temporal, não cabendo, em grau de recurso oferecer impugnação aos controles de ponto. Saliente-se, por oportuno, que nas folhas de ponto constam os registros de horário de entrada e saída, bem assim o intervalo intrajornada de duas...
... Sustentaçãono mérito, negar provimento ao recurso ... Sustentação oral ... -
Acordão nº (RO)0001080-88.2010.5.06.0023 de 2º Turma, 11 de Mayo de 2011
... A advogada Sandra Luciana Cavalcanti Monteiro fez sustentação ... A advogada Sandra Luciana Cavalcanti Monteiro fez sustentação oral ...
-
Acordão nº (AR)0240500-59.2008.5.06.0000 (02405.2008.000.06.00.5) de 3º Turma, 10 de Septiembre de 2009
... 790, §3º, da CLT ... Sustentação ... 790, §3º, da CLT ... Sustentação oral ...
-
Acordão nº (RO)0071300-60.2009.5.06.0019 (00713.2009.019.06.00.1) de 3º Turma, 4 de Agosto de 2010
... e por escrito das compensações do banco de horas e que a prova oral" corrobora que a comunicação era verbal e se dava na véspera da compensa\xC3" ... Sustentação ...
-
Acordão nº (RO)0077700-90.2008.5.06.0192 (00777.2008.192.06.00.3) de 3º Turma, 1 de Abril de 2009
... Sustentação ... Sustentação oral ...