tabela de emolumentos rs
-
Decisao Nº 8006137-46.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 11-03-2022
... R$ 17.891,73, de modo que a taxa a pagar corresponde a R$ 1.349,40 (Tabela de Custas e Emolumentos em vigor desde 01/01/2020) ... É forçoso ...
-
Decisao Nº 8005874-14.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 19-07-2020
... Conforme Tabela de Custas e Emolumentos de 2020 do TJBA, o valor devido a título de ...
-
Acórdão Nº 0032574-42.2020 do Conselho da Magistratura, 09-11-2020
... Relatora: Desembargadora Soraya Nunes Lins ... CONSULTA. EMOLUMENTOS EM ESCRITURA DE ATRIBUIÇÃO DE PROPRIEDADE, REALIZADA NO MESMO ... ça pela sua lavratura deve ser realizada com base no item 2 da Tabela I (art. 40, caput ) ... A presente ...
-
Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... SFH. CONTRATO DE MÚTUO. TABELA PRICE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 ... ao cumprimento de uma agenda de pagamentos (taxas, impostos e emolumentos) ou apenas à conservação do bem, à sua manutenção e até mesmo, em ...