tabela redução capacidade laborativa
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Acordão nº 20150741787 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Agosto de 2015
... E, de acordo com a Tabela SUSEP, tal reduo da capacidade laborativa seria ...
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Acórdão Nº 0020086-38.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-10-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. RESPONSABILIDADE. DANOS MORAIS E MATERIAIS. A existência de nexo concausal como ensejador do desencadeamento de doenças de coluna enseja o reconhecimento da responsabilidade do empregador por danos materiais e morais sofridos pelo trabalhador, para efeitos de pagamento das reparações daí decorrentes. Devidas as indenizações, observadas as peculiaridades...
... do reclamante sobre: aplicação da Tabela CIF para apuração do dano; base de cálculo da ... morais - afastamento e, sucessivamente, redução dos valores arbitrados; inclusive de honorários ... Salienta que não há incapacidade laborativa ... Ao exame ... Trata-se de situação em ... apuração da perda ou redução da capacidade laborativa. Requer a inclusão do FGTS (8%), das ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 0020435-07.2020.5.04.0406)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA1. Para a fixação do quantum indenizatório (R$ 15.000,00 - quinze mil reais), o Eg. TRT apresentou vasta análise do conjunto fático-probatório dos autos, considerando parâmetros, como circunstâncias do caso concreto,
... concreto, grau de culpa da Reclamada, capacidade econômica da empresa, gravidade e extensão do ... se encontra apta ao trabalho, com redução de sua capacidade laborativa. Ocorre, na ... lombar, com perda laboral de 12,5% pela tabela DPVAT, dos quais 40% são de responsabilidade da ... -
Sentença nº 1001468-03.2021.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... passou por cirurgias, o que resultou em redução funcional do membro inferior e perda da e laborativa. Refere que é considerada pessoa deficiente, o ... ( ... ) L – Quantificação da Perda da Capacidade Laborativa ( ... ) Em relação às atividades no ... tabela da SUSEP definido como de leve repercussão em ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0218853-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PERDA AUDITIVA EM GRAU INFERIOR A 9%, PELA TABELA DE FOWLER AUSENTE REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... AUSÊNCIA DE ... INCAPACIDADE LABORATIVA E DO NEXO CAUSAL. REEXAME DE MATÉRIA ...
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Acórdão Nº 0020772-06.2018.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada a existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho no banco reclamado, impõe-se a responsabilização do empregador pelos danos moral e material suportados pela trabalhadora.
... : a) definir o percentual de perda da capacidade laboral de 15%, segundo a tabela CIF; b) acrescer ... de apuração do percentual de perda laborativa, indenização pelos danos emergentes, ... não afasta a conclusão acerca da sua redução da capacidade. Isso porque o perito médico ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001681-23.2015.5.02.0473)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA ALHEIA AOS TEMAS IMPUGNADOS EM SEDE DE RECURSO DE REVISTA. INOVAÇÃO RECURSAL EM SEDE DE AGRAVO. A interposição do agravo, nos moldes do art. 1021, § 1
... MATERIAL. PENSIONAMENTO. REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORAL. TERMO FINAL ... laboral, estimada em 35% segundo a tabela" SUSEP. Consoante se ... extrai do acórd\xC3" ... teve comprometida sua capacidade laborativa ... Constatados, portanto, o dano ... -
Sentença nº 1001638-61.2022.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... pericial que "a AUTORA É PORTADORA DE REDUÇÃO FUNCIONAL PARCIAL NO POLEGAR ESQUERDO, DANO ... pela autora é permanente e, à luz da tabela SUSEP, com redução de 4,5% da sua capacidade ... redução de 4,5% da sua capacidade laborativa, conforme explicitado no laudo pericial com base ...
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Acórdão Nº 0020397-21.2016.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2017
... ; dano moral; percentual de perda de capacidade ... Custas processuais (ID 22fae98) e depósito ... apresenta tendinopatia bicipital com redução de mobilidade de ambos os ombros, concluindo que ... atribuída à reclamada em 6,25% da tabela DPVAT. Sustenta que o grau de responsabilidade da ... ão da perda/redução da capacidade laborativa, dando-se provimento ao recurso e reformando-se a ...
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Acórdão Nº 0020234-81.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Inexistente nexo causal entre a moléstia apresentada pelo trabalhador e as atividades laborais exercidas, não há falar em responsabilização do empregador. Recurso do reclamante ao qual se nega provimento.
... De acordo com a tabela DPVAT, autor não possui redução da sua ade laborativa devido às atividades laborais exercidas na ... -
Acórdão Nº 0020391-96.2018.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-05-2020
... equivalente a 5% (percentual de redução) de sua última remuneração (R$ 2.116,52), ... ários e das férias (com 1/3), observada a tabela de expectativa de sobrevida divulgada pelo IBGE ... fixação do "quantum" de redução da capacidade laborativa é o critério reiteradamente ...
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Sentença nº 1000170-59.2023.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... , desde que produza incapacidade laborativa", ou que, embora o labor não tenha sido a causa \xC3"única, haja contribuído para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou ... , estimada em 10%, de acordo com a tabela da SUSEP”.As impugnações de ambas as partes ...
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Sentença nº 1001576-19.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2024
... De acordo com a Tabela SUSEP a redução da capacidade laborativa da ...
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Sentença nº 1001335-63.2021.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2024
... -se, desse modo, o tema de nº 1.046 da tabela" de repercussão geral, com a seguinte tese: “ S\xC3" ... um comprometimento patrimonial físico/redução permanente da capacidade laborativa de 10 %, ...
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Sentença nº 1000305-36.2023.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... o comprometimento patrimonial, à luz da tabela da DPVAT, vez que a mesma não contempla a perda ou redução da capacidade laborativa global. Em analogia a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001307-59.2016.5.02.0606)
... dano psicológico, em face da ... redução da sua capacidade laborativa ... capacidade laborativa é de 10% conforme Tabela" Susep (Id. nº 73db6cc; pág. 19) ... \xC2" ...
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Sentença nº 1000655-05.2018.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-07-2023
... com o labor e, em caso de perda da capacidade laborativa, seu percentual, estando prejudicada a ... somente teve ciência inequívoca da redução ou não de sua capacidade laboral com o laudo ... laborativa estimada em 12,5% pela Tabela da SUSEP. Assim, consta da conclusão do laudo ...
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Acórdão Nº 0021109-85.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-07-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. Reconhecida a existência de relação de causa e efeito entre as moléstias que acometem a autora e as atividades desempenhadas por ela no banco réu, e havendo prova de que o quadro acarretou redução da capacidade laborativa, é devido o pagamento de pensão mensal. Não é exigido para fins de pensionamento que a empregada tenha ficado totalmente...
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. Reconhecida a ... para ambos punhos, de acordo com a tabela" CIF \" (Id eadb224, pg. 14 - grifa-se), o que est\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0180675-6 de T5 - QUINTA TURMA
... - DISACUSIA EM GRAU INFERIOR A 9% PELA TABELA DE FOWLER - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... LABORATIVA - AUXÍLIO-ACIDENTE INDEVIDO. Não ...
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Exemplos de laudos periciais
... ção auditiva e não disfunção laborativa ou lesão que cause repugnância ... * o ... Perda Auditiva Induzida por Ruído e a Redução e Controle do Ruído nos Ambientes de Trabalho” ... capacidade auditiva em cada ouvido será avaliada mediante ... A tabela 9.9 indica as substâncias químicas relacionadas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 11944-92.2020.5.03.0000)
AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ART. 966, V, DO CPC. VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA. 1 . 1. Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática pela qual foi negado provimento ao recurso ordinário interposto...
... ção por danos materiais com base na redução da capacidade laboral do reclamante ... qualquer redução de sua capacidade laborativa, deveria ser amparado pelo ... Instituto ... ,75% para as funções em geral (embora a tabela ... SUSEP tenha sido concebida ... -
Acórdão Nº 0020734-49.2017.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-09-2019
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE REPARAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. A regra geral de responsabilidade civil e, em especial, da obrigação do empregador de indenizar danos decorrentes de acidente do trabalho é a responsabilidade subjetiva, baseada no princípio da culpa, conforme estabelece o artigo 186 do Código Civil e artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição da República. Para tanto, é...
... ter sido comprovada a existência de redução da capacidade laboral e de nexo causal entre o ... da amputação, é de 9%, de acordo com a Tabela DPVAT ... 5. O dano estético é quantificado em ... material pela redução da capacidade laborativa, em valor único de R$34.221,60, ao considerar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001690-89.2016.5.07.0032), 2017-09-13
... no ato da admissão gozava de plena capacidade laboral ... Não foi caracterizado no exame ... 4) Informe Sr. Perito, qual é a redução da capacidade laborativa do reclamante, conforme tabela" da SUSEP ... Não foi caracterizado ao exame f\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020400-92.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Não sendo comprovada nos autos a existência de nexo causal, concausal ou epidemiológico nas atividades desempenhadas pelo reclamante em prol da reclamada, resta inviável reconhecer a existência de doença ocupacional, não havendo se cogitar de...
... : doença ocupacional, incapacidade laborativa e estabilidade (nexo causal, concausal ou ... reconhecida doença profissional, a redução da sua capacidade laborativa, a aplicação da ... ão da capacidade laborativa em 6,25%, pela tabela SUSEP/DPVAT, devido a transtornos de discos ... -
Acórdão Nº 0001782-04.2012.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Constatado o nexo causal e a culpa da reclamada pelas lesões decorrentes de acidente de trabalho típico, que resultaram em redução da capacidade laborativa da reclamante, impõe-se à empregadora o dever de indenizar os prejuízos materiais e morais sofridos.
... de trabalho típico, que resultaram em redução da capacidade laborativa da reclamante, impõe-se ... De acordo com a tabela SUSEP (http://www.susep.gov.br), a perda completa ...