Tarifa com margens fixas de variação
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BALANÇO - AEGEA SANEAMENTO PARTICIPAÇOES S.A
... tarifas de Águas Guariroba e de 5,55% na tarifa em Prolagos, ambas em janeiro de 2020; (iii) dos ... Variação 89,7 12M19 2.222,4 +4,0% 12M20 2.312,1 Evolução ... As margens justas mensuradas nas controladas Ambiental Serra ... da administração: As remunerações fixas e variáveis das pessoas cha ve, in- cluindo ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÍODO, BEM COMO ANUALMENTE, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGP-M, NA FORMA CONTRATADA. NÃO COMPROVADA A ... necessários à colocação das próteses fixas unitárias (coroas), determinadas na decisão que ... TARIFA DE CADASTRO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. FALTA DE ... , 04ha (quatro hectares), localizada às margens do Rio São Francisco, na Av. Comandante Manoel ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de disposição legal expressa , sem margens para a atuação discricionária da ... descrita pela Fazenda Municipal como “Tarifa de Adiantamento a Depositantes” ... O ... DE MENSALIDADE POR SINISTRALIDADE E VARIAÇÃO DE CUSTO MÉDICO HOSPITALAR - VCMH. PREVISÃO ... processuais em 06 (seis) parcelas mensais, fixas e sucessivas, à exegese do art. 98, §6° do ...
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Diário Oficial de 20-04-2023 - Poder Legislativo
... ser instalada no antigo Posto Fiscal nas margens da PE-60, ... no município de Barreiros/PE ... esporte os instalam em chassis com variação de tipo e ... peso de hélice e o tipo de alcance ... (Ementa: Institui a Universalização da Tarifa Social da Água, subcategoria tarifária que ... ãos e instituições públicas ou privadas, fixas ou ... temporárias, estaduais e municipais, da ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... zero a 18 anos), bem como fixa que a variação das três últimas faixas (de 49 anos a 59 anos) ... valor de R$ 5.033,78 em 12 parcelas mensais fixas. Argui, ainda, que o referido valor foi liberado ... dano moral indenizável, por desbordar as margens do mero aborrecimento, a injustificável ... É válida a estipulação da Tarifa de Cadastro expressamente consignada em ato ...
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Balanço - GICS - IND.COMERCIO E SERVICOS S.A
... no mercado de ácido sulfúrico, as margens foram inferiores ao ... ano anterior, já que ... Variação nos ativos e passivos operacionais: ... Contas a ... IOF (13) (678) ... Tarifa bancária (47) (100) ... Outros (1.507) (2.075) ... Os empréstimos ... emitidos às taxas fixas expõem a Companhia ao risco de valor justo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , sendo a cobrança incabível, seja pela tarifa mínima, seja por estimativa. 9. A sentença ... de renda junto a OLX e despesas mensais fixas suas e de seus dependentes, sob pena de ... cartão de crédito consignado, são margens consignáveis autônomas e distintas, não há ... íbrio dos contratos, em razão da variação dos custos dos serviços prestados, no caso dos ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... previstos no contrato e dentro das margens legais ... Nessa linha, dispõe que jamais ... No mesmo documento se observa que a tarifa alusiva à emissão do cartão foi debitada no ... CONTRATO DE SEGURO SAÚDE QUE PREVÊ A VARIAÇÃO DOS PRÊMIOS POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA – ... 226,51, a ser pago em 72 parcelas mensais, fixas e consecutivas de R$ 123,81, a serem descontadas ...
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BALANÃ?O - CONCESSIONÃRIAS DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S.A - ECOPISTAS
... ágio com aumento de 1,9% referente a variação do IPCA, que passou ... a vigorar a partir de 01 ... entidade paga contribuições fixas para uma entidade separada (fundo de ... financeiro), ou pela remuneração da tarifa de pedágio (ativo intangível). Para ... essa ... Na contabilização das margens de ... construção, a Administração da ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Devido a sua geográfica, nas ... margens dos rios encontram-se diversos ranchos, chácaras ... básica capaz de atender às populações fixas e flutuantes ... no que se refere ao ... ções na legislação e especificada a variação esperada na receita; ... II - as despesas ... determinado o acréscimo à tarifa de remuneração e a desistência da arbitragem ...
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Comissões Técnicas
... POPULACIONAL E O FLUXO DE PESSOAS ÀS MARGENS DA RODOVIA NO PERÍODO NOTURNO É EXPRESSIVA ... ÁRIO, SENDO REAJUSTADO ANUALMENTE PELA VARIAÇÃO DO NÍVEL I DO PI- SO SALARIAL REGIONAL, NÃO ... - ÇÃO, INCLUSIVE DAS BARREIRAS FISCAIS FIXAS E MÓVEIS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE ... 2023: 1,00 Justificativa: REVISÃO DA TARIFA DO BONDE (QUE HOJE ESTÁ EM R$ 20) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... RECONHECIMENTO E SANEAMENTO. TARIFA DE CADASTRO. INOVAÇÃO RECURSAL. TAXA DE JUROS ... édito, a ser pago em prestações mensais fixas, contudo, não realizou o pagamento das parcelas ... e possuidora de imóvel localizado às margens da BR-116, mas, em meados de fevereiro de 2019, a ... de despesa obrigatória acima da variação da inflação), ainda que o valor individual a ...
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continua... TRANSMISSORA DELMIRO GOUVEIA S.A. – TDG RELATÓRIO ANUAL DAADMINISTRAÇÃO – 2019 Mensagem da Administração>:ATDG – Transmissora Delmiro Gouveia S.A., em atendimento às disposições legais e estatutárias pertinentes, apresenta este Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Contá- beis da Companhia referentes ao exercício de 2019, acompanhados do parecer dos auditores indepen...
... (18.513) (11.337) ... Variação líquida de caixa e equivalentes 5.461 11.975 ... base de cálculo da CSLL, em quotas fixas mensais e durante o prazo restante de vigência ... Margens de construção e de operação e manutenção ... tura por meio de Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão - TUST. Essa ...