Tarifa com margens fixas de variação
319 resultados para Tarifa com margens fixas de variação
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - ... processuais devidas em seis parcelas fixas e sucessivas, a primeira com vencimento no ... se admitir uma faixa razoável para a variação" dos juros. E, nesse ponto, tem-se que a jurisprud\xC3" ... de disposição legal expressa , sem margens para a atuação discricionária da ...
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BALANÇO - CIA. DE GAS DE SP. COMGAS
... pela correção das margens pela inflação, que atenuaram o efeito da queda ... variação reflete a diminuição do custo unitário do ... incorrido e o custo de gás incluído na tarifa ... (e cobrado dos clientes conforme estrutura ... o qual uma entidade paga contribuições fixas para uma entidade separada (Fundo ... de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... da concessionária e com valor de tarifa 40% menor que nas áreas assumidas ... imediatamente as obras realizadas às margens da BR- 116, na altura do KM 635, sob pena de ... posterior pagamento em prestações fixas ... Aduz que esta situação de inadimplência ... 2. Assim, de acordo com a tabela a variação do valor do tributo é determinada pelo valor da ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a ... para posterior pagamento em prestações fixas” e formulou pedido de concessão da ... 3 – declarar abusiva a tarifa de cadastro e tarifa de avaliação de bem, ... a histórica cidade da Ibotirama fica nas margens do Rio São Francisco não sendo correto impedir ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo
... critérios de cálculo de compensação na tarifa do Encar- ... go de Capacidade e de Gás de ... apresenta as margens máximas vigentes; ... Considerando a ... Único - O valor indicado resulta da variação acu- ... mulada no IGP-M entre abril de 2020 e ... 10 Cadeiras fixas na cor azul 015, 032, 033, 034, 035, 036, 037, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 11-03-2021
... 1.969 2.564 ... Variação monetária sobre ... receitas são provenientes de cobrança de tarifa de pedágio dos usuários das ... rodovias e de ...
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Comissões Técnicas
... Tarifa; a SÉTIMA, que detalha o Reajuste e Revisão ... de cada ano, com base na variação do IGP-M publicado pela Fundação Getúlio ... ório da SUPERVIA prio- rizam soluções fixas e que interfiram pouco com a arquitetura das es- ... das famílias que residem nas margens da malha ferroviária, em parceria com os ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.730, DE 26 DE MAIO DE 2021
... critérios de cálculo de compensação na tarifa do Encar- ... go de Capacidade e de Gás de ... apresenta as margens máximas vigentes; ... Considerando a ... Único - O valor indicado resulta da variação acu- ... mulada no IGP-M entre abril de 2020 e ... 10 Cadeiras fixas na cor azul 015, 032, 033, 034, 035, 036, 037, ...
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CIRCULAR Nº 61, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... sob a forma de alíquotas específicas fixas, nos montantes especificados a seguir: Origem ... Com relação à variação do volume das importações brasileiras das ... 7.6.3. Dos resultados e margens As tabelas a seguir apresentam a demonstração ... relação ao imposto de importação, a tarifa normalmente aplicada para filme PET é de 16%, ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
... critérios de cálculo de compensação na tarifa do Encar- ... go de Capacidade e de Gás de ... apresenta as margens máximas vigentes; ... Considerando a ... Único - O valor indicado resulta da variação acu- ... mulada no IGP-M entre abril de 2020 e ... 10 Cadeiras fixas na cor azul 015, 032, 033, 034, 035, 036, 037, ...
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Governo - Fundo Social de São Paulo
... critérios de cálculo de compensação na tarifa do Encar- ... go de Capacidade e de Gás de ... apresenta as margens máximas vigentes; ... Considerando a ... Único - O valor indicado resulta da variação acu- ... mulada no IGP-M entre abril de 2020 e ... 10 Cadeiras fixas na cor azul 015, 032, 033, 034, 035, 036, 037, ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
... critérios de cálculo de compensação na tarifa do Encar- ... go de Capacidade e de Gás de ... apresenta as margens máximas vigentes; ... Considerando a ... Único - O valor indicado resulta da variação acu- ... mulada no IGP-M entre abril de 2020 e ... 10 Cadeiras fixas na cor azul 015, 032, 033, 034, 035, 036, 037, ...
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Atos do Governador - Decreto(S)
... critérios de cálculo de compensação na tarifa do Encar- ... go de Capacidade e de Gás de ... apresenta as margens máximas vigentes; ... Considerando a ... Único - O valor indicado resulta da variação acu- ... mulada no IGP-M entre abril de 2020 e ... 10 Cadeiras fixas na cor azul 015, 032, 033, 034, 035, 036, 037, ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... 2348 – Refeições Oferecidas em Unidades Fixas do ... Programa 3518 – Política de Segurança ... íngremes, áreas sujeitas a enchentes, margens de rios e áreas propensas a deslizamentos de ... : - PERCENTUAL DE REFEIÇÕES COM VARIAÇÃO PARA ... ATENDER VEGANOS, DIABÉTICOS E ... de água e saneamento público, com tarifa acessível, a ser realizado pela Administração ...
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BALANÃ?O - Ecorodovias Infraestrutura e LogÃstica S.A
... A tarifa média consolidada por veículo equivalente ... margens das rodovias. Em 2020, o projeto atendeu a 25 ... Encargos financeiros e variação monetária sobre empréstimos, ... o qual uma entidade paga contribuições fixas para uma entidade separada ... (fundo de ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... tarifa de cadastro, devendo ser ressarcido ao autor o ... processuais em três parcelas iguais, fixas, mensais e consecutivas, a primeira a ser paga em ... “revela a existência de imóvel às margens da rodovia, não restando dúvidas, que se trata ... 309/2012, considerando o valor de variação dos custo médicos e hospitalares, bem como a ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-03-2018
... Variação no saldo de caixa ... e equivalentes de caixa ... pelos serviços prestados considera a tarifa contratual cobrada diretamente dos usuários, ... fixas e flutuantes e (ii) monitorando os movimentos de ... res de Esgoto no Córrego Vau Açú (margens direita e esquerda), Vila ... Alvarenga (trechos ...
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Editais e Avisos
... variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo, ... Mansão Taperaguá, às margens da rod Edval Lemos, no povoado Taperaguá, nos ... tarifa Média de Fornecimento (líquida), em r$/MWh ... financeiras fixas e pagamentos a serem realizados ao poder ...
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Balanço - COMPASS GÁS E ENERGIA S.A
... na gestão das despesas e o reajuste das margens pela inflação em maio de 2020, ... que mais do ... ário do gás, diretamente ligado à variação cambial e o preço do petróleo, que são ... as ... incorrido e o custo de gás incluído na tarifa (e cobrado dos clientes conforme estrutura ... contribuições fixas a uma entidade separada e não tem obrigação ...
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BALANÃ?O - COMPASS GÃS E ENERGIA S.A
... na gestão das despesas e o reajuste das margens pela inflação em maio de 2020, ... que mais do ... ário do gás, diretamente ligado à variação cambial e o preço do petróleo, que são ... as ... incorrido e o custo de gás incluído na tarifa (e cobrado dos clientes conforme estrutura ... contribuições fixas a uma entidade separada e não tem obrigação ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... para posterior pagamento em prestações fixas. Preliminarmente requereu a agravante a ... TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - R$ ... , as quais recairão em cima de suas margens, o que poderá gerar uma poluição sem tamanhos ... DE REAJUSTE DOS PLANOS DE SAÚDE POR VARIAÇÃO DE FAIXA ETÁRIA, QUALQUER TIPO DE ABUSIVIDADE ...
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Balanço - CIA. BRASILEIRA DE ALUMINIO
... éstimos e financiamentos emitidos às taxas fixas ... expõem a Companhia ao risco de valor justo ... ,83% (97,95% e 98,50% em 31/12/2019) da variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI ... sobre os encargos setoriais incidentes na tarifa de energia elétrica. Em 31 ... de dezembro de ... ) Impactos na receita do exercício e nas margens ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: dos primórdios ao novo modelo regulatório
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista, dentre outras funções, tais como a de definição dos fundamentos de abordagem regulatória presentes na revista inscritos nos conceitos de Estado...
... de convenções, entendidas como variação de características aptas a traduzirem ... de financiamento por não mais restarem margens de negociação que garantissem o controle ... De 2 milhões de linhas fixas, em 1973, o Brasil passou a 12,4 milhões de ... 30 de junho de 1997, com a Norma 06/97 – Tarifa de Habilitação do Serviço Telefônico ... -
PlanClima SP
... temperatura média do Município e a variação da ... pluviosidade, com mais chuva em menos dias ... Fonte: Tarifa (2001) ... 1.4. Mudança do clima na antiga ... ao redor de suas margens. Para avaliar a ... ameaça de inundação, é ... por fontes fixas ou móveis (principalmente indústrias ou veícu- ...