Tarifa com margens fixas de variação

319 resultados para Tarifa com margens fixas de variação

  • PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JUNHO DE 2019
    ... , sob a forma de alíquotas específicas fixas, nos montantes especificados a seguir: Origem ... CIF mínimo atualmente aplicável * ((variação trimestral percentual de PTA * 0,865) + ... Por fim, apresentam-se abaixo as margens de dumping absoluta e relativa apuradas ao ... peruano questionou a utilização de tarifa alfandegária de seis dígitos (3920.62) da base ...
  • DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
    ... planejado até 1996 apresenta reduzidas margens de tolerância com relação às datas previstas ... ábil é corrigido mensalmente pela variação da OTN (anteriormente, da ORTN) ... O regime da ... Por outro lado, é indispensável que a tarifa" brasileira seja competitiva em relação aos padr\xC3" ... de US$ 100 milhões em instalações  fixas, o que permitiu ao Cepel dotar-se de razoável ...
  • PARTE III
    ... duas empresas para o cálculo de suas margens de dumping. 152. Em relação à taxa de juros ... , apresentou como elemento de prova da variação de preço um extrato de commercial invoice de ... das importações do insumo, foi aplicada tarifa de importação de 10% e 7,5% para China e ... (receitas) operacionais são em sua maioria fixas, o valor unitário de tais despesas foi ajustado ...
  • RESOLUÇÃO GECEX Nº 203, DE 20 DE MAIO DE 2021
    ... sob a forma de alíquotas específicas fixas, nos montantes especificados a seguir: Origem ... tarifa aplicada 07 de Dezembro de 2017 10% 07 de ... Salienta-se, entretanto, a variação do grau de ocupação da capacidade apurado ao ... 12/2021 assinalou ausência de margens de retomada de dumping por parte da empresa ...
  • Capital - 18ª vara de relações de consumo
    ... se admitir uma faixa razoável para a variação dos juros. A jurisprudência, conforme registrado ... mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de ... capital mediante pagamento de prestações fixas, compostas de duas parcelas distintas: uma de ... autoriza os descontos, separando ainda, margens específicas para associação, uma para ...
  • RESOLUÇÃO GECEX Nº 134, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
    ... sob as formas de alíquotas específicas fixas, nos montantes especificados a seguir: País ... do potencial exportador e das respectivas margens de subcotação das origens sob revisão. Dessa ... esclarecimento, a Sasol informou que a variação encontrada decorreria de paradas não planejadas ... estaria estudando a aplicação de uma tarifa adicional de 15% sobre as importações de ...
  • RESOLUÇÃO Nº 63, DE 23 DE JUNHO DE 2020
    ... ção de direito em nível inferior às margens de dumping absolutas apuradas para as empresas, ... A tarifa de importação da NCM permaneceu em 12% até ... de vidros para linha fria revelou variação negativa de 23,5%. 6.2.1. Da evolução das ... álculo de mão de obra e custos de despesas fixas; d) A sobretaxa não foi imposta sobre o valor ...
  • PORTARIA Nº 495, DE 12 DE JULHO DE 2019
    ... sob a forma de alíquotas específicas fixas, nos montantes especificados a seguir: Origem ... produtos que apresentam algum tipo de variação de modelo, de forma a atender às demandas dos ... Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a ... 3.3. Tarifa de importação e outras barreiras não ...
  • RESOLUÇÃO GECEX Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
    ... que a combinação da velocidade com a variação da temperatura leva a camada de vidro a se ... ** Produto sofreu corte de 12,5% na tarifa aplicada quando da entrada em vigor do acordo, ... questionou os percentuais de despesa e margens usadas para o valor normal construído na Arábia ... de MIP, principalmente sobre relações fixas ...
  • RESOLUÇÃO CVM Nº 132, DE 3 DE JUNHO DE 2022
    ... da formação de preços (mecanismo de tarifa) e processo de revisão desses preços ao longo ... forem oriundas de contabilização de variação monetária e juros (reversão do valor presente) ... As margens podem ser equivalentes ou diferentes em cada ... , a saber: (a) em parcelas mensais fixas ...
  • PARTE III
    ... Gazprom e Sibur se mostrou inferior às margens de dumping apuradas, recomenda-se a aplicação ... se dariam entre companhias americanas; - a tarifa brasileira de importação estaria muito acima da ... todos os casos, alega-se que há uma variação grande nas propriedades dos supostos substitutos, ... -produto, principalmente sobre relações fixas de coeficientes técnicos e de preços relativos ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... ção de intervenções urbanísticas às margens do Rio Camaçari, anunciou a remoção de ... autos da Ação Ordinária de Revisão de Tarifa de Prestação de Serviço Municipal de ... pactuadas se dá em conformidade com a variação do preço do bem objeto do plano contratado, não ... para posterior pagamento em prestações fixas ... Alegou que, no dia 13/02/2020, o Banco ...
  • BALANÃ?O - CCR S.A
    ... ção dos pagamentos das contribuições fixas, ... o valor da parcela da contribuição fixa ... consequentes reflexos positivos em suas margens ... operacionais. A Administração, através da ... a título de redução em 30% da tarifa de pedágio em favor dos usuários de ... todas ... do total. A variação" do endividamento bruto deveu-se, principalmente, \xC3" ...
  • RESOLUÇÃO Nº 73, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
    ... revisão dada a inexistência de variação significativa entre os preços de cada resina de ... estaria considerando a aplicação de uma tarifa adicional de 15% sobre as importações de ... 7.6.3. Dos resultados e margens O quadro a seguir apresenta o demonstrativo de ... juntamente com o cloro, em proporções fixas ...
  • RESOLUÇÃO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2018
    ... Em termos de variação" do custo em função da espessura da bobina, tamb\xC3" ... da investigação seja fabricado com margens" de custeio semelhantes. Ademais, ainda com relaç\xC3" ... tarifa" E2 - Special Industrial Tariff ... A indústria dom\xC3" ... de manufatura, apuraram-se as parcelas fixas e variáveis do CPV, as quais foram divididas ...
  • RESOLUÇÃO Nº 68, DE 14 DE JULHO DE 2020
    ... nº 108/2015 para as empresas que tinham margens" individuais na investigação original, mas que n\xC3" ... -Produto como a de estimação de variação de bem-estar, por meio de equilíbrio parcial ... 2.2.2.2 Tarifa" de importação Para avaliar as condições tarif\xC3" ... de MIP, principalmente sobre relações fixas de coeficientes técnicos e de preços relativos, ...
  • CIRCULAR Nº 31, DE 30 DE ABRIL DE 2020
    ... , sob a forma de alíquotas específicas fixas: Origem Produtor/Exportador Direito Antidumping ... os preços e levaria à redução das margens do setor. Ainda com relação ao papel dos planos ... foi acrescentada a média ponderada da tarifa de importação aplicada pelos EUA no período de ... destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 19,8% em P5, comparativamente a P1 ...
  • CIRCULAR Nº 33, DE 21 DE MAIO DE 2020
    ... sob a forma de alíquotas específicas fixas, nos montantes especificados a seguir: Origem ... tarifa aplicada 07 de Dezembro de 2017 10% 07 de ... mercado brasileiro Filme PET revelou variação positiva de 27,1% em P5, comparativamente a P1 ... 7.6.3. Dos resultados e margens As tabelas a seguir apresentam a demonstração ...
  • CIRCULAR Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
    ... laminados a frio 7220.20.90 Outros 14% A tarifa do imposto de importação dos subitens ... Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a ... das origens investigadas indicou variação positiva de 196,2% em P5, comparativamente a P1 ... receitas (tomadas em caráter de despesas fixas, para fins do exercício). Desse modo, as ...
  • CIRCULAR Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2020
    ... sob as formas de alíquotas específicas fixas, nos montantes especificados a seguir: País ... pela Nexant, já que há pouca variação de preço e representam menos de [CONFIDENCIAL]% ... Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a ... resina de PP de 14% é mais elevada que a tarifa média cobrada por aproximadamente 95% dos ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... período (ID 17569527), que não houve variação no consumo de água compatível com a alegação ... para posterior pagamento em prestações fixas ... O Julgador primevo entendeu que a simples ... ÇÃO A BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS, HÁ MARGENS ESPECÍFICAS DISCRIMINADAS NO ART. 19 DO DECRETO ... LEGALIDADE. TARIFA DE SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS, SEM ...
  • BALANÃ?O - ECORODOVIAS CONCESSÃ?ES E SERVIÃ?OS S.A
    ... A tarifa média consolidada por veículo equivalente ... , principalmente, ao incremento da variação monetária da outor- ... ga da Eco135 (não ... o qual uma entidade paga contribuições fixas para uma entidade separada (fundo de ... Na contabilização das margens de construção, a Administração da Companhia ...

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