taxa de cambio
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BC atrasa divulgação de cotação usada como referência para o dólar comercial
... nas últimas duas semanas causaram atrasos na divulgação da taxa de câmbio Ptax, usado como referência para o dólar comercial, das ...
- Dólar 'vaca muerta', Messi, Netflix: entenda as cotações e como isso muda vida de argentinos e turistas
- BC volta a intervir no mercado e dólar termina pregão em leve queda
- Juros futuros desabam acompanhando a queda do dólar
- Dólar fecha perto da estabilidade com Fed e exterior no radar
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... DE RENDA LÍQUIDA ... Iposto por faixa de renda ... Taxa média efetiva ... Até 300 ... De ...
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Lei nº 10.210 de 23/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, 9.473, DE 22 DE JULHO DE 1997, 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, 9.811, DE 28 DE JULHO DE 1999, E 9.995, DE 25 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA OS EXERCICIOS DE 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 E 2001, RESPECTIVAMENTE.
... taxa de juros, viabilizando a retomada do crescimento econômico com ...
- Patamar do câmbio não vai ceder, avalia economista
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Indeferido
Código de Processo Civil
... #Redação dada pela Lei nº 7.019, de 31.8.1982 ... § 1o A taxa judiciária, se devida, será calculada com base no valor atribuído pelos ...
- BC atrasa divulgação de cotação usada como referência para o dólar comercial
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... valores recebidos, no ano, convertidos, mês a mês, em Reais, pela taxa média do dólar dos Estados Unidos fixada para compra ... Art. 15. Para ... da alienação, líquido do imposto sobre operações de crédito, cambio e seguro, e sobre operações relativas a títulos ou valores mobiliários ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... indicadas no parágrafo anterior será calculado utilizando-se a taxa cambial média das transferências financeiras efetivamente realizadas ...
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Decisão Monocrática nº 51173175520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 17-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO. TAXA DE CÂMBIO. ENQUADRAMENTO DO PROCESSO NA SUBCLASSE “DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO”. Tratando-se de execução de título extrajudicial em que se discute cédula de crédito à exportação, com previsão de taxa de câmbio, a questão refoge à competência desta Câmara, sendo atribuição de uma das...
- Ilan: BC não precisar ficar ‘de público’ em relação ao câmbio
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- Dólar teria 'afundado' se não fosse a 'ferocidade política', diz Guedes
- Lei nº 3.421 de 10/07/1958. CRIA O FUNDO PORTUARIO NACIONAL A TAXA DE MELHORAMENTOS DOS PORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 1.0625.14.012813-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - MOEDA ESTRANGEIRA - JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA LIBOR - LEGALIDADE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - COBRANÇA ISOLADA - CAPITALIZAÇÃO MENSAL - FALTA DE PREVISÃO EXPRESSA - SEGURO - VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA - RISCO DO CONTRATO - TAXA DE CÂMBIO. Admite-se a estipulação de juros remuneratórios vinculados à taxa LIBOR em contratos de...
- Decreto do Conselho de MInistro nº 614 de 19/02/1962. MANDA APLICAR AS NORMAS DO DECRETO 50354, DE 17 DE MARÇO DE 1961, MODIFICADO PELO DECRETO 50392, DE 29 DE MARÇO DE 1961, AOS ESTOQUES E QUANTIDADES EM TRANSITO DE PETROLEO E DERIVADOS, ADQUIRIDOS ANTES DA VIGENCIA DOS NOVOS PREÇOS DAQUELES PRODUTOS FIXADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE PETROLEO, EM CONSEQUENCIA DE REVISÃO DA TAXA DE CAMBIO, DECORRENTE DAS DIRETRIZES DA POLITICA CAMBIAL, CONSUBSTANCIADA NAS INSTRUÇÕES 204 E 208, DA SUPERINTENDENCIA DA MOEDA E DO CREDITO.
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... bruto recebido no ano, convertido mês a mês em cruzeiros reais pela taxa média do dólar norte-americano fixada para compra e transformado em ...
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Lei nº 3.519 de 30/12/1958. MODIFICA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão em cruzeiros do valor em moeda estrangeira será feita com base na taxa média de câmbio do mês anterior, na categoria e moeda respectivas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0152100-66.2004.5.06.0014 (01521-2004-014-06-00-6)), 10-07-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. FGTS + 40%. BASE DE CÁLCULO. PERÍODO TRABALHADO NO EXTERIOR. DATA DE CONVERSÃO DA MOEDA. COISA JULGADA. No caso sub judice, a condenação refere-se unicamente ao FGTS + 40% de período laborado no exterior, verificando-se que a coisa julgada estipulou a conversão da remuneração do autor pela taxa de câmbio vigente à época em que deveria ter sido adimplida a obrigação e a...
... julgada estipulou a convers ã o da remunera ç ã o do autor pela taxa de c â mbio vigente à é poca em que deveria ter sido adimplida a ... -
Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... II - a parcela prefixada da Taxa de Longo Prazo - TLP, apurada nos termos do art. 3º da Lei nº 13.483, de ...