taxa de conversão euro real
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Acórdãos nº 1013414-83.2015.8.26.0564 de 10ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... 22. Plano Real. URV. Conversão. Prescrição. 1 ... , do BTN, do dólar americano ou do euro quando utilizados como padrão de ... fica condicionada ao recolhimento da taxa ...
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Estado de direito garantista, neoliberalismo e globalização: os direitos fundamentais como limites e vínculos aos poderes econômicos desregulados
Este trabalho analisa as transformações ocorridas com o advento da ideologia do neoliberalismo e do fenômeno da globalização, notadamente naquilo que diz com a sobreposição do poder econômico ao Estado e ao Direito, bem como pretende demonstrar que o modelo jurídico do garantismo surge como alternativa para contornar a existência de poderes desregulados, com a imposição de limites e vínculos a...
... levou os Estados Unidos a suspender a conversão do dólar em ouro na busca pelo restabelecimento ... públicos, programar o orçamento, retomar a taxa de desemprego “natural” e promover uma ... pública dos países integrantes da zona do euro na União Europeia, e nessas ocasiões, bem se ... ção, telecomunicações); a crise do real brasileiro em 1999; a grave crise financeira, ... -
Decisão monocrática Nº 0000206-26.2017.8.10.0111 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 08-11-2023
... Ns temos sido poupados da inflao graas ao euro. A Grcia est a salvo da inflao enquanto ... , um oramento equilibrado, um teto para a taxa de juros, a reduo da dvida pblica e a consequente ... financeiro e intelectual que permite a real transformao do mundo, materializada nas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00134767120084058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0013476-71.2008.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSERI DE OLIVEIRA TRIGUEIRO ADVOGADO: Arsenio Celestino Pimentel Neto APELANTE: JOSE IVO DE FREITAS ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELANTE: AUGUSTO ROBERTO DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: JAVIER LEONARDO NEBOT ADVOGADO: George Arthur Fernandes Silveira ADVOGADO: Jose Tito Do Canto...
... , a princípio, não faz câmbio inverso (de real para euro) e o terceiro afirma que seria em torno ... o nome de diversas pessoas, valores em euro, taxa de conversão, valor convertido e números de ... -
Decisão monocrática Nº 0000552-37.2016.8.10.0070 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 09-11-2023
... Ns temos sido poupados da inflao graas ao euro. A Grcia est a salvo da inflao enquanto ... , um oramento equilibrado, um teto para a taxa de juros, a reduo da dvida pblica e a consequente ... financeiro e intelectual que permite a real transformao do mundo, materializada nas ...
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Cautela com fim de gasto em real lá fora
... alternativas após bancos bloquearem a conversão imediata do câmbio no cartão ... João Sorima ... Num cenário de alta do dólar ou do euro, por exemplo, fechar o câmbio antecipadamente é ... - Geralmente, travava o câmbio com uma taxa" um pouco mais alta do que a do banco. Mas, no per\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0865679-28.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-05-2023
... Ns temos sido poupados da inflao graas ao euro. A Grcia est a salvo da inflao enquanto ... , um oramento equilibrado, um teto para a taxa de juros, a reduo da dvida pblica e a consequente ... financeiro e intelectual que permite a real transformao do mundo, materializada nas ...
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Balanço - CIA. NITRO QUIMICA BRASILEIRA
... Ajuste acumulado de conversão 11 22.720 1.434 22.720 1.434 ... Resultado ... de apresentação à taxa de câmbio apurada naquela data. O ganho ou a ... Real por meio dos seguintes procedimentos: (a) Ativos ... Euro (€). A estratégia de gerenciamento de riscos ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Praxedes Souza (OAB:BA47201) Interessado: Real Sociedade Portuguesa De Benef 16 De Setembro ... de consolação ao consumidor com a conversão da obrigação específica em perdas e danos. A ... Teodoro Neto (OAB:BA48189) Requerido: Euro Pay Ltda Requerido: Euro Brazil Producao De ... arbitramento (Súmula 362, STJ), e juros à taxa legal computada a partir do evento danoso ...
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Decisão monocrática Nº 0000305-91.2014.8.10.0081 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 08-11-2023
... Ns temos sido poupados da inflao graas ao euro. A Grcia est a salvo da inflao enquanto ... , um oramento equilibrado, um teto para a taxa de juros, a reduo da dvida pblica e a consequente ... financeiro e intelectual que permite a real transformao do mundo, materializada nas ...
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Acórdão Nº 5000377-15.2021.8.24.0030 do Segunda Turma Recursal, 25-04-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DE VOO DE VOLTA AO PAÍS DE ORIGEM DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). RECURSO DA COMPANHIA AÉREA RÉ. TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ POR NÃO TER VENDIDO A PASSAGEM AÉREA DIRETAMENTE AO AUTOR, LIMITANDO-SE A EMITIR O BILHETE AÉREO. COMPANHIA AÉREA QUE É A PRINCIPAL FORNECEDORA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇ
... agência intermediadora aufere apenas a sua taxa de serviço.A dizer, quem aufere o bônus, deve ... valores em moeda estrangeira, em especial o Euro (EUR), que é altamente valorizado em relação o Real (BRL).No tocante à alegação da ré de que ... , CONTUDO, DA MANUTENÇÃO DA ORDEM DE CONVERSÃO DAS MILHAS PERDIDAS EM PECÚNIA. NECESSIDADE DE ... -
Decisão monocrática Nº 0800100-17.2021.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 09-11-2023
... Ns temos sido poupados da inflao graas ao euro. A Grcia est a salvo da inflao enquanto ... , um oramento equilibrado, um teto para a taxa de juros, a reduo da dvida pblica e a consequente ... financeiro e intelectual que permite a real transformao do mundo, materializada nas ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... ão devidos no período de inadimplência, à taxa média de mercado estipulada pelo Banco Central ... Benghi (OAB:BA37476) Interessado: Jubiabá Euro Concessionária Renault Advogado: Leandro Marques ... de exame objetivo e prudente arbítrio, da real lesão à personalidade daquele que se diz ... (cinquenta mil reais), sem prejuízo de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... os pedidos para DECLARAR a abusividade da taxa de juros aplicada ao contrato firmado com a parte ... as partes manifestem a qualquer momento o real interesse em transigir), determino, de plano, a ... : Salvador - Região Metropolitana Requerido: Euro Pay Ltda Requerido: Euro Brazil Producao De ... -Lei 911/1969, defiro o pedido de conversão da presente ação para EXECUÇÃO DE TÍTULO ...
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Acórdão nº 1.0000.19.052082-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA APARÊNCIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO - TRATAMENTO DE CÂNCER - MEDICAMENTO AVASTIN - ABUSIVIDADE DE CONDUTA DO PLANO DE SAÚDE QUE NEGA TRATAMENTO PARA DOENÇA COBERTA -...
... ndices do TJMG e acrescido de juros de mora taxa de 1% ao ms a partir da citao. Ratifico a tutela ... NO OCORRNCIA. CONVERSO EM REAL. DANOS MORAIS. NO CONFIGURAO. 1. Ao ordinria que ... de valores em dlar americano ou em euro ou a indexao de dvida pela variao cambial. 11 ... -
Acórdão nº 1.0000.19.052082-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA APARÊNCIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO - TRATAMENTO DE CÂNCER - MEDICAMENTO AVASTIN - ABUSIVIDADE DE CONDUTA DO PLANO DE SAÚDE QUE NEGA TRATAMENTO PARA DOENÇA COBERTA -...
... ndices do TJMG e acrescido de juros de mora taxa de 1% ao ms a partir da citao. Ratifico a tutela ... NO OCORRNCIA. CONVERSO EM REAL. DANOS MORAIS. NO CONFIGURAO. 1. Ao ordinria que ... de valores em dlar americano ou em euro ou a indexao de dvida pela variao cambial. 11 ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... TAXA PELA UTILIZAÇÃO POTENCIAL DO SERVIÇO DE ... juntada de documentos, a fim de aferir sua real" situação financeira. Inteligência do art. 99, \xC2" ... pelo ora Recorrente e determinou a conversão do bloqueio em penhora e, para fins de correção ... reais de acordo com o valor da cotação do euro no dia do desembolso ajustado” ... Citando ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... TAXA PELA UTILIZAÇÃO POTENCIAL DO SERVIÇO DE ... juntada de documentos, a fim de aferir sua real" situação financeira. Inteligência do art. 99, \xC2" ... pelo ora Recorrente e determinou a conversão do bloqueio em penhora e, para fins de correção ... reais de acordo com o valor da cotação do euro no dia do desembolso ajustado” ... Citando ...