tcu acordao 740 2008
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Decisão da Presidência nº 31399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... - LC nº 1.080/2008 - área meio - 4; Oficial Administrativo - 1; ... o preenchimento de uma média mensal de 740 postos de ... trabalho, do total de vagas mensais ...
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ATA Nº 12, DE 6 DE ABRIL DE 2022
... , Ata 12/2007, alterado pelo Acórdão 1.301/2008, proferido pelo Plenário, em Sessão de ... ACÓRDÃO Nº 740/2022 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC ...
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Decisões Monocráticas nº 26186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2013
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 26186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2013
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
- ACÓRDÃO Nº 1198/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-03-2009
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ACÓRDÃO Nº 986/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-04-2008
PESSOAL. APOSENTADORIA. CONCESSÃO INICIAL. CÔMPUTO DE TEMPO RURAL. AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO. ILEGALIDADE. 1. Considera-se ilegal a aposentadoria estatutária para a qual houve o cômputo de tempo rural sem o respectivo pagamento de contribuição previdenciária. 2. Admite-se a possibilidade de prosperar a concessão da aposentadoria, com inclusão do tempo de serviço rural, por meio do pagamento...
... que, de acordo com o entendimento contido no item 9.4 do Acrdo 740/2006-Plenrio, com a redao dada pelo Acrdo 1.893/2006-Plenrio, a contagem ... -
Decisões Monocráticas nº 31684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2013
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 31684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2013
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão nº 27506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2010
... ão consubstanciada no Acórdão nº 1.745/2008. Concedida a medida cautelar, prestadas as ... 735/740, itens ns. II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1424/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-06-2012
... das determinaes exaradas no Acrdo 1.107/2008 - Plenrio, proferido na Sesso de 11/6/2008 (fls ... , conforme entendimento firmado no Acrdo 740/2006-Plenrio. considerando a existncia de deciso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 388-98.2020.5.10.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. 1 . INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DIRIMIR CONTROVÉRSIA ACERCA DO PERÍODO PRÉ-CONTRATUAL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE PRONUNCIA A DECADÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO QUE NÃO IMPUGNA ESPECIFICADAMENTE O FUNDAMENTO DA...
... classificados nas seleções externas 2008/001, 2008/002, 2008/003, 2010/001, e 201/002, ... [ ... ] (ROT-740 ... -
Decisão da Presidência nº 30535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2012
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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ACÓRDÃO Nº 6490/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 10-11-2009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PESSOAL. APOSENTADORIA. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO A POSTERIORI. NEGATIVA DE PROVIMENTO AO PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO ANTERIORMENTE. IMPROCEDÊNCIA DAS ALEGAÇÕES TRAZIDAS NOS EMBARGOS. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. NÃO-ACOLHIMENTO. Os embargos de declaração não podem ser...
... de reexame interposto contra o Acrdo n 1.984/2008-TCU-Primeira Cmara, para, no mrito, negar-lhe ... Corte de Contas, por intermdio do Acrdo n 740/2006-TCU-Plenrio (item 9.4), com a redao dada ... -
Decisões Monocráticas nº 3172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2012
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 3172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2012
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 27506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2010
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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ACÓRDÃO Nº 740/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-04-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OBRA. CONSTRUÇÃO DE PENITENCIÁRIA FEDERAL. DIVERSAS FALHAS CONSTRUTIVAS. DANO AO ERÁRIO. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA. RELATÓRIO Adoto, como relatório, a instrução elaborada no âmbito da então SecobEdificação (peça 117), o Despacho do titular daquela unidade (peça 119) e o Parecer do MP/TCU, da lavra da Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e...
... especial, instaurada em razo de determinao constante do Acrdo 546/2008 Plenrio (TC-019.771/2006-4), que deliberou sobre auditoria em obras de ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 819/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-04-2009
... Processo TC-019.930/2008-9 (ACOMPANHAMENTO) 1.1. Apensos: 004.803/2009-8 ... 114/2006, 2.138/2005, 2.094/2004, 1.182/2004, 740/2004 (com redao alterada pelo 1.299/2006) e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-740-58.2010.5.01.0226 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... ório, são as disposições contidas na Instrução Normativa 02/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com as ...
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Decisões Monocráticas nº 31641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2012
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 31641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2012
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 31679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2012
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...