experimentação com seres humanos
4163 resultados para experimentação com seres humanos
-
Em vigor
Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... composio da flora ou da fauna, a fim de preserv-las da ao danosa de seres vivos considerados nocivos; ... b) substncias e produtos, empregados ... , com o objetivo de reduzir os efeitos prejudiciais para os seres humanos e o meio ambiente e de prevenir acidentes decorrentes de sua utilizao ...
-
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... óloga com doador anônimo e experimentação com seres humanos – 7. Conclusão – 8 ...
-
Da bioética ao biodireito
... , isto é, são acontecimentos naturais ou humanos que trazem consequências jurídicas, pois criam, ... bélica da energia atômica e a experimentação médica nos campos de concentração durante o ... obrigações morais em relação a todos os seres vivos. Jahr acrescenta: ... Desta forma, quanto ...
-
Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... , isto é, são acontecimentos naturais ou humanos que trazem consequências jurídicas, pois criam, ... bélica da energia atômica e a experimentação médica nos campos de concentração durante o ... obrigações morais em relação a todos os seres vivos. Jahr acrescenta: ... Desta forma, quanto ...
-
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... da pessoa humana’ ou ‘direitos humanos fundamentais’. É com esse conteúdo que a ... de manipulação genética e de experimentação científica com embriões eram completamente ... de estabelecer relações com outros seres humanos e com o mundo exterior ... A ...
-
Da bioética ao biodireito
... , isto é, são acontecimentos naturais ou humanos que trazem consequências jurídicas, pois criam, ... bélica da energia atômica e a experimentação médica nos campos de concentração durante o ... obrigações morais em relação a todos os seres vivos. Jahr acrescenta: ... Desta forma, quanto ...
-
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
A dinâmica da Medicina tem provocado grande arrepio na sociedade em virtude dos avanços alcançados no âmbito da Biomedicina e da Genética, que proporcionaram eventos dantes impensados, como as técnicas de reprodução assistida, de clonagem terapêutica, de cirurgias para transmutação de sexo e dos procedimentos clínicos voltados ao prolongamento da vida. Esses eventos não se dão sem provocar...
... material genético e experimentações com seres humanos. Nessa perspectiva, o presente ensaio, a ... étodos e práticas utilizados na experimentação com seres humanos. Ademais, dá-se destaque ao ... -
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... óloga com doador anônimo e experimentação com seres humanos – 7. Conclusão – 8 ...
-
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... óloga com doador anônimo e experimentação com seres humanos – 7. Conclusão – 8 ...
-
Pesquisas científicas com seres humanos e disposição relativa sobre o próprio corpo: uma análise à luz do consentimento do ofendido
O presente trabalho teve como objetivo ponderar a relevância do Direito Penal no que tange à utilização de seres humanos em pesquisas científicas experimentais, sob o prisma do consentimento do ofendido, especialmente quanto à disposição relativa sobre o próprio corpo. Desse modo, fez-se necessário avaliar os reflexos da autonomia da vontade, quando confrontada com bens jurídicos...
... REFERÊNCIAS ... ANDRADE, Carlos Frederico Guerra. Experimentação com seres humanos no Brasil: Realidade ou ficção? Uma análise à luz da vulnerabilidade dos sujeitos. Revista de PósGraduação em Direito - ... -
A metodologia da gestão autônoma da medicação radicalizada às drogas proscritas: proposições éticas e biopotências
Procuramos neste artigo postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das estratégias de Gestão Autônoma da Medicação radicalizadas às drogas proscritas, enquanto estratégias de garantia de diretos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico em...
... de avaliação e modos de experimentação da vida, os quais estão intimamente relacionados ... população como: “um conjunto de seres" vivos e coexistentes, que apresentam traços biol\xC3" ... – material e simbólica – dos corpos humanos e as concepções de vida e morte implicadas ... -
Eutanásia sob a perspectiva do biodireito e dos direitos humanos
Claures e Marini: Eutanásia sob a perspectiva do biodireito
... álico, células-tronco embrionárias, clonagem humana, experimentação com seres humanos, reprodução assistida, mudança de sexo, transfusão ... -
O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
... “Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética ... resolver problemas no âmbito da experimentação em seres humanos, sobretudo no que tange à ...
-
Reflexões bioéticas sobre a imortalidade da humanidade transumana
... O que nos faz humanos? A resposta a essa pergunta é o objetivo da ... Nesse contexto, surge a ideia dos seres humanos híbridos (também conhecidos como ... das discussões sobre ética na experimentação com seres humanos e com as primeiras normas que ...
-
Contribuições da Genealogia de Michel Foucault à Bioética: aspectos metodológicos para o estudo de dispositivos do biopoder
... ít ica no quadro da experimentação com seres humanos. Mais ...
-
Capítulo 16 - Bioética animal e proteção jurídica
... no mundo a fim de restringir a experimentação com animais, as condições estressantes dos ... ão de métodos que poupem os animais não humanos de sofrimento e angústia e que primem pela ... seres vivos dotados de sensibilidade”, em vez de ...
-
Apresentação
... Unidas (UniFMU) – trata dos direitos humanos à alimentação adequada sob o enfoque da ... nutricional, relacionando-o com experimentação científica em seres humanos, patrimônio ...
-
Poder e Saber em Edipo Rei/Power and knowledge in Oedipous the king.
... da populacao e a experimentacao com seres vivos. Ciencia & Saude Coletiva, 9 (2), 2004 ... : Das forcas cosmicas aos valores humanos. 3 (a) ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010 ...
-
Ação civil pública
... Hidalgo, a prática de EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL sobre cães da raça beagle, oriundos do ... pelos pesquisadores e semelhantes aos dos seres humanos” (fl.188) ... Os protocolos de ...
-
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos 'ismos': uma análise sobre os animais
Inicialmente, o texto propõe uma retomada histórica da relação entre seres humanos e demais animais, desde sua origem pré-histórica até a domesticação. Depois, a partir de Heidegger, faz uma crítica a posições metafísicas que pretendam fundamentar a relação humana com os outros animais, por serem arbitrárias. Também critica a retomada de autores clássicos para justificarem determinada relação com
... uma retomada histórica da relação entre seres humanos e demais animais, desde sua origem ... éticos básicos que norteiam a experimentação" com seres humanos: respeito pelas pessoas, beneic\xC3" ... -
Editorial
... , ou os problemas da experimentação com seres humanos ou dos transplantes ...
-
Bioética animal e proteção jurídica
... no mundo a fim de restringir a experimentação com animais, as condições estressantes dos ... ão de métodos que poupem os animais não humanos de sofrimento e angústia e que primem pela ... seres vivos dotados de sensibilidade”, em vez de ...
-
Transplantes de órgãos: a quem cabe decidir o destino do corpo humano para depois da morte?
... tange à doação de órgãos e tecidos humanos, vislumbra-se, inicialmente, a tensão entre a ... ência e da vida em comunhão com os demais seres humanos”. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da ... para combater os abusos na experimentação científica com seres humanos ... Esses ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ; a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Em 2009, a Magna Carta foi ... Humanos, o artigo 1º dizia: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e ... Art. 8º) 1) A experimentação animal que envolver sofrimento físico ou ...
-
Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... possibilidades de intervenção nos seres humanos e na manipulação de suas ... experimentação ilimitada contra a sacralidade da vida. Ambos os ...