tcu acordao 740 2008
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Decisões Monocráticas nº 32684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 32684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2013
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 31997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2013
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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ATA Nº 10, DE 3 DE ABRIL DE 2019
... - Acórdão 738 TC-023.314/2018-4 - Acórdão 740 MINISTRO-SUBSTITUTO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO, em ... lhe foi aplicada pelo Acórdão nº 1.380/2008-TCU-Plenário- Rel. Ministro José Múcio ... da ECT no Rio Grande do Sul o presente Acórdao; e c) arquivar o presente processo nos termos do ...
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Decisões Monocráticas nº 31986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2013
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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ACÓRDÃO Nº 740/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-04-2015
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM GARANTIA DA UNIÃO, AUTORIZADA PELO SENADO FEDERAL, ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO E O BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTOS (BEI). CONHECIMENTO. COMUNICAÇÃO AO SENADO FEDERAL. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. ATENDIMENTO INTEGRAL. ARQUIVAMENTO.
... Interno do TCU, e 4, inciso I, alnea "a", da Resoluo-TCU 215/2008;9.2. informar, com fulcro no caput do art. 2 da Instruo Normativa-TCU ... -
ACÓRDÃO Nº 4774/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-09-2009
... Teresinha Vesterlon contra o Acrdo n 1.984/2008-TCU-Primeira Cmara, por meio do qual o Tribunal ...
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Decisões Monocráticas nº 32102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2013
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 32102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2013
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 754097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2013
... 444/446, 9ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisões Monocráticas nº 754097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2013
... 444/446, 9ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 32549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2013
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisões Monocráticas nº 32549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2013
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisão da Presidência nº 32836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2014
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisões Monocráticas nº 32836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2014
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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ACÓRDÃO Nº 740/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-02-2014
... de Adelina Conceio da Silva (nmero de controle 10802592-04-2008-000051-4; pea 8), Alcy Antonia Ribeiro Cunha, Aldair Alcantara Silva e ...
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ACÓRDÃO Nº 41/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-01-2008
... ância com o entendimento aqui fixado, por intermédio do Acórdão nº 740/2006-TCU-Plenário (item 9.4), com a redação dada pelo Acórdão nº ...
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Decisões Monocráticas nº 860949 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2015
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisões Monocráticas nº 861132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2015
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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ATA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
... 2008, celebrado entre o Ministério do Esporte e o ... ACÓRDÃO Nº 740/2024 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ...
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ATA Nº 28, DE 12 DE JULHO DE 2023
... IV, e 17, inciso I, da Resolução-TCU 215/2008. 10. Ata n° 28/2023 - Plenário. 11. Data da ... 200/2022-3, em que foi proferido o Acórdão 740/2023-TCU-Plenário, de minha relatoria; 9.2 ...
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Decisão da Presidência nº 32679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2014
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisões Monocráticas nº 32679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2014
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2457 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-09-2020
... em razo de determinao constante do Acrdo 546/2008 - Plenrio (TC-019.771/2006-4) , que deliberou ... o julgamento do feito por meio do Acrdo 740/2017-Plenrio, o qual, entre outras deliberaes, ...
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Decisões Monocráticas nº 31997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2014
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...