telebrasilia
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Acórdão Nº 5056203-48.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-02-2024
... Telebrasília", Telegoiás, Teleacre, Teleron, Telems, Telesc e outras. Posteriormente, essas operadoras de telefonia foram incorporadas à empresa Telecomunicaç\xC3" ...
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Aviso de Licitação
... de engenharia para construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), Creche Tipo 1 (projeto próprio), na Rua 18, Vila Telebrasília, no Plano Piloto/DF, devidamente especificado no Termo de Referência e no Edital e seus anexos - processo nº 00112-00001130/2020-81. Valor estimado ...
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Aviso de Licitação Concorrência nº 7/2021
... de engenharia para construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), Creche Tipo 1 (projeto próprio), na Rua 18, Vila Telebrasília, no Plano Piloto/DF., devidamente especificado no Projeto Básico e no Edital e seus anexos - processo nº 00112-00001130/2020-81 - Valor estimado R$ ...
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Acórdão nº 2004/0110224-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 402.047, no qual figuram como recorrente TELEBRASÍLIA - TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A e, como recorrido, o ESTADO DE MINAS GERAIS. Verifica-se, pois, a carência dos requisitos mínimos exigidos ...
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nº 2000.34.00.013138-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 22 de Junio de 2004
... DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL (RELATOR): ... Por inicial ajuizada aos 11 MAI 2000, os impetrantes, ex- empregados da TELEBRASÍLIA, pleitearam, com liminar, segurança preventiva contra ato atribuído ao Delegado da Receita Federal e ao Presidente da SISTEL, para desobrigá-los ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0296490-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... No mérito, condenou a ré a emitir faturas de modo detalhado e em caráter definitivo, tendo por paradigma as da TELEBRASÍLIA, além da restituição em dobro dos valores cobrados a título de taxa pela expedição de contas ... telefônicas discriminadas. O acórdão ...
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Acórdão nº 287967 de 2ª Turma, 23 de Febrero de 2001
Trabalhista. Admissibilidade de recurso de revista. Matéria processual. Ofensa indireta à CF. Regimental não provido.
Agte. : Adão Pereira de Assis Filho ... advdos. : Francisco Rodrigues Preto Júnior ... agda. : Telecomunicações de Brasilia S/a - Telebrasilia ... advdos. : José Alberto Couto Maciel e Outros ... TB1156 , RECURSO EXTRAORDINÁRIO (TRABALHISTA), MATÉRIA ... INFRACONSTITUCIONAL, RECURSO DE ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0038215-8 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRIDO : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADO : PÉRICLES D'ÁVILA M. NETO E OUTRO(S) ... Telecomunicações de Brasília S.A. – Telebrasília opôs embargos à execução proposta por Chris – Empreendimentos e Participações Ltda ... Alegou a inexistência do débito a ser executado, ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0137742-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... Por outro lado, as antigas operadoras do Sistema TELEBRAS ... (Telebrasília, Telegoiás, etc), todas com personalidade jurídica própria e que não receberam patrimônio da TELEBRAS, foram ... incorporadas pela TELEPAR S/A ...
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Acordao N° 1721096 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Apelação criminal. Crime de receptação. Preliminar. Nulidade. Violação de domicílio. Circunstâncias do flagrante. Justa causa e urgência verificadas. Preliminar não acolhida. Absolvição pela ausência de materialidade. Crime de receptação. Absolvição ou desclassificação para figura culposa. Impossibilidade. Dolo comprovado. Antecedentes. Período depurador. Mantida análise negativa. Recurso...
... Telebrasília, ... Brasília/DF, a denunciada ocultou o aparelho celular descrito no item 4 do Auto de Apresentação e ... Apreensão de ID 134863130, o qual era ... -
nº 1998.34.00.018980-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Junio de 2004
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. CONHECIMENTO DA MERCADORIA COMO PRODUTO DE CRIME. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. 1. Falsificação de notas fiscais para a venda de aparelhos de telefone celular. Procedência ilícita da mercadoria. 2. Condenação que encontra respaldo no contexto probatório. 3. Apelação improvida.
... ocorrência policial de fls. 26/27); (b) terem sido, 18 (dezoito) desses aparelhos, habilitados pela Telebrasília S.A (cf. informações de fls. 121/124, 181/183, 210/211, 221/223, 226 e 300); (c) terem sido as habilitações feitas mediante apresentação de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0031313-15.2016.8.19.0001 (Cível), 24-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ISSQN. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. DÉBITO ADIMPLIDO, EM RAZÃO DA ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO "CONCILIA RIO", INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.640, DE 2019, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 46.507/19. DESISTÊNCIA DO RECURSO PELA AUTORA. RECURSO ADESIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PUGNANDO PELO...
... manutenção de plataformas do Serviço Móvel Celular, sujeitos à incidência do ISSQN, a ... diversas empresas sediadas no Brasil: Telebrasília Celular S/A, Telemat Celular S/A, ... Telems Celular S/A, Teleron Celular S/A, Telegoiás Celular S/A, Teleacre Celular S/A, Norte ... Brasil Telecom ... -
Decisão da Presidência nº 465 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2008
... teria se sagrado vencedora em licitações para contratação de publicidade da Telebrasília e do IBAMA; a Pubblicitá Propaganda e Marketing teria sido vencedora de licitações para celebrar contratos de publicidade com a CONAB, CEF e ...
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Acordao N° 1601152 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Maconha e ?crack?. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição incabível. Testemunhas policiais. Validade. Confissão extrajudicial. Validade. Desclassificação para porte de drogas para uso próprio. Descabimento. Quantidade e natureza do entorpecente. Art. 42 da lei de drogas. Avaliação conjunta e única. Pena intermediária. Redução aquém do mínimo legal....
... Narrou a denúncia o seguinte: ... “No dia 4 de janeiro de 2021, entre 16h30 e 17h00, na Rua 18, lote 44, Vila Telebrasília, Brasília/DF, o ... denunciado EDVALDO DA SILVA SANTOS, agindo com unidade de desígnios e comunhão de ... esforços com a denunciada Marta, de ... -
Acórdão indexados nº MS-336/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Noviembre de 2001
... TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S. A. - TELEBRASÍLIA, recorrida ALESSANDRA ... RODRIGUES BERNARDES e autoridade coatora JUIZ-PRESIDENTE DA 6ª JCJ DE ... BRASÍLIA/DF ... Trata-se de recurso ordinário ...
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nº 1999.34.00.017216-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Diciembre de 2000
... ADVOGADOS: FRANCISCO RODRIGUES PRETO JUNIOR E OUTROS ... PARTES R: TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A - TELEBRASÍLIA ... PARTE R: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ... PROCURADOR: WAGNER PIRES DE OLIVEIRA ... REMETENTE: JUÍZO FEDERAL DA 16ª VARA - DF ... Decide a Turma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-436/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Octubre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO DO TRABALHO E PROCESSO CIVIL. Inexistência de qualquer das hipóteses previstas no art. 535 do CPC. Embargos rejeitados.
... BRASIL TELECOM S.A ... (ATUAL DENOMINAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA ... S/A - TELEBRASÍLIA) e Embargado VALDEMAR PEREIRA DA COSTA NETO ... A Quinta Turma, mediante acórdão (fls. 341-344), não conheceu do recurso de revista da Reclamada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-130/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Septiembre de 2001
JSF/PR/sm/ds
... TST-RR-383.164/97.3, em que são Recorrentes ADRIANA ROSA ALVES e OUTROS e ... Recorrida TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A - TELEBRASÍLIA ... O egrégio TRT da 10ª Região, por meio do venerando acórdão de fls ... 382/386, negou provimento ao Recurso Ordinário interposto pelos ... -
Acórdão indexados nº RO-4221/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Mayo de 2002
PROC. Nº TST-RR-368.529/97.2 ... A C Ó R D Ã O ... RLL/Pr/emf ... TELEBRASÍLIA. ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE. ACORDO COLETIVO DE ... TRABALHO. Os acordos coletivos de trabalho não garantiram o direito ao pagamento do adicional de ...
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Acórdão indexados nº RO-3521/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Septiembre de 2002
PROC. Nº TST-RR-644.373/00.9 ... A C Ó R D Ã O ... MF/NAM/ncp ... TELEBRASÍLIA JORNADA REDUZIDA ÕNUS DA PROVA. Estando a decisão recorrida embasada na prova, consistente do depoimento do preposto da reclamada e da ...
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Acórdão indexados nº RO-3913/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Mayo de 2003
... TST-RR-435318/98.8, em que é Recorrente ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ... TELEBRASÍLIA - ART e Recorrida CLEIDE DE FÁTIMA MOREIRA DO LIVRAMENTO ... O e. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, mediante o v. acórdão de fls ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4765/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. 1. O recurso não atende aos requisitos de admissibilidade estabelecidos no artigo 896 da CLT, porquanto não demonstrada violação direta do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, tampouco caracterizado dissenso interpretativo. 2. Recurso de revista não conhecido.
... TST-RR-579.196/99.6, em que é Recorrente TELECOMUNIC A ÇÕES DE BRASÍLIA ... S.A. - TELEBRASÍLIA e Recorrida BERNADETE DO CARMO COSTA ... O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo acórdão de fls. 240/244, complementado ... -
Valente - Vara cível
... Parte Requerente: ... JOSE DONATO FONSECA ... Parte Requerida: ... Nome: OI MOVEL S.A. Endereço: Edifício Telebrasília, SCN Quadra 3 Bloco A, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70713-900 ... A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) impôs ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-220/1999-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE EXECUÇÃO. DECISÃO EXEQÜENDA. COISA JULGADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. Decisão exeqüenda em que se condenou a Reclamada ao pagamento de adicional de periculosidade sobre o salário contratual com reflexos em anuênios, férias, décimo terceiro salário, depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, repouso semanal remunerado e demais...
... TST-RR-644.047/2000.3, em que é Recorrente TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA ... S.A. - TELEBRASÍLIA e Recorrido FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO ... Telecomunicações de Brasília S.A. - TELEBRASÍLIA ajuizou embargos à execução perante Francisco de ... -
Acordao N° 1372124 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Complementação de ações. Requerimento administrativo. Pagamento de custo. Interesse de agir. Rito ordinário. Resp 982. 133/rs. Súmula 389 do stj. Recurso conhecido e provido. 1. Em sede de recurso especial representativo da controvérsia, o stj fixou posicionamento no sentido da exigência da condição de procedibilidade para a ação de exibição de...
... financeira para aquisição de linhas telefônicas junto a Telecomunicações de Brasilia - Telebrasilia, ... empresa do antigo sistema Telebrás, cujo objeto era a prestação de serviços de telefonia” e que “O ... contrato de prestação de ...