telefone oi fixo
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Sentença Nº 0801322-18.2018.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3º Juizado Especial Das Relações de Consumo de São Luís, 25-11-2019
... ) que sero pagos atravs de crditos que sero fornecidos na linha de telefone fixo (OI FIXO), de nmero (98) 3271-9457, de titularidade da Sra. SUELY DE ...
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Acórdão Nº 0020215-16.2016.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-10-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Tendo a segunda reclamada se beneficiado da força de trabalho despendida pelo reclamante, na condição de tomadora dos serviços, deve também responder por eventuais inadimplementos de créditos decorrentes dos serviços executados, nos termos do disposto na SJ 331, item IV, do TST. Sentença mantida.
... funções relacionadas à instalação e reparo de linhas de telefone fixo e banda larga da Oi (sentença transitou em julgado - partes não ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 1615, Campo Grande/MS. ODACIR tem atuao mais discreta ao telefone. De todo modo, atua lado a lado com ODIR FERNANDO nas aes de trfico de ... Juzo, as operadoras de telefonias fixo e mvel indicaram as linhas telefnicas habilitadas em nome dos alvos e em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0818249-29.2022.8.19.0021 (Criminal), 14-02-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0818249-29.2022.8.19.0021 Recorrente: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ré Recorrido: FRANCISCA BEZERRA LIMA - autor Origem: III Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... I - Autora que alega que a ré transferiu seu número de telefone fixo para terceiros, sem justificativa ... II - Provas dos autos que ... -
Decisao Nº 0012963-22.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... é consumidor dos serviços prestados pela acionada, utilizando telefone fixo e do serviço de internet “banda larga Oi fibra 400mb”. No ...
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Acórdão nº 1057630-45.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 02-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1057630-45.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT Recorrente(s):Ezilia Soares de Lima Neta Recorrida(s):Oi S.A Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:02 de junho de 2023 SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. EMPRESA DE TELEFONIA. ORIGEM DO...
... 2. Conforme consta dos autos, o débito se refere ao plano Oi Total Fixo + Banda Larga 1 Contrato nº 65110504797, contratado desde 23/04/2021 e ... das concessionárias de telefonia, notadamente quando se trata de telefone celular, em endereço diverso do consumidor, não tem sido admitida para a ... -
Acórdão Nº 0020619-15.2016.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA RESSARCIMENTO DAS DESPESAS EM DECORRÊNCIA DO USO DE CELULAR PARTICULAR. Conforme o disposto no artigo 2º da CLT, o ônus da atividade econômica é do empregador. Dessa forma, ao permitir ou obrigar que o empregado trabalhe com seu celular particular, em benefício do empreendimento econômico, a empresa assume o dever de ressarcir as despesas decorrentes dessa utilização.
... contrato de trabalho, tenha realizado as alegadas despesas com o telefone celular particular em razão de sua atividade ... O reclamante ... somente fazia ligações para o grupo [ ... ] que não havia telefone fixo no DG (ID cc97931 - Pág. 2) ... Por sua vez, a testemunha convidada ... -
Processo nº 0013285-95.2016.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Consumidor. Recurso Interposto Com Fundamento No Ncpc. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória por Danos Morais. Oi Velox Internet. Autor que Aduz a Indevida Inclusão Dos Seus Dados Nos Cadastros Restritivos de Crédito, por Fatura de Serviços Impugnada Na Seara Administrativa, Sutentando a Ausência Da Prestação Do Serviço de Internet Contratado. Contestação Da Cobrança
... velox”, havia telefone ... -
Acórdão nº0008628-90.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães, 07-12-2023
... , suscetvel, a sofrer elevada autuao pecuniria (R$ 600,00 por cada telefone pblico no removido) a partir do dia 17/04/2023 (quando transcorrido o ... Impetrante, enquanto nica Concessionria a prestar o Servio Telefnico Fixo Comutado (STFC) em regime pblico (doc. 04) em todo o Estado de Pernambuco ...
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Acórdão nº 1.0000.19.101923-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO COMINATÓRIA - INDENIZAÇÃO - SERVIÇO DE INTERNET - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANOS MORAIS - ÔNUS DA PROVA - MERO ABORRECIMENTO - TELEFONE FIXO E INTERNET - VENDA CASADA - AUSÊNCIA. Havendo relação de consumo, é desnecessária a comprovação da prática de ato ilícito e de culpa, bastando que haja defeito na prestação dos serviços ou no produto, para que se configure o
... da obrigao de melhorar o servio de internet e de desvincular o telefone fixo, pois no tem interesse nesse servio. Requereu, ainda, a devoluo ... -
Acórdão Nº 5027451-71.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-07-2021
... -23.2013.8.24.0020 (OUT 7 do Evento 1); as faturas de água, telefone fixo da OI e da Tim e os comprovantes de pagamento (FATURA 3 e 5 e COMP 4 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047603-96.2016.8.19.0004 (Cível), 06-06-2019
Recurso Inominado no. 0047603-96.2016.8.19.0004 Recorrente: : JORGE MOTA DE OLIVEIRA Recorrido: VIVO S.A e TELEMAR NORTE LESTE (OI) Relator: PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM FASE DE SENTENÇA EXTINÇÃO SEM A RESOLUCAO DO MÉRITO.AUTOR SURPREENDIDO COM A TRANSFERENCIA DE DOIS DE SEUS NUMEROS DE TELEFONE FIXO TRANSFERIDOS PARA TERCEIRO DESCONHECIDO....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000602-95.2014.5.06.0005), 03-11-2014
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do recurso quanto ao pleito de gratuidade da justiça, por ausência de interesse recursal. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao mesmo para condenar as empresas reclamadas, a primeira de forma principal e a segunda de forma...
... vendendo os seguintes produtos: OI, Velox Banda Larga, Oi Velox, Oi Fixo, Oi Velox + Oi TV HD, pacotes para telefone fixo, móvel, chips para ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013719-49.2021.8.19.0021 (Cível), 06-10-2021
Processo: 0013719-49.2021.8.19.0021 RECORRENTE: DIOGO DA FONSECA BULHÕES RECORRIDA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. VOTO RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE PLANO E PORTABILIDADE. INADIMPLEMENTO PARCIAL. CONTRATO. CONDIÇÕES DIVERSAS DAS PACTUADAS. PROVA. PROTOCOLOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTITIVO DO DIREITO.
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Acórdão nº 1000062-53.2023.8.11.0028 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1000062-53.2023.8.11.0028Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível de Poconé/MTRecorrente(s):Victor Hugo de Souza Magalhaes Recorrido(s):Oi S.AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:10 a 13/07/2023 (Plenário Virtual)SÚMULA DE JULGAMENTORECURSO INOMINADO. EMPRESA DE TELEFONIA. EVIDÊ
... Reclamada sustenta que a parte Autora contratou o Plano Oi Total Fixo + Banda Larga 1, contrato nº 65110093878, junto à requerida desde ... das empresas de telefonia, notadamente quando se trata de telefone fixo, em endereço diverso do consumidor, não tem sido admitida para a ... -
Acórdão Nº 0301206-07.2014.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-12-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. TELEFONIA. FALHA NA REALIZAÇÃO DAS CHAMADAS DA LINHA DE TELEFONIA FIXA DOS AUTORES APÓS A PORTABILIDADE PARA A OI. PLEITO PARA OBRIGAR A RÉ A CORRIGIR O PROBLEMA E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. INEXISTÊNCIA DE LESÃO GRAVE A DIREITO DA PERSONALIDADE. EVENTUAIS FALHAS...
... EVENTUAIS FALHAS NA LINHA DE TELEFONE FIXO QUE NÃO IMPEDIRAM OS AUTORES DE SE COMUNICAREM PELAS LINHAS MÓVEIS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000602-65.2012.5.06.0361), 15-12-2014
... vendendo os seguintes produtos: OI, Velox Banda Larga, Oi Velox, Oi Fixo, Oi Velox + Oi TV HD, pacotes para telefone fixo, móvel, chips para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004861-41.2021.8.19.0211 (Cível), 01-06-2022
PROCESSO: 0004861-41.2021.8.19.0211 RECORRENTE/RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO/AUTOR: CARLA MARGARETE SOUZA DA SILVA Magistrado: Dr. Luiz Otavio Barion Heckmaier VOTO Adoto o relatório da sentença: "A parte autora sustenta que está sem o serviço da ré desde 04/10/2019, tendo o seu telefone fixo e internet parado de funcionar. Aduz que tentou diversas vezes o...
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Processo nº 0058496-94.2012.8.19.0002 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Noviembre de 2016
... que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor ... telefone fixo, celular da operadora OI e 1000 minutos em ...
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Decisão Monocrática Nº 4010115-08.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-05-2019
... à indenização por danos morais decorrentes do cancelamento de telefone fixo sem prévia notificação e a despeito de o consumidor não se ...
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Decisão Monocrática Nº 4010111-68.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-05-2019
... à indenização por danos morais decorrentes do cancelamento de telefone fixo sem prévia notificação e a despeito de o consumidor não se ...
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Acórdão Nº 0301753-14.2017.8.24.0022 do Segunda Turma Recursal, 05-05-2020
RECURSO INOMINADO. SERVIÇO DE TELEFONIA E TV. ACORDO EFETUADO E DEVIDAMENTE QUITADO PELO AUTOR. NOVA COBRANÇA DÍVIDA INEXISTENTE. MÁ-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PAGAMENTO INDEVIDO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL IN RE IPSA. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
... que o acordo firmado pp. 26,27 e 28 refere-se tanto ao telefone fixo ... quando a Oi Tv, essa última que expressamente consta do boleto ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000585-17.2020.8.19.0044 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000585-17.2020.8.19.0044 Recorrente: LUIZ CARLOS SANTOS Recorridos: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL Origem: - Juizado Especial Cível - Porciúncula Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800682-65.2022.8.19.0253 (Fazendária), 24-02-2023
PROCESSO: 0800682-65.2022.8.19.0253 RECORRENTE/ RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECORRIDO/AUTOR: SELEDOM ARCHANJA DE OLIVEIRA Magistrado: Dr. Fernando Rocha Lovisi VOTO O autor alega que no dia 11/02/2021, requereu a portabilidade dos serviços de internet e telefonia para a empresa CLARO S/A, conforme o contrato de adesão e faturas acostadas. Entretanto, teria sofrido cobrança
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807009-94.2022.8.19.0004 (Cível), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807009-94.2022.8.19.0004 Recorrente (autora): ALTIVA PIMENTEL DA SILVA Recorrida (ré): TIM S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos termos...