telemar 2 via da fatura
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Acórdão nº 50101740720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
... também não está correto, pois excluiu a fatura referente ao mês de maio/2015. Logo, a memória ... 2. Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC/15, ... A ação envolve as empresas Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A., Oi Móvel S.A., Copart 4 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001587-53.2017.5.06.0007), 29-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária de 30
... 2° e 3° da CLT. A mencionada norma ... ; que os produtos vendidos eram: seguros (fatura" protegida, cartão, bolsa, acidentes pessoais), t\xC3" ... a TELPE, TELERJ, TELEMG, que passou a ser TELEMAR, e depois TNL Contax, para, por fim, passar a Oi; ... -
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... a parte autora deixou de quitar a sua fatura, sendo legítima a cobrança decorrente de sua ... 2. O exame dos fólios revela a legitimidade da ... Maia Dos Santos (OAB:0027335/BA) Reu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , 61 parcelas, totalizando a importância de R$ 2.857,85 (-), e que esse montante corresponde, ... ção, o autor não efetuou o pagamento da fatura subsequente ao saque, nem das consecutivas, ... De Sousa (OAB:BA37297) Executado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos ...
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Processo nº 0009991-62.2009.8.19.0007 de Quinta Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cancelamento de Cobrança Cumulada Com Indenizatória. Autor, Ora Apelado, que Alega Ter Sido Negativado Pela Ré Em Razão de Supostos Débitos Em Aberto Referentes a Ligações Telefônicas Efetuadas Entre Os Anos de 2005 e 2008. a Parte Ré, por Sua Vez, Não Comprova a Origem Das Ligações, Ônus que Lhe Incumbia. Desta Forma, Restou Comprovada a Conduta Ilícita Do...
... em razão de uma fatura de agosto de 2005. ... suspensão dos descontos; (2) condeno a parte ré ao pagamento, ... Telemar". ... Narra, ainda, que quando o \xC2" ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0008667-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI FIXO ... ADVOGADO : GIBRAN ... 2. In casu, o Tribunal a quo analisou a questão ... não tenham comprovado o adimplemento da fatura relativa ao mês de agosto, a fls. 29, o que ...
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Acórdão nº 1.0000.15.075019-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRESA DE TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Os fornecedores respondem independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, a teor do disposto no art. 14, caput, do Código de Defesa...
... por danos morais ajuizada em desfavor da TELEMAR NORTE LESTE S.A., pela qual o MM. Juiz de Direito ... de 1MB para 5MB, desde o vencimento da fatura de Agosto de 2015. Sobre o valor a ser restitudo ... -
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa ... - IMPOSSIBILIDADE - OI MÓVEL S/A e TELEMAR NORTE E LESTE S/A - TEORIA DA APARÊNCIA - DANO ... Nesta ocasião, a parte ré emitiu nova fatura, com vencimento em 11/05/2020, no montante de R$ ...
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Acórdão nº 0512420-74.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... Apelado : Telemar Norte Leste S/A ... Advogado : Rômulo Marcel ... que, na data do primeiro vencimento, a fatura não chegou, tendo o ... requerente solicitado a ...
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Wenceslau guimar�es - Vara c�vel
... o pagamento de danos materiais no importe de R$ 2.448,00 (-), de forma simples, com incidência de ... a existência de cobrança de uma fatura de cartão de crédito fornecido pela empresa ... : Edson Dias De Almeida (OAB:BA42092) Reu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Lia Maynard Frank ...
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Processo nº 0046584-33.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
... Agravante: TELEMAR ... FATURA CONSULTADA VERIFICA-SE A COBRANÇA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001186-85.2016.5.06.0008), 31-01-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. Se não há decisão desfavorável à parte, inexiste sucumbência, faltando-lhe interesse recursal para interpor recurso, pois ausente requisito de admissibilidade intrínseco. Recurso Ordinário não conhecido.
... , Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, Correios e Telégrafos etc., e ... (empréstimos pessoais para pagamento na fatura do cartão de crédito), após procedimento de ... 2. Recurso ordinário desprovido. (Processo nº ... -
Itaparica - Vara c�vel
... 2/2019, e no Ato Normativo Conjunto de n° 03/2022, ... CARTÃO DE CRÉDITO. LANÇAMENTO EM FATURA DE PARCELAMENTO DE COMPRA CANCELADA ... Tiago Oliveira Ribeiro (OAB:BA58924) Reu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Flavia Neves Nou De ...
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Processo nº 0014076-32.2014.8.19.0067 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 29 de Marzo de 2017
... Apelante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ... já na primeira fatura, observou que o serviço de ... comunicada, não providenciou o reparo; ... 2 ...
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Acórdão nº REsp 1004817 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... XAVIER AMARAL E OUTRO(S) RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S⁄A ADVOGADO : JUTAHY MAGALHÃES ... 2". A cobrança de tarifa básica pelo uso dos servi\xC3" ... Gerais, a partir do vencimento de cada fatura ... O Tribunal de origem negou provimento aos ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... 2. Da narrativa dos fatos, percebe-se o desacerto ... ção; a necessidade de pagamento da fatura de consumo para quitação da modalidade ... a presente ação declaratória contra Telemar Norte Leste S/A, também qualificado, para ...
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Iraquara - Vara cível
... 329/2020 ... 2) Intimo (a)(s) Advogado(a)(s) da(s) parte(s) ... De Sa Teles (OAB:0039434/BA) Reu: Oi/telemar Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira ... , fatura de energia elétrica ou de abastecimento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000034-57.2016.5.06.0022), 07-06-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR X FATO IMPONÍVEL. CRÉDITOS RECONHECIDOS EM JUÍZO. ART. 43 DA LEI 8.212/91. APLICAÇÃO DE MULTA. I - O fato gerador é uma expressão jurídico-contábil, que representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um
... ; s) geração e envio de 2ª via de fatura; t) estabelece comunicação com os clientes do ... 2. A prestação de serviço dessa natureza ... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000479-90.2016.5.06.0017), 20-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ATIVIDADES BANCÁRIAS. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS.A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico principal, permite supor a existência dos...
... 2° e 3° da CLT. Insiste que não desenvolve ... o extrato do cliente; que consegue ver a fatura do cliente; que as vezes o sistema disponibiliza ... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... -
Capital - Turmas recursais > sexta turma
... PARTE AUTORA QUE NÃO JUNTOU A FATURA RELATIVA AO MÊS DO SUPOSTO APAGÃO COMPROVANDO A ... 2. As normas de inversão somente serão aplicadas ... Campos (OAB:2011500A/BA) Recorrente: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Gustavo Dias De ...
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Irará - Vara cível
... custas processuais, nos termos do parágrafo 2°, do artigo 51, da Lei n° 9.099, de 26 de ... De Sousa Almeida (OAB:0052897/BA) Reu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Germano Jose Teixeira ... 12773318, relativo à fatura de cartão de crédito com vencimento em 02/2015, ...
- Capital - Turmas recursais > sexta turma
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001516-04.2015.5.06.0013), 16-03-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-
... 2. A prestação de serviço dessa natureza ... ; s) geração e envio de 2ª via de fatura; t) estabelece comunicação com os clientes do ... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... -
Acórdão nº 2006/0039884-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ALDIR PASSARINHO JUNIORRECORRENTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:CRISTIANO ALVES ... ência de solicitação da segunda via da fatura telefônica, razão porque não concebe o enfoque ... , reduziu a condenação da recorrente, para R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) ... O ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... 3°, § 2°, do CDC, sendo uníssona a jurisprudência a ... - IMPOSSIBILIDADE - OI MÓVEL S/A e TELEMAR NORTE E LESTE S/A - TEORIA DA APARÊNCIA - DANO ... O atraso no pagamento de fatura de cartão de crédito legitima a inscrição do ...