teleológico
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Classificação teleológico-normativa dos animais
O presente trabalho sugere uma classificação teleológiconormativa dos animais, sob a óptica antropocêntrica. Esta apresenta um duplo viés, um retrospectivo e um prospectivo. Ela traz seis classificações a saber; Animais de Companhia, Animais Abandonados ou de Abrigos, Animais de Vida Livre, Animais Sinantrópicos, Animais Parasitas e Animais de Produção, sendo esta última subdividida em; Animais...
@1. Introdução Trata-se de uma classificação de Animais, de caráter antropocêntrico, segundo suas finalidades. Desde já esclarecemos que ela tem um viés retrospectivo, quando utiliza termos empíricos e diplomas legais já existentes. Estes dip... -
Acórdão nº 2016/0321523-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... interpretativas devem ser observadas, como o teleológico e a sistemática. ... 4. Como exposto em antigo precedente do STJ, de relatoria do Ministro ...
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Acórdão nº 2014/0240397-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... teleológico da norma é a que exime o fiador do pagamento das despesas judiciais e, também, ...
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Acórdão nº 2011/0007954-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... necessário incorrer sobre a política enérgica, debate teleológico e ... de mérito do negócio jurídico objetado pela ação popular ... 4. O Tribunal de origem firmou a convicção em prol ...
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Acórdão nº 2006/0196075-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRANSFORMAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA, COM VACÂNCIA DE TITULARIDADE, EM OUTRA - POSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICO-SISTEMÁTICA DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO TJDFT ... 1. Não há nulidade no julgado que adota como fundamento conclusões do Ministério ...
- Acórdão nº 2009/0034507-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0297830-5 de T6 - SEXTA TURMA
... de incentivar o bom comportamento do apenado durante o cumprimento da sanção, todavia, também deve ser levado em conta que o elemento teleológico desse instituto despenalizador é a recuperação do condenado, propiciando sua efetiva ressocialização, objetivo precípuo da aplicação da pena ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-56100-98.2007.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. RELAÇÃO DE EMPREGO RECONHECIDA EM JUÍZO. Esta Corte Superior, atenta ao sentido teleológico da norma prevista no art. 477, § 8º, da CLT, que é punir o empregador que, sem justo motivo, deixa de efetuar o pagamento das verbas rescisórias, por meio da Resolução nº 163/2009, cancelou a Orientação Jurisprudencial nº 351 da SBDI-1. O entendimento que ora...
... MULTA DO ART. 477 DA CLT. RELAÇÃO DE EMPREGO RECONHECIDA EM JUÍZO ... Esta Corte Superior, atenta ao sentido teleológico da norma prevista no art. 477, § 8º, da CLT, que é punir o empregador que, sem justo motivo, deixa de efetuar o pagamento das verbas rescisórias, ... -
Acórdão nº 2005/0179881-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 2. Sob o aspecto teleológico, a finalidade da exoneração tributária é tornar o produto brasileiro mais competitivo no mercado internacional ... 3. Se o transporte pago pelo ...
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Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... No terceiro capítulo, estudar-se-á o Funcionalismo Penal Teleológico"-Racional, criado pelo alemão Claus Roxin em meados de 1980. Com base no pensamento de Roxin, adentrando ao apogeu do presente trabalho, analisar-se-\xC3" ... -
Acórdão nº RHC 30187 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2.- Hipótese em que o uso da medida coercitiva distancia-se do fundamento jurídico e teleológico da prisão civil, uma vez que as pensões atrasadas perdem seu caráter alimentar, na verdadeira acepção do termo - associado à idéia de ...
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Acórdão nº 2003/0035805-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Sob o aspecto teleológico, a finalidade da exoneração tributária é tornar o produto brasileiro mais competitivo no mercado internacional". (REsp 613.785/RO, Rel. Ministra ...
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Acórdão nº 2003/0031943-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. O princípio da instrumentalidade das formas ou sistema teleológico, em contraposição ao sistema formalista, dá validade aos atos que atingem seus objetivos, ainda que realizados sem obediência à forma legal ...
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Acórdão nº 2006/0216671-2 de T5 - QUINTA TURMA
... diferentes crimes de roubo praticados, todos pelos mesmos agentes, em circunstâncias diferentes de tempo e lugar, se inexiste liame teleológico ou conseqüencial entre os delitos ... III - A prevenção constitui critério residual de fixação de competência (CPP, art. 69, VI), só se ...
- Acórdão nº 2005/0026336-5 de T6 - SEXTA TURMA
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Análise jurídica do loteamento de acesso controlado e do condomínio de lotes na lei federal Nº 13.465/2017 / Legal analysis of the controlled access allotments and the condominium of lots in the federal law No. 13.465/2017
... Já quanto ao condomínio de lotes, conclui que ele apresenta um problema teleológico, pois não resolve o quadro de insegurança jurídica a que visa superar; e um problema conceitual, pois, ao não definir expressamente a natureza ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente ... -
Acórdão nº 2009/0106075-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 11. Destarte, a existência de interesse do próprio Estado no parcelamento fiscal (conteúdo teleológico da aludida causa suspensiva de exigibilidade do crédito tributário) acrescida da boa-fé do contribuinte que, malgrado a intempestividade da ...
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Acórdão nº 2009/0106075-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 11. Destarte, a existência de interesse do próprio Estado no parcelamento fiscal (conteúdo teleológico da aludida causa suspensiva de exigibilidade do crédito tributário) acrescida da boa-fé do contribuinte que, malgrado a intempestividade da ...
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Acórdão nº 2010/0099616-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RACIOCÍNIO APLICÁVEL AO ART. 475-L, § 1º, DO CPC. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICO-SISTEMÁTICA. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO ... 1. A matéria acerca da aplicabilidade do art. 741, parágrafo único, do CPC, em processos ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... O respectivo trabalho acadêmico apresenta como aspecto teleológico primordial a apresentação das dimensões elementares do pensamento de Alexis de Tocqueville acerca da democracia, tendo em vista apresentar um ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-690-07.2010.5.15.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... Tem-se, portanto, que o fundamento teleológico da estabilidade acidentária não é a percepção do auxílio-doença acidentário, mas sim a constatação de que o empregado sofreu acidente do ...
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Acórdão nº 2008/0048840-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... V - O cunho teleológico do processo deve prevalecer sobre o formalismo exacerbado, sob pena de se prestigiar o rito em detrimento da efetividade da atuação jurisdicional ...
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Acórdão nº 2006/0231324-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4. À míngua de exigência legal, mercê da interpretação teleológico-sistêmica, é defeso erigir-se requisito que tranca a via recursal sem obediência à reserva legal ... 5. Por fim, deve ter-se sempre presente que ...
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Acórdão nº 2004/0179295-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... na denúncia, quais sejam; extorsão, casa de prostituição e favorecimento da prostituição, tanto pela ausência de vínculo teleológico quanto pela não ocorrência de relação probatória, não há que se falar em unidade dos processos impondo-se, ao contrário, sua separação ...