Televisão de grande definição
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... apoio aos empregadores, com vistas à definição de estratégias de inclusão e de superação de ... II - a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e ... pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... edital publicado em órgão da imprensa de grande circulação, por três vezes; ... IV - ... e de sons e imagens, bem como de televisão por assinatura, e entidades de prática ... hipótese de eventos desportivos sem definição do mando de jogo, a captação, a fixação, a ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... I - definição de projetos e adoção de tipologias construtivas ... § 1o Nos portais e sítios de grande porte, desde que seja demonstrada a inviabilidade ... incentivar a oferta de aparelhos de televisão equipados com recursos tecnológicos que permitam ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Havia grande preocupação com a instrução, nos seus ... ção às especificidades locais e definição de estratégias adequadas, à cada ... País já conta com inúmeras redes de televisão e rádio educativas no setor público ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... - não sendo líquida a sentença, a definição do percentual, nos termos previstos nos incisos I ... mundial de computadores ou em jornais de grande circulação, além de consulta direta a ... avisos em emissora de rádio ou televisão local, bem como em sítios distintos do indicado ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... § 1º Na definição dos requisitos técnicos e operacionais de que ... de sinais por radiofreqüência para televisão digital, classificados no código 8525.50.2 da ... , em face dos fatores locais e da grande distância a que se encontram os centros ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... , de conflito armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave ... de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira; ou ... XI - ... 171 ... Art. 301. Para a definição do valor da multa aplicada, a Polícia Federal ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... as redes obrigatórias de rádio e televisão; ... IX - coordenar a implementação e a ... definição, na coordenação, no monitoramento, na ... da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina; ... VII - o Conselho Administrativo da ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... à Fazenda Pública, para modificar a definição do sujeito passivo das obrigações ... VI - câmeras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmeras de ... período, nos casos de investimento de grande vulto que exijam longos prazos de amortização ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... em editais, da previsão de cotas, da definição de bônus de pontuação, da adequação de ... – produção audiovisual de rádio e televisão - aquela realizada por empresa de rádio e ... cujo montante dos valores captados seja de grande porte, o relatório de execução do objeto e o ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 9º) ... SUBSEÇÃO I. Definição ... ARTIGO 58 ... Considera-se ... jurídica fará publicar, em jornal de grande circulação do local de seu estabelecimento, ... a empresas de radiodifusão ou televisão, correspondentes a anúncios, horas locadas ou ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... definição de responsabilidades compartilhadas entre a ... econômico na área rural, baseados, em grande parte, no agronegócio, sem a preocupação com a ... na escola, na mídia impressa, na televisão, no rádio e na Internet ... Responsáveis: ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... grande importância para o setor. Precedente: ADI 3.944, ... Sistema Brasileiro de Televisão Digital – SBTVD) ... 7. A questão ... exclusivamente, à lei a definição dos percentuais que devem ... ser observados ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... § 2º São excluídos da definição de matéria estabelecida no ... § 1º deste ... em cadeia de rádio ou televisão para mais de um Município ou ... Estado, será ... Grande do Sul, Paraíba, Alagoas e Bahia) ... (ABI ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... “[n]a hipótese dos autos, grande parte do programa foi ... composta de ... devido a veiculação, por emissora de televisão, ... de fatos relacionados à morte da irmã dos ... civil e ii) a definição do conteúdo jurídico desse direito, ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... edital publicado em órgão de imprensa de grande circulação, por 3 (três) vezes; IV - sistema ... ou das partidas para as quais a definição das equipes dependa de resultado anterior; II - ... e de sons e imagens, bem como de televisão por assinatura, da própria marca e a de seus ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002982520174058103), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800298-25.2017.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OSIRES LIBERATO DE SOUSA ADVOGADO: ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR APELADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES E OUTRO ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL...
... 2. A faixa de domínio, conforme definição dada pelo art. 9º, § 2º do Decreto 2.089/1963, ... televisão, e sistema viário), conferindo uma aparente ... ção Pública que denotem, no mínimo, grande probabilidade de restabelecer a função social ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... que atinge, em níveis intoleráveis, grande parcela da população brasileira. Não se trata ... À definição desta estratégia, portanto, seguem-se as ... tecnologias de comunicação - rádio, televisão, cinema e informática - amplas possibilidades de ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... apoio aos empregadores, com vistas à definição de estratégias de inclusão e de superação de ... II - a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e ... pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de ...
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Acórdão nº 50077121720218210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
... e Raul da Luz Correa, coisa alheia móvel, consistente em uma televisão, marca Samsung, 55 polegadas, avaliada em R$ 2.199,00 (dois mil, cento e ... 8.21.0015/RS, evento 164, SENT1), imperioso atribuir nova definição jurídica ao fato , com base nos artigos 383 e 617 do CPP. Incide, na ...
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Direitos da Personalidade
... Vejamos a definição kantiana: “a liberdade , pela qual há que ... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pelo ... transmitido pela Rede Bandeirantes de Televisão, após o comentário tecido pelo âncora Marcelo ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... que o RE que trata, em grande parte, de vários argumentos que vão ser ... Como causa à definição da competência originária deste Supremo ... manifestada em um programa de televisão. Examine-se: ... “[ ... ] recentemente, o agora ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A rede é descentralizada. A grande" regra na rede - segundo uso corrente – é a aus\xC3" ... e que qualquer por qualquer definição sejam mentira." A intenção e o propósito por ... televisão através de um sítio eletrônico de vendas ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... em editais, da previsão de cotas, da definição de bônus de pontuação, da adequação de ... - produção audiovisual de rádio e televisão - aquela realizada por empresa de rádio e ... cujo montante dos valores captados seja de grande porte, o relatório de execução do objeto e o ...