teratologico
28129 resultados para teratologico
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69-43.2010.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... a diferença entre o tempo efetivamente gasto no trajeto de ida e volta para o trabalho e o quantitativo fixado na norma coletiva for teratológico, o que não se configurou no caso dos autos. Dessa forma, o Tribunal a quo, ao desprezar o acordo coletivo de trabalho em que se estabeleceu o ...
- Acórdão nº AgRg no MS 16612 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104000-96.2006.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Impende ressaltar que a Subseção de Dissídios Individuais I desta Corte já decidiu que, quando o valor atribuído não for teratológico (para mais ou para menos), deve a instância extraordinária se abster de rever o sopesamento fático no qual se baseou o Regional para arbitrar o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-188300-84.2009.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... Cumpre salientar que a Subseção de Dissídios Individuais I desta Corte já decidiu que, quando o valor atribuído não for teratológico, deve a instância extraordinária se abster de rever o sopesamento fático no qual se baseou o Regional para arbitrar o valor da indenização ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-402000-20.2005.5.12.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... A Subseção de Dissídios Individuais I desta Corte já decidiu que, quando o valor atribuído não for teratológico, deve a instância extraordinária se abster de rever o sopesamento fático no qual se baseou o Regional para arbitrar o valor da indenização ...
-
Acordão da Corte Especial, 26-04-2022
AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO DO STJ. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. INDEFERIMENTO LIMINAR MANTIDO.1. Consoante cediço nesta Corte, "a utilização do mandado de segurança para impugnar decisão judicial só tem pertinência em caráter excepcionalíssimo, quando se tratar de ato manifestamente ilegal ou teratológico, devendo a parte demonstrar, ainda, a presença dos...
-
Acórdão Nº 37223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... mostrem teratológicos e inexista meio para a sua impugnação ... Precedentes ... O acórdão impugnado não se mostra teratológico, tendo o ... órgão colegiado fundamentado adequadamente as conclusões ... alcançadas ... Recurso que se nega seguimento ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Nº 38407 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... Precedentes ... 2. In casu, não se vislumbra o caráter ilegal ou teratológico do ato ... impugnado na via mandamental, qual seja, a concessão de tutela ... provisória incidental nos autos da ADPF nº 756/DF, o que inviabiliza ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-18900-86.2006.5.03.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... A Subseção de Dissídios Individuais I desta Corte já decidiu que, quando o valor atribuído não for teratológico (para mais ou para menos), deve a instância extraordinária se abster de rever o sopesamento fático no qual se baseou o Regional para arbitrar o ...
- Acórdão nº 1995/0038110-9 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acordão da Quarta Turma, 23-11-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUENEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DA IMPETRANTE.1. Há julgamento extra petita quando a decisão extrapola os limitesobjetivos da demanda.1.1 Da análise da petição inicial, verifica-se que a decisãomonocrática de fls.1046/1050, e-STJ é extra petita, pois...
-
Acórdão Nº 5026734-23.2021.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 05-04-2023
... teratológico ou arbitrário. 2 Quando o reconhecimento das qualificadoras, por parte dos Jurados, encontrar amparo nos elementos probatórios produzidos, ...
-
Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REVOGAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 267/STF. INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA. PRECEDENTES.1. Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado...
-
Acordão da Corte Especial, 22-02-2022
AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. FUNGIBILIDADE RECURSAL. ATO JUDICIAL. REVISÃO DO MÉRITO. NÃO CABIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA.1. Considerando o caráter manifestamente infringente da pretensão e o princípio da fungibilidade recursal, os embargos de declaração podem ser recebidos como agravo interno.2. Admite-se a impetração de mandado de segurança contra decisão judicial somente de forma...
-
Acórdão Nº 219347 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Matérias não apreciadas de forma definitiva pelo Superior Tribunal de Justiça. Apreciação, de forma originária pelo STF. Inadmissível supressão de instância. Decisão do STJ em que o Tribunal entende não haver elementos suficientes, demonstrados de plano, para o deferimento da liminar em todos os termos em que requerida. Ato fundamentado e não...
... todos os termos em que requerida ... Ato fundamentado e não ... teratológico. Poder e dever do magistrado de, ao apreciar o pedido ... inicial, pautar-se no poder geral de cautela para buscar outros ... elementos formadores ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-170/1998-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2001
MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA. GRADAÇÃO LEGAL. PECÚNIA. NÃO-CABIMENTO DA VIA ELEITA. É possível, mediante mandado de segurança, discutir o ato que determinou a penhora em pecúnia em detrimento de outro bem nomeado para tal fim. Todavia, para viabilizar o "Mandamus" necessário seria vislumbrar, de plano, a ocorrência de ato teratológico ou do qual decorresse dano irreparável ao Executado, ora...
... Todavia, para viabilizar o "Mandamus" necessário seria vislumbrar, de plano, a ocorrência de ato teratológico ou do qual decorresse dano irreparável ao Executado, ora Impetrante, circunstâncias estas que não ocorreram na hipótese e que autorizariam a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-170/1998-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 20 de Febrero de 2001
MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA. GRADAÇÃO LEGAL. PECÚNIA. NÃO-CABIMENTO DA VIA ELEITA. É possível, mediante mandado de segurança, discutir o ato que determinou a penhora em pecúnia em detrimento de outro bem nomeado para tal fim. Todavia, para viabilizar o "Mandamus" necessário seria vislumbrar, de plano, a ocorrência de ato teratológico ou do qual decorresse dano irreparável ao Executado, ora...
... Todavia, para viabilizar o "Mandamus" necessário seria vislumbrar, de plano, a ocorrência de ato teratológico ou do qual decorresse dano irreparável ao Executado, ora Impetrante, circunstâncias estas que não ocorreram na hipótese e que autorizariam a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6560/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Marzo de 2004
PARTE TOTALMENTE VENCEDORA - FALTA DE INTERESSE PARA RECORRER - APLICAÇÃO DE MULTA A TÍTULO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELO REGIONAL - PEDIDO DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE 20% PARA 1%. Deve ser registrado o sentido teratológico do recurso ordinário, que certamente só pode ser debitado a excesso de trabalho, pois é inadmissível que o reclamado, que obteve total ganho de causa, frise-se, porque a ação...
... Deve ser registrado o sentido teratológico do recurso ordinário, que certamente só pode ser debitado a excesso de trabalho, pois é inadmissível que o reclamado, que obteve total ganho de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11547/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2002
NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O reclamado pretende ver analisados fatos e provas garantidores de sua defesa, porém o Regional está obrigado a decidir fundamentadamente acerca do bem da vida em litígio, mas não a rebater ponto por ponto os argumentos e fatos que a parte julga relevantes e decisivos. Os órgãos de jurisdição ordinária têm o dever-poder de dizer o direito com...
... Teratológico e afrontoso ao direito brasileiro é o juízo sem suporte de prova válida e de norma jurídica. Isso não ocorreu na decisão recorrida. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-2557/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Abril de 2001
RECURSO DE REVISTA - AGRAVO DE PETIÇÃO - DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA - EXECUÇÃO CONTRA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO - PRAZO DE EMBARGOS - VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL. A obstrução injusta, aberrante e teratológica da utilização de remédio processual ou a reversão desse uso, em sede recursal, pode configurar violação da garantia Constitucional do devido processo legal e da ampla defesa....
... 730 do CPC, antecedente lógico do regime dos precatórios, preconizado no art. 100 da ... CF. Por isso, é aberrante e teratológico jungir o uso dos embargos só ao prazo do art. 884 da CLT, quando não há garantia da execução por penhora de bens. Recurso conhecido e acolhido ... - Acórdão Nº 0000364-78.2019.8.24.0028 do Quarta Câmara Criminal, 18-11-2021
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001151-95.2017.5.06.0233), 13-06-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO TERATOLÓGICO. CORREÇÃO. - A estreita via dos embargos de declaração em uma compreensão literal não nos permite corrigir os erros apontados na presente peça. No entanto, o direito aplicado não suporta retardos na prestação jurisdicional. Em face da evidência de que a presente decisão operou em equívoco, emprestando efeitos infringentes aos embargos, completo e corrijo...
... PROCEDÊNCIA : 03ª VARA DO TRABALHO DE GOIANA (PE). EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO TERATOLÓGICO. CORREÇÃO. - A estreita via dos embargos de declaração em uma compreensão literal não nos permite corrigir os erros apontados na presente ... -
Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO DAMINISTRA RELATORA DO RESP 1.869.959/RJ NA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ.DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO ARECURSO ESPECIAL. DECISÃO IMPUGNADA POR AGRAVO INTERNO AINDA NÃOAPRECIADO NAQUELES AUTOS. INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA OU FLAGRANTEILEGALIDADE. EXTINÇÃO DO MANDAMUS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.POSSIBILIDADE.
-
Acordão da Segunda Turma, 20-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDAEM AÇÃO POPULAR, QUE DETERMINARA QUE O IMPETRANTE EFETUASSE OADIANTAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA OUMANIFESTA ILEGALIDADE. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 232/STJ.INAPLICABILIDADE DO ART. 91 DO CPC/2015. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE.P
-
Acórdão Inteiro Teor nº MS-19/1998-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Marzo de 2000
MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA. GRADAÇÃO LEGAL. PECÚNIA. NÃO-CABIMENTO DA VIA ELEITA. É possível, mediante mandado de segurança, discutir o ato que determinou a penhora em pecúnia em detrimento de outro bem nomeado para tal fim. Todavia, para viabilizar o "Mandamus" necessário seria vislumbrar, de plano, a ocorrência de ato teratológico ou do qual decorresse dano irreparável ao Executado, ora...
... Todavia, para viabilizar o "Mandamus" necessário seria vislumbrar, de plano, a ocorrência de ato teratológico ou do qual decorresse dano irreparável ao Executado, ora Impetrante, circunstâncias estas que não ocorreram na hipótese e que autorizariam a ...