Tesouraria
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 164-37.2011.5.01.0224) 05-12-2018
... não tinha subordinados; a reclamante tinha como atribuições o arquivo, fazer a conformidade de contratos e contas, ajudava na tesouraria, como receber carro-forte, ajudava no autoatendimento, enfim, atividades técnicas do dia-a-dia; que a reclamante não tinha cartão de ponto, ...
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Processo Nº 800167/103/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Marzo de 2015
... Tesouraria", Almoxarifado e Bens ... Patrimoniais” – Item B.6 do relatório de fiscalização. ... ADVOGADA: ... Sra. Bruna Parizi \xE2\x80" ...
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Processo Nº 800076/280/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Marzo de 2015
... (01/01 A 31/12/2012) ... APARTADO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE ... 2012 PARA TRATAR DE “TESOURARIA” (ITEM B.6.-A ... DO RELATÓRIO) ... ADVOGADO: ... MÁRCIO SILVEIRA – OAB/SP Nº 213.836 ... RENATO FRANZOSO DE SOUZA – OAB/SP ...
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Acórdão nº 1.0000.22.139179-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VANTAGEM PESSOAL - REAJUSTAMENTO - LEI ESTADUAL Nº 15.470/2005 - INAPLICABILIDADE - LEIS ESTADUAIS Nº 18.007/2009 E Nº 20.748/2013 - MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO - INCIDÊNCIA SOBRE A VANTAGEM PESSOAL - NÃO IMPLEMENTAÇÃO - NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO - SATISFAÇÃO DO CRÉDITO - NÃO OCORRÊNCIA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - DESCABIMENTO -
... inconformismo da parte apelante, a Lei Estadual n 15.470/2005 apenas instituiu as carreiras do Grupo de Atividades de Gesto, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Poltico-Institucionais do Poder Executivo, bem ainda determinou o posicionamento dos servidores, inclusive em relao ao cargo de Agente ... -
Processo Nº 666/010/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Septiembre de 2015
... Tesouraria" e (1) Vigia. ... Presente o Procurador do Ministério Público ... ENDEREÇO: Av. Rangel Pestana, 315 - Prédio Anexo \xC2" ...
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Processo Nº 245/012/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Agosto de 2012
Objeto: INTERESSADOS: DORIVAL DE LIMA ALCINI E LEANDRO OLIVEIRA COSTA. CARGOS: DIRETOR DE CONTABILIDADE E TESOURARIA E MOTORISTA, RESPECTI-VAMENTE.Destino: CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-ACUMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-12 UNIDADE REGIONAL DE REGISTRO
... Tesouraria: ... Dorival de Lima Alcini – Motorista: ... Leandro Oliveira Costa ... EXERCÍCIO: ... INSTRUÇÃO: ... -
Processo Nº 800121/230/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Enero de 2014
... Apartado de Contas do exercício de 2010 (TC- ... 2579/026/10) para tratar de análise de ... tesouraria (item B.6.1. do relatório) ... INSTRUÇÃO: ... UR-8 São José do Rio Preto / DSF-II. ... RELATÓRIO ...
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Acórdão Nº 0054104-86.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 09-05-2022
... DECISÃO ... SINGULAR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE AFASTAMENTO DA PENHORA DE ... AÇÕES EM TESOURARIA DA EMPRESA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ ... INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO ... DE QUE A PENHORA ATINGE A ...
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Acórdãos nº 1012639-34.2016.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... MARTA OLIVEIRA DE SÁ MANDADO DE SEGURANÇA. Servidor Público Municipal. Agente de tesouraria. Desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo (vereador). Pedido de afastamento renumerado. Admissibilidade ...
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Acórdão nº 2001.01.00.012220-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE OBRAS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM ATRASO. PRETENSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS. APURAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos contratos assinados pela empresa, ou pelo menos dois deles, há previsão de que “o pagamento dos trabalhos efetivamente executados pela contratada será feito através da tesouraria do DNER e corresponderá às medições
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Acórdão nº 2001.01.00.012220-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE OBRAS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM ATRASO. PRETENSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS. APURAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos contratos assinados pela empresa, ou pelo menos dois deles, há previsão de que “o pagamento dos trabalhos efetivamente executados pela contratada será feito através da tesouraria do DNER e corresponderá às medições
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Acórdão nº 2001.01.00.012220-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE OBRAS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM ATRASO. PRETENSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS. APURAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos contratos assinados pela empresa, ou pelo menos dois deles, há previsão de que “o pagamento dos trabalhos efetivamente executados pela contratada será feito através da tesouraria do DNER e corresponderá às medições
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Acórdão nº 2001.01.00.012220-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE OBRAS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM ATRASO. PRETENSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS. APURAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos contratos assinados pela empresa, ou pelo menos dois deles, há previsão de que “o pagamento dos trabalhos efetivamente executados pela contratada será feito através da tesouraria do DNER e corresponderá às medições
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Acórdão nº 2001.01.00.012220-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE OBRAS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM ATRASO. PRETENSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS. APURAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos contratos assinados pela empresa, ou pelo menos dois deles, há previsão de que “o pagamento dos trabalhos efetivamente executados pela contratada será feito através da tesouraria do DNER e corresponderá às medições
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Acórdão nº 2001.01.00.012220-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE OBRAS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM ATRASO. PRETENSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS. APURAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos contratos assinados pela empresa, ou pelo menos dois deles, há previsão de que “o pagamento dos trabalhos efetivamente executados pela contratada será feito através da tesouraria do DNER e corresponderá às medições
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Acórdão nº 2001.01.00.012220-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE OBRAS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM ATRASO. PRETENSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS. APURAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos contratos assinados pela empresa, ou pelo menos dois deles, há previsão de que “o pagamento dos trabalhos efetivamente executados pela contratada será feito através da tesouraria do DNER e corresponderá às medições
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Acórdão nº 2001.01.00.012220-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE OBRAS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM ATRASO. PRETENSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS. APURAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos contratos assinados pela empresa, ou pelo menos dois deles, há previsão de que “o pagamento dos trabalhos efetivamente executados pela contratada será feito através da tesouraria do DNER e corresponderá às medições
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Acórdão nº 2001.01.00.012220-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE OBRAS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM ATRASO. PRETENSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS. APURAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos contratos assinados pela empresa, ou pelo menos dois deles, há previsão de que “o pagamento dos trabalhos efetivamente executados pela contratada será feito através da tesouraria do DNER e corresponderá às medições
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Acórdão nº 2001.01.00.012220-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE OBRAS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM ATRASO. PRETENSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS. APURAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos contratos assinados pela empresa, ou pelo menos dois deles, há previsão de que “o pagamento dos trabalhos efetivamente executados pela contratada será feito através da tesouraria do DNER e corresponderá às medições
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Acórdão nº 2001.01.00.012220-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE OBRAS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM ATRASO. PRETENSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS. APURAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos contratos assinados pela empresa, ou pelo menos dois deles, há previsão de que “o pagamento dos trabalhos efetivamente executados pela contratada será feito através da tesouraria do DNER e corresponderá às medições
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Acórdão nº 2001.01.00.012220-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE OBRAS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM ATRASO. PRETENSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS. APURAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos contratos assinados pela empresa, ou pelo menos dois deles, há previsão de que “o pagamento dos trabalhos efetivamente executados pela contratada será feito através da tesouraria do DNER e corresponderá às medições
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Acórdão nº 2001.01.00.012220-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
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Acórdão nº 2001.01.00.012220-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE OBRAS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM ATRASO. PRETENSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS. APURAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos contratos assinados pela empresa, ou pelo menos dois deles, há previsão de que “o pagamento dos trabalhos efetivamente executados pela contratada será feito através da tesouraria do DNER e corresponderá às medições
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Acórdão nº 2001.01.00.012220-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE OBRAS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM ATRASO. PRETENSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS. APURAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos contratos assinados pela empresa, ou pelo menos dois deles, há previsão de que “o pagamento dos trabalhos efetivamente executados pela contratada será feito através da tesouraria do DNER e corresponderá às medições
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Acórdão nº 2001.01.00.012220-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO DE OBRAS. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM ATRASO. PRETENSÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS. APURAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos contratos assinados pela empresa, ou pelo menos dois deles, há previsão de que “o pagamento dos trabalhos efetivamente executados pela contratada será feito através da tesouraria do DNER e corresponderá às medições