Tintas e vernizes
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000144-22.2012.5.06.0014), 27-02-2014
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO A HIDROCARBONETO AROMÁTICO. Com amparo no conjunto probatório dos autos, mormente o laudo pericial, conclui-se que o reclamante faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade, em grau médio, de acordo com o anexo 13 da NR-15 do Ministério do Trabalho, porquanto ficou comprovado que estava exposto ao agente químico hidrocarboneto...
... , em raz ã o da atividade de pintura a pincel, com esmalte, tintas e vernizes, sem o uso adequado de EPIs. Vistos etc. Recurso ordin á rio ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00181809120074058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0018180-91.2007.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA. APELANTE: FAZENDA NACIONAL. APELANTE: FORTCOLOR TINTAS E VERNIZES LTDA. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. APELADO: OS MESMOS. ADVOGADO: OS MESMOS. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR - 1ª TURMA. EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FOLHA DE SALÁRIO. TERÇO DE FÉRIAS....
... ÁRIA.APELANTE: FAZENDA NACIONAL.APELANTE: FORTCOLOR TINTAS E VERNIZES LTDA.ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.APELADO: ... - DECRETO Nº 58142, DE 04 DE ABRIL DE 1966. Concede Permissão em Carater Permanente a 'coral S.a. - Fabrica de Tintas, Esmaltes, Lacas e Vernizes', Com Sede No Estado de São Paulo, Para, Nas Seções de Resinas Sinteticas, de Vernizes a Oleo, e de Moagem de Tintas, Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.
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WEG vai produzir álcool gel para doar a hospitais públicos de Santa Catarina
... comear a produzir, a partir de hoje, lcool gel 70% em sua fbrica de tintas e vernizes no municpio de Guaramirim (SC). Os produtos sero doados a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100263-65.2017.5.01.0301)
AGRAVO DA RECLAMADA (INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PETROPOLITANA LTDA.). AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. Inicialmente, cumpre salientar que, nas razões do agravo, a parte não se insurge no tocante ao que foi decidido quanto à " PRELIMINAR DE FATO NOVO. JULGAMENTO PELO STF DAS ADC' S 58 E 59. APLICAÇÃO
... agentes químicos insalubres com os materiais tóxicos (tintas para impressão, verniz, ... álcool, pó de papel e etc.) e ... cíclicos. Pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo ... hidrocarbonetos aromáticos.’ É ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000170-27.2019.5.06.0191), 09-06-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Do adicional de insalubridade. Almeja modificar a decisão de primeiro grau quanto ao título em epígrafe. Entende que a insalubridade restou comprovada pelas provas emprestadas, apesar de se referirem a outras empresas, pois o...
- DECRETO Nº 37472, DE 14 DE JUNHO DE 1955. Dispõe Sobre a Unificação Dos Metodos Analiticos Fisicos, Quimicos, Biologicos e Fisico - Quimico Aplicados No Estudo Dos Oleos, Ceras, Tintas e Vernizes, Sub - Produtos e Derivados
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08100407820204058100), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0810040-78.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FORTCOLOR TINTAS E VERNIZES LTDA ADVOGADO: Jean Victor Nunes Saraiva e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO...
... º: 0810040-78.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: FORTCOLOR TINTAS E VERNIZES LTDA ADVOGADO: Jean Victor Nunes Saraiva e outros APELADO: ... - DECRETO Nº 64729, DE 23 DE JUNHO DE 1969. Concede Permissão, em Carater Permanente, a Tintas Coral do Nordeste S.a., Com Sede No Estado de Pernambuco, Para, Nas Secções de Resinas Sinteticas, Vernizes e Oleos, Moagem de Tintas e Manutenção, Funcionar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos, Nas Condições que Menciona.
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Decisão Monocrática N° 07342885820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, interposto por GIULIANO CORTES LEITE da decisão que, nos autos dos embargos de terceiro (processo n.º 0709558-68.2023.8.07.0004) opostos em desfavor de A & MCG - FACTORING E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ? ME e CIABRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE TINTAS, VERNIZES E IMPERMEABILIZANTES...
... LTDA ? ME e CIABRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE FABRICAO E COMRCIO DE TINTAS, VERNIZES E IMPERMEABILIZANTES LTDA, indeferiu seu pedido de tutela de ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... TINTAS, VERNIZES, ESMALTES, LACAS E PRODUTOS AFINS ... 24.81-3 FABRICAÇÃO DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1509, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951. Fixa Normas para Aproveitamento Dos Diplomados Pelo Instituto de Oleos.
... Art. 1º Para os cargos de fiscalização em fábricas de óleos, tintas, vernizes e seus produtos, subprodutos e derivados, quando as mesmas ...
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Acórdão Nº 0055193-82.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-05-2020
... Apelante: C. A. Comércio de Tintas e Vernizes Ltda ... Apelado: Itaú Unibanco S/A ... EMENTA: AÇÃO ...
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Acórdão Nº 5019543-26.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-08-2021
... EMPRESA FABRICANTE DE TINTAS E VERNIZES REINCIDENTE NA APROPRIAO DE CRDITOS IRREGULARES, QUE EM 2016, ...
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Relatório e Voto com número 5071444-04.2015.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 03-11-2022
... 74/94, sendo incluídas expressamente no Anexo VI as tintas, vernizes e outros bens no rol dos produtos ... sujeitos ao ICMS-ST ...
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Decisão Monocrática Nº 4011747-40.2017.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-02-2019
... Tintas e Vernizes Ltda. ... Advogado : Marcelo Picolo Fusaro (OAB: ...
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Acordão nº 0022000-37.2006.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A reclamada atua no ramo industrial de produtos químicos (tintas e vernizes), sendo devido à reclamante, durante todo o período de vigência do contrato de trabalho, o pagamento do adicional de periculosidade, forte na OJ nº 385 da SDI-I do TST.
... ável que a reclamada atua no ramo industrial de produtos químicos (tintas e vernizes), reconhecendo a própria reclamada, durante a inspeção, que ... -
Toxicologia ocupacional
... de tubos e encanamentos, lâminas e folhas metálicas, como também tintas, esmaltes e vernizes têm em sua formulação uma certa quantidade de ...
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Acordão nº 0093100-37.2009.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Abril de 2011
... de que o recorrente desempenhava pintura a pincel com esmaltes, tintas" e vernizes, bem como que utilizava solvente, contendo hidrocarbonetos arom\xC3" ...
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Acórdãos nº 1001034-16.2016.8.26.0201 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
... , da Comarca de Garça , em que são apelantes VIMALUX TINTAS E VERNIZES LTDA, MARIA REGINA SCURACHIO SALES ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... , forja e operações com metais quentes, secagem e cozedura de tintas, vernizes e recobrimentos protetores, desidratação de material têxtil, ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul torna pú
... materiais para serviços de manutenção regular (tintas, vernizes, solventes, cupinicidas e colas, entre outros), conforme ...
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Acordão nº 01120-2007-372-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Abril de 2009
PRELIMINARMENTE. DESERÇÃO. Tendo constado o nome do reclamante na guia de recolhimento do depósito recursal, que permite a identificação do restante dos seus dados junto ao FGTS, a ausência do número da CTPS e do PIS não implica na deserção do apelo. Prefacial rejeitada. INÉPCIA DO PEDIDO DE HORAS EXTRAS. O processo trabalhista prima pelo princípio da simplicidade, sendo que, a teor dos...
... em área de risco (armazenamento de vasilhames contendo adesivos, tintas, vernizes, limpadores, diluentes e solventes em quantidade superior a 200 ... -
Caracterização de insalubridade
... Pintura à pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos ...
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Acordão nº 00387.302/99-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2001
... , sem a devida proteção, a pintura a pistola de couros utilizando tintas a base de solventes orgânicos" (fl. 76). Esclarece que a pintura a ... em grau máximo a "pintura a pistola com esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos" ... Assim, não merece ...