toxinas ambientais
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Acórdão, Processo nº 0001626-37.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-05-2022
... Não se exige laudo técnico das condições ambientais do trabalho – LTCAT, à exceção dos agentes para cuja prova da ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 0000666-29.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
... e o PPP não informa responsável técnico pelos registros ambientais no período, informação esta sempre exigível para o ruído ... 2) ... - microorganismos e parasitas infecto-contagiosos vivos e suas toxinas – Código 1.3.2 do Decreto 53.831/ 64, Código 1.3.2 do Decreto ...
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Acórdão, Processo nº 0000121-58.2018.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... V - as demonstrações ambientais: ... a) Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA; ... b) ... ão a microrganismos ou parasitas infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
- Acórdão, Processo nº 0002120-66.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
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Acórdão, Processo nº 0001460-82.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... Quanto ao Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por médico do trabalho ou engenheiro ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 0017121-93.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... Não se exige laudo técnico das condições ambientais do trabalho – LTCAT, à exceção dos agentes para cuja prova da ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 0000055-81.2019.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... Não se exige laudo técnico das condições ambientais do trabalho – LTCAT, à exceção dos agentes para cuja prova da ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
- Acórdão, Processo nº 5289174-04.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 20-10-2022
- Acórdão, Processo nº 0001631-30.2019.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
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Acórdão, Processo nº 0000360-22.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... técnicos legalmente habilitados, por período, pelos registros ambientais e resultados de monitoração biológica, ( ... ) podendo ser suprida por ... exposição a microorganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas, cem “e” trabalhos em galerias, fossas e tanques de esgoto e “g” ...
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Acórdão, Processo nº 5003356-18.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... pelo INSS, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança ... nocivos os microrganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em galerias, fossas e tanques. (Precedentes desta E. Turma: Ap ...
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Acórdão, Processo nº 5010560-05.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança ... ógicos – microorganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, quais sejam, trabalhos em ...
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Acórdão, Processo nº 5001423-33.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... e 20/09/2019, verifica-se pelo laudo técnico das condições ambientais de trabalho - LTCAT (id 142694421 – fls. 29/ 50) que o autor exerceu a ... biológicos - microorganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas (vírus, bactérias e fungos) e ao agente físico – radiação ionizante ...
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Acórdão, Processo nº 5007008-44.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... pelo INSS, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança ... nocivos os microrganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em galerias, fossas e tanques. (Precedentes desta E. Turma: Ap ...
- Acórdão, Processo nº 0003145-19.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0005458-36.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-08-2022
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Acórdão, Processo nº 5154765-57.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... O Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT) previsto no § 1º do artigo 58 da LBPS deve ser elaborado por ... /1999 (microrganismos e parasitas infecto-contagiosos vivos e suas toxinas) ... Veja-se, nesse sentido, o respectivo item constante no anexo ao ...
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Acórdão, Processo nº 0001220-89.2020.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... apenas para o caso de ruído), de laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por profissional habilitado (médico do trabalho ou ... direto com “microorganismos e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de saúde, em contato com ...
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Acórdão, Processo nº 5010764-49.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança ... ógicos – microorganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, quais sejam, trabalhos em ...
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... modificados ou não; as culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons ... 32.2.1.2. A classificação dos agentes ... 32.2.2. Do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais — PPRA: ... 32.2.2.1. O PPRA, além do previsto na NR-9, na fase ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5015416-28.2016.4.04.7205),13-03-2018
... responsabilidade pelos registros de empregados e informações ambientais da incorporada.Dessarte, diante da ausência de informação acerca da ... : MICROORGANISMOS E PARASITAS INFECTO-CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS a) trabalhos em estabelecimentos de saúde em contato com pacientes ...
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Acórdão, Processo nº 0003345-25.2018.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... a microorganismos e parasitas infecto-contagiosos vivos e suas toxinas, consubstanciados nos trabalhos em estabelecimentos de saúde em contato ... 28) que “não há avaliações ambientais da época laborada, anexo laudo técnico ambiental individual com as ...
- Acórdão, Processo nº 5009230-07.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-12-2020
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Acórdão, Processo nº 0000054-23.2020.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... a microorganismos e parasitas infecto-contagiosos vivos e suas toxinas, consubstanciados nos trabalhos em estabelecimentos de saúde em contato ... biológicos (vírus) e identifica responsáveis pelos registros ambientais a partir de 01.04.2001. Nesse caso, o monitoramento extemporâneo não ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança ... Anemia Sideroblástica secundária a toxinas (D64.2) 3. Hipotireoidismo devido a substâncias exógenas (E03.-) 4 ...