toxinas ambientais
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Só o agronegócio não sustenta a economia brasileira; entenda os motivos
... a fauna dos rios e levar ao desenvolvimento de algas que geram toxinas que fazem mal populao explica Minella: Outro impacto o assoreamento, ... rurais que aderem ao projeto so remunerados pelos servios ambientais prestados.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Só agronegócio não sustenta economia brasileira; entenda os motivos
... a fauna dos rios e levar ao desenvolvimento de algas que geram toxinas que fazem mal populao explica Minella: Outro impacto o assoreamento, ... rurais que aderem ao projeto so remunerados pelos servios ambientais prestados.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Cannabis pode amenizar dores provocadas pela endometriose, sugere estudo
... Queratina: o que , para que serve e quando usar ... Poluio e toxinas presentes no plstico, como o Bisfenol A, liberam substncias que emulam o ... preveno para a parte gentica, mulheres podem controlar fatores ambientais e de hbitos de vida. O diagnstico precoce tambm serve como forma de ...
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Capítulo 8 - Organismos geneticamente modificados
... , produtores de substâncias farmacológicas, redutoras de toxinas – e em outros organismos vivos ... Devemos destacar que os enunciados ... ambientais ... É claro que o legislador ordinário deve determinar quais são as ...
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Acórdão, Processo nº 0003540-12.2011.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... conseguinte, uma presunção legal de exercício em condições ambientais agressivas ou perigosas. Para essas hipóteses, o reconhecimento do tempo ... TOXINAS ... trabalhos em estabelecimentos de saúde em contato com pacientes ...
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Acórdão, Processo nº 0017066-85.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... 06/03/1997, que passou a exigir laudo técnico das condições ambientais de trabalho, expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança ... , exposta a microrganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas, o que permite o enquadramento nos itens 1.3.2 do Anexo do Decreto nº ...
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Acórdão, Processo nº 0000201-54.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-03-2022
... do ruído, a ausência de responsável técnico pelos registros ambientais/não demonstração de qualificação como Médico do Trabalho ou ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 0050271-68.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... á ser exigida a apresentação do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, na forma do art. 276 ... § 2º Em relação ao ... ão a microrganismos ou parasitas infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 0010344-18.2008.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
... pelo INSS, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança ... nocivos os microorganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em galerias, fossas e tanques. (Precedentes desta E. Turma : ...
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Acórdão, Processo nº 0000485-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... nocivos os microorganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em estabelecimentos de saúde em contato com pacientes ... 29/30), que identifica o responsável técnico pelos registros ambientais ... 15 - A ausência de informação, no Perfil Profissiográfico ...
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Acórdão, Processo nº 5001263-86.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança ... direto com “microorganismos e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de saúde, em contato com ...
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Acórdão, Processo nº 5012187-78.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... nocivos os microorganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em estabelecimentos de saúde em contato com pacientes ... 29/30), que identifica o responsável técnico pelos registros ambientais ... 15 - A ausência de informação, no Perfil Profissiográfico ...
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Acórdão, Processo nº 5003309-33.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-05-2022
... pressupõe a existência de laudo técnico de condições ambientais, elaborado por profissional apto ou por PPP (Perfil Profissiográfico ... (micro-organismos e parasitas infectocontagiosos vivos e suas toxinas), atividade enquadrada nos códigos 1.3.2, Anexo, do Decreto nº ...
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Acórdão, Processo nº 5151607-91.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança ... em microrganismos e em parasitas infecciosos vivos e suas toxinas, conforme laudo pericial (ID 183027532), devendo ser reconhecida a ...
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Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
... o monitoramento de contaminantes em nichos ambientais, ... decorrentes da atividade agropecuária; ... c) Estudar a dinâmica ... c) Realizar análise de toxinas em organismos marinhos; ... d) Realizar a determinação de resíduos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08219365520194058100), 25-02-2021
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. Para o reconhecimento das condições especiais em que foi prestado o serviço pelo Segurado, para fins de Aposentadoria Especial, até a vigência da Lei nº 9032/95, bastava observar se a Categoria Profissional, a que ele pertencia, ou se o Agente Nocivo à Saúde e à Integridade Física, a que estava exposto, constava dos Anexos aos Decretos
... ambientais de trabalho, pela mesma razão, ou seja, porque emitidos muito tempo ... os microorgansmos e parasitas infecto-contagiosos vivos e suas toxinas, listando entre outros o trabalhos em estabelecimentos de saúde em ... -
Acórdão, Processo nº 0001286-23.2021.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
... lei e, ademais, a evolução tecnológica propicia condições ambientais menos agressivas à saúde do obreiro do que aquelas vivenciadas à época ... 3.0.1 MICROORGANISMOS E PARASITAS INFECCIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS ... MICROORGANISMOS E PARASITAS INFECTO-CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS ...
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Acórdão, Processo nº 0001226-30.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... (e no apenas para o caso de rudo), de laudo tcnico de condies ambientais do trabalho expedido por profissional habilitado (mdico do trabalho ou ... item 3.0.1: Microorganismos e Parasitas Infecciosos Vivos e suas Toxinas, em trabalhos em estabelecimentos de sade em contato com pacientes ...
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Acórdão, Processo nº 0014687-34.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... á ser exigida a apresentação do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, na forma do art. 276 ... § 2º Em relação ao ... ão a microrganismos ou parasitas infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 0002561-20.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-09-2022
... nos autos somente consigna responsvel pelos registros ambientais a partir de 2018. Cita, ainda, que o PPP referente ao perodo de 17/11/2011 ... a microorganismos ou parasitas infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminao em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 0001745-21.2019.4.03.6340, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... , entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 0002478-09.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... , entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 0069407-51.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... , entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 0002120-66.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... o(s) profissional(ais) responsvel(eis) pelos registros ambientais e monitorao biolgica ... Noutro passo, antes da entrada em vigor do ... a microorganismos e parasitas infecto-contagiosos vivos e suas toxinas, deve, necessariamente, ocorrer em a) trabalhos em estabelecimentos de ...
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Acórdão, Processo nº 0000666-29.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
... e o PPP não informa responsável técnico pelos registros ambientais no período, informação esta sempre exigível para o ruído ... 2) ... - microorganismos e parasitas infecto-contagiosos vivos e suas toxinas – Código 1.3.2 do Decreto 53.831/ 64, Código 1.3.2 do Decreto ...