toxinas ambientais
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Acórdão, Processo nº 5001304-46.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-04-2022
... O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por médico do trabalho ou engenheiro ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
- Acórdão, Processo nº 0010590-88.2017.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
- Acórdão, Processo nº 0014359-41.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0006279-04.2013.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-07-2022
... ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança ... a “microorganismos e parasitas infecto-contagiosos vivos e suas toxinas”, como ocorre em “a) trabalhos em estabelecimentos de saúde em ...
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Acórdão, Processo nº 0029359-84.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... 2 ... - 24/07/85 a 23/07/03 – não existem registros ambientais; ... - 24/07/03 a 23/07/05 – ruído contínuo sem indicação de ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 0001887-45.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... Quanto ao Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por médico do trabalho ou engenheiro ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 0002502-39.2019.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... Quanto ao Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por médico do trabalho ou engenheiro ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 0001865-54.2019.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... Quanto ao Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por médico do trabalho ou engenheiro ... exposição a microorganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas assegura o benefício de aposentadoria especial aos 25 anos de atividade ...
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Acórdão, Processo nº 0003845-45.2020.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por médico do trabalho ou engenheiro ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
- Acórdão, Processo nº 0003643-74.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
- Acórdão, Processo nº 0011297-98.2017.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0003485-89.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
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Acórdão, Processo nº 0001707-63.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... Equipamento de Proteção Individual - EPI em demonstrações ambientais emitidas a partir de 3 de dezembro de 1998, data da publicação da MP nº ... exposição a microorganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas se enquadravam na atividade especial. Tais disposições foram repetidas ...
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Acórdão, Processo nº 5896462-85.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 06-03-2020
... é exigida a apresentação do LTCAT ou outras demonstrações ambientais ... b) No período de 14/10/1996 a 31/12/2003, é exigida a ... 3.0.1 MICROORGANISMOS E PARASITAS INFECCIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS ... a) trabalhos em estabelecimentos de saúde em contato com pacientes ...
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Acórdão, Processo nº 5047064-03.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... nocivos os microorganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em estabelecimentos de saúde em contato com pacientes ... 29/30), que identifica o responsável técnico pelos registros ambientais ... 15 - A ausência de informação, no Perfil Profissiográfico ...
- Acórdão, Processo nº 0001250-31.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-04-2022
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Acórdão, Processo nº 0001163-77.2021.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-09-2022
... , entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 0004034-46.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
... - microorganismos e parasitas infecto-contagiosos vivos e suas toxinas – Código 1.3.2 do Decreto 53.831/64, Código 1.3.2 do Decreto ... ambientais ... Quanto à utilização dos períodos de gozo de auxílio doença, ...
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Acórdão, Processo nº 0000737-49.2018.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por médico do trabalho ou engenheiro ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 0002866-77.2019.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... a indicação dos profissionais responsáveis pelos registros ambientais e pela monitoração biológica, dispensa a parte da apresentação do ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Peças processuais - Aposentadoria especial
... de 92 decibéis , nos termos do Laudo Técnico de Condições Ambientais ... Por todo o exposto, pede o recorrente que seja este recurso conhecido ... 0.1 - Microorganismos e parasitas infectocontagiosos vivos e suas toxinas ... a) trabalhos em estabelecimentos de saúde em contato com pacientes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001168-10.2016.5.07.0017), 2018-04-06
... , durante a identificação verificou-se também as condições ambientais e as medidas de controles existentes (administrativa, coletiva, ... modificados, plasmídios, cloroplastos, mitocôndrias ou toxinas capazes de produzir doenças em homens, animais ou vegetais. Bactérias: ...
- Acórdão, Processo nº 0000070-81.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
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Acórdão, Processo nº 0047844-35.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... 0.1 - MICROORGANISMOS E PARASITAS INFECTO-CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS (Redação dada pelo Decreto nº 4.882, de 2003) ... a) trabalhos em ... áfico Previdenciário, com responsável pelos registros ambientais durante todo o período pleiteado e concedido, informando nos itens de ...