toxinas ambientais
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Acórdão, Processo nº 0007452-19.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-07-2022
... Quanto ao Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por médico do trabalho ou engenheiro ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 5003806-87.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-06-2022
... aludido formulário "com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança ... , micro-organismos e parasitas infectocontagiosos vivos e suas toxinas, provenientes do contado com pacientes e materiais infectocontagiosos ...
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Acórdão, Processo nº 0107132-74.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-09-2022
... o(s) profissional(ais) responsável(eis) pelos registros ambientais e monitoração biológica ... Noutro passo, antes da entrada em vigor do ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde
... não, como por exemplo: as culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons; Risco Biológico, por sua vez, é a probabilidade da ... complementares atinentes ao programa de prevenção de riscos ambientais dos estabelecimentos de saúde? ... Resposta: Estipula a NR-32, ...
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Aposentadoria especial
... ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança ... 3.0.1 MICROORGANISMOS E PARASITAS INFECTO-CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS (Alterado pelo Decreto nº 4.882, 18.11.2003, DOU 19.11.2003) a) ...
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A ordem econômica no Brasil: contrariedades a defesa do meio ambiente
O presente estudo tem por objetivo analisar a compatibilidade da ordem econômica no Brasil com o princípio da defesa do meio ambiente que está presente no inciso V do artigo 170 da Constituição Federal de 1988. A pergunta que orientará a pesquisa proposta é: como a ordem econômica no Brasil atua sobre a defesa do meio ambiente. Como forma de responder a presente questão, se explorará os...
... , torturas, terrorismo, desocupações forçadas e tragédias ambientais são alguns dos danos que compõem a cifra oculta de Estados e Mercados. O ... , pois a criação de bombas radioativas, perigos da era nuclear e toxinas que poluem o ar, água e todo meio ambiente, ameaçam a sobrevivência de ... -
Acórdão, Processo nº 0001789-30.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... , entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 0004547-61.2014.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... que não havia responsável técnico pelos registros ambientais para o período anterior a 09/2008. Afirma, nesse sentido: ... “( ... ) ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 0001715-36.2015.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... ário deve estar fundamentado em laudo técnico das condições ambientais do trabalho, assinado por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, ... de enfermagem, exposta a microrganismos, culturas, parasitos, toxinas, NR 32, agentes nocivos previstos nos itens 1.3.2 do Decreto 53.831/64, ...
- Acórdão, Processo nº 0009046-24.2019.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
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Acórdão, Processo nº 0000398-35.2018.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... a indicação dos profissionais responsáveis pelos registros ambientais e pela monitoração biológica, dispensa a parte da apresentação do ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
- Acórdão, Processo nº 0000435-62.2018.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
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Acórdão, Processo nº 5283237-13.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-05-2022
... ário deve estar fundamentado em laudo técnico das condições ambientais do trabalho, assinado por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, ... a microorganismos e parasitas infecto-contagiosos vivos e suas toxinas, atividade que se enquadra no item 1.3.1, do Decreto 53.831/64 e item ...
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Acórdão, Processo nº 0038979-23.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... , entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 5063211-07.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... ário deve estar fundamentado em laudo técnico das condições ambientais do trabalho, assinado por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho ... dentre outros microorganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas, previstos no código 3.0.1 do Decreto 3.048/1999 (Anexo IV) ... V - No ...
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Acórdão, Processo nº 5006636-49.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-06-2022
... aludido formulário "com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança ... , micro-organismos e parasitas infectocontagiosos vivos e suas toxinas, provenientes do contado com rede de esgoto, sem comprovação do uso de ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.99.046417-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 03-03-2016
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Acórdão, Processo nº 0005886-44.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... a indicação dos profissionais responsáveis pelos registros ambientais e pela monitoração biológica, dispensa a parte da apresentação do ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
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Acórdão, Processo nº 0105866-52.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... , entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...
- Acórdão, Processo nº 0001341-16.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... A partir disso ele passou a discutir os ... fatores ambientais ligados à doença, defendendo existir uma multicausalidade na gênese das ... que sejam resultado de exposição ao agente biológico, suas toxinas ou material infectado. 96 ... O Ministério do Trabalho, por sua vez, ...
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Operações de engorda de animais através de confinamento
O presente artigo se propõe a fazer uma breve análise sobre os impactos ambientais e sanitários da criação de animais em confinamento, além de despertar uma reflexão crítica acerca dos dilemas éticos que envolvem esta atividade. Inicialmente, investiga-se a origem dos sistemas de confinamento animal, bem como os fatores que contribuíram para que esse modelo de produção se tornasse extremamente...
... artigo se propõe a fazer uma breve análise sobre os impactos ambientais e sanitários da criação de animais em confinamento, além de despertar ... toxinas • 37 – Os hormônios começaram a ser utilizados depois da II Guerra ... -
Acórdão, Processo nº 5003784-72.2020.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... pelo INSS, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança ... nocivos os microrganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em galerias, fossas e tanques. (Precedentes desta E. Turma: Ap ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.99.032927-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019