toxinas ambientais
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança ... Anemia Sideroblástica secundária a toxinas (D64.2) 3. Hipotireoidismo devido a substâncias exógenas (E03.-) 4 ...
- Acórdão, Processo nº 0001934-76.2020.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0000652-94.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
- Acórdão, Processo nº 0002587-59.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0005212-19.2019.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
- Acórdão, Processo nº 0000435-86.2019.4.03.6337, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0007285-36.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
- Acórdão, Processo nº 0108860-53.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0004171-36.2019.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
- Acórdão, Processo nº 0004208-79.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
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Aportes sobre a regulando da nanotecnologia na Europa e Estado Unidos
Este trabalho constitui uma abordagem inicial e contribuição para a questão da regulação da nanotecnologia (NT) e dos nanomateriais (NM's) ou nanoformas e, da sua produção, começando com uma revisão de diferentes argumentos porque é necessário ter instrumentos regulatórios e uma breve explicação das diferentes formas que isso pode acontecer (obrigatório, voluntário, horizontal, vertical, local,...
... jurídicos que permitam orientar as atividades sociais, ambientais e econômicas, ordenando o comportamento de indivíduos e organizações ... do estado do Maine, que desde 2007 tem uma lista prioritária de toxinas do ar que inclui partículas de nanotecnologia; o Departamento de Ecologia ... -
Acórdão, Processo nº 0004923-95.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... não há indicação de responsável técnico pelos registros ambientais (médico ou engenheiro) no período de labor. Alega que com relação ao ... direto com “microorganismos e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de saúde, em contato com ...
- Acórdão, Processo nº 5003477-64.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
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Acórdão, Processo nº 0002117-62.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... fossem elaborados com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança ... nocivos, microorganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas", oriundos das seguintes atividades: a) trabalhos em estabelecimentos de sa\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000297-19.2014.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... O Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT) previsto no § 1º do artigo 58 da LBPS deve ser elaborado por ... /1999 (microrganismos e parasitas infectocontagiosos vivos e suas toxinas) ... Veja-se, nesse sentido, o respectivo item constante no anexo ao ...
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Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo 'recursos alternativos
... 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). A discussão gira em torno da interpretação do ... e, diferentemente dos humanos, não podem eliminar toxinas" desse modo”. 27 Da mesma forma, muitas drogas benéficas \xC2" ...
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Acórdão, Processo nº 0004181-09.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... - microorganismos e parasitas infecto-contagiosos vivos e suas toxinas – Código 1.3.2 do Decreto 53.831/64, Código 1.3.2 do Decreto ... ância da época, de 85 dB(A), com responsável pelos registros ambientais em parte do período pleiteado e concedido, nos termos do disposto no TEMA ...
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Acórdão Nº 0021445-34.2016.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Caso em que restou comprovado o prejuízo à reclamante, que em razão de não ter o PPP devidamente atualizado foi prejudicada na apuração do valor de sua aposentadoria, não aceita pela reclamante na forma proposta pelo INSS.
... de risco: "Microorganismos e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas" (ID 204dea0 - pag. 2) ... A prova testemunhal indica que a reclamante, ... ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança ... -
Acórdão, Processo nº 0003472-07.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... vista não existirem mais as condições e características ambientais das empresas baixadas ... A perícia indireta, possível, se dá nos ... , contatos com microorganismos e parasitas infecciosos e suas toxinas” ... MARIA HELENA CARREIRA ALVIM RIBEIRO, ao tratar do tema ...
- Acórdão, Processo nº 0007647-04.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0000226-85.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... e executar o denominado Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA ), previsto na Norma Regulamenta-dora n. 9 (NR-9) da Portaria n ... origina de uma perda de reservas do corpo e por uma produção de toxinas ... Os arts. 198 e 199 fazem referência expressa apenas à remoção de ...
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Acórdão, Processo nº 0002949-41.2020.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... a evolução tecnológica faz presumir serem as condições ambientais de trabalho pretéritas mais agressivas do que quando da execução dos ... toxinas, em medida denotativa de que o risco de contaminação em seu ambiente de ...