Trabalho Intelectual, Técnico e Manual
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000152-76.2016.5.07.0031), 2016-07-20
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico ou manual ... Ainda pelo depoimento ...
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Artigos 5º a 10-A
... Art. 5º A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual”), e que surgiu pela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000780-54.2019.5.07.0033), 2019-08-23
... trabalho próprio do profissional técnico em enfermagem mas remunerar-lhe com valor ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual." ... A pretensão que visa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001260-66.2018.5.07.0033), 2019-10-31
... diferentes, não tendo conhecimento técnico específico equiparado as atividades do Sr. Luís ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual." ... A pretensão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000572-08.2016.5.07.0023), 2017-12-13
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual." ... No caso da distinção ...
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Propostas de regulamentação da terceirização
Este artigo trabalha o tema da terceirização com base na sua atual proposta de regulamentação, o PLC 30/2015, sob a perspectiva da justificativa falaciosa dada ao projeto e suas contradições. Valendo-se da reflexão acerca da inversão da realidade para justificar sua regulação como forma de ampliar os direitos dos trabalhadores, garantindo-lhes segurança jurídica, propõe-se a rediscussão dos...
... Terceirização. Direito do Trabalho. Direito fundamental ... Abstract: This ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.” 7 Súmula 256: ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001658-76.2019.5.07.0033), 2020-11-25
... reclamante não tem o mesmo conhecimento técnico específico ao paradigma David Melo. Relata que o ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.” No caso da distinção ...
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Direito constitucional do trabalho
... ício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos conservados pela ... de trabalho, igualdade entre trabalho manual, técnico e intelectual ... Por outro lado, foi ...
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Acórdão nº 1.0000.20.005391-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCEDIMENTO COMUM - DANO MORAL - ACIDENTE DE TRABALHO - AUTÔNOMO - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO. O labor realizado em caráter autônomo caracteriza-se como relação de trabalho (art. 3° da CLT). Desse modo, nos termos do art. 114, inciso VI da CF e da Súmula 392 do TST a competência para dirimir a presente ação é da Justiça do Trabalho.
... a competncia do feito para a Justia do Trabalho, diante da relao de trabalho entre a vtima do ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, tcnico e manual. Assim, em que pese o ... -
Acórdão nº 1.0000.20.005391-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCEDIMENTO COMUM - DANO MORAL - ACIDENTE DE TRABALHO - AUTÔNOMO - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO. O labor realizado em caráter autônomo caracteriza-se como relação de trabalho (art. 3° da CLT). Desse modo, nos termos do art. 114, inciso VI da CF e da Súmula 392 do TST a competência para dirimir a presente ação é da Justiça do Trabalho.
... a competncia do feito para a Justia do Trabalho, diante da relao de trabalho entre a vtima do ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, tcnico e manual. Assim, em que pese o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001393-85.2016.5.07.0031), 2017-08-10
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual." ... Examina-se ... Com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001092-45.2018.5.06.0016), 20-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. NÃO PREENCHIMENTO. Ausentes os requisitos legais, sobretudo, aquele atinente à não eventualidade, impossível o reconhecimento do liame empregatício. Por consequência, são indevidas as verbas trabalhistas dele decorrentes (inclusive as...
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Assim, para ser ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000497-31.2019.5.07.0033), 2019-06-19
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual." ... No caso da distinção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001047-70.2015.5.06.0008), 01-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO. DIREITOS TRABALHISTAS. DEVIDOS. Constatada a presença dos requisitos exigidos nos artigos 2º e 3º, da CLT, tais como: pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação jurídica, não há como deixar de ser reconhecida a relação de emprego alegada na petição inicial, restando devidos os direitos trabalhistas por ele postulados na presente açã
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Portanto, de acordo com ... -
Licitações
... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 175 ... EBOOK ... que a LLic certamente demanda trabalho significativo dos entes federativos e lhes causa ... , a LLic prevê a elaboração de estudo técnico preliminar (ETP) e, na sua elaboração, requer ... técnico-especializados de natureza intelectual, como elaboração de projetos, assessoramento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001312-84.2015.5.06.0101), 28-02-2018
RECURSO OBREIRO. VÍNCULO DE EMPREGO. AGENCIADOR DE MOTORISTAS DE CAMINHÕES. TRABALHO AUTÔNOMO. De acordo com o art. 3º da CLT, para a caracterização da relação de emprego, é imperioso que estejam presentes, concomitantemente, os seguintes requisitos: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, sendo este último elemento que distingue o contrato de trabalho dos demais...
... nem entre trabalho intelectual, técnico e manual" (caput do art. 3º e seu ... -
Acórdão Nº 0020020-29.2015.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-11-2017
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. A configuração da relação de emprego, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT, exige a presença concomitante dos elementos subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade. Na ausência de tais elementos, não há falar na existência de vínculo empregatício.
... a legislação diferença entre trabalho técnico, intelectual ou manual. Pondera ser inviável ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000563-32.2019.5.07.0026), 2019-08-31
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual" ... Os dois dispositivos ...
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Direito de família
... MANUAL DE DIREITO CIVIL 3ED.indb 297 ... MANUAL DE ... tal ou intelectual em idade núbia poderá contrair matrimônio, ... ção de seus bens e dos rendimentos do trabalho, para o sustento da família e a educação dos ... a frequência em curso universitário ou técnico, por força da obrigação parental de promover ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000879-68.2015.5.06.0008), 09-03-2017
EMENTA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. ISONOMIA. - A contratação irregular de trabalhador mediante empresa interposta não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (Súmula 331, II, do TST). No caso de terceirização ilícita, a impossibilidade de se formar o vínculo de emprego, contudo,
... , que proíbe distinção entre trabalhador manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001586-12.2015.5.06.0016), 16-10-2019
VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os requisitos elencados no art. 3º consolidado, não há que se falar em vínculo empregatício. Recurso ordinário do reclamante ao qual se nega provimento.
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Assim, para ser ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001946-41.2015.5.07.0008), 2018-07-12
... ] proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000446-08.2017.5.06.0101), 06-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA AUTÔNOMA. Para se configurar o vínculo empregatício é necessária a comprovação, de forma simultânea, de todos os requisitos previstos na lei celetista, em especial da subordinação. E, diante do teor da defesa, cabia à reclamada o ônus de comprovar a ausência de tais requisitos, consoante o disposto no
... ão de trabalhador, nem entre trabalho intelectual, técnico e manual" (caput do art. 3º e seu ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1179-43.2016.5.11.0012)
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Para que haja ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001279-96.2014.5.06.0144), 26-03-2015
ACORDAM os membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Portanto, de acordo com ...