trabalho técnico social
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Campos Neto diz que combate à inflação ‘é o maior instrumento social que existe' e defende trabalho técnico do BC
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu nesta terça-feira a atuação técnica do BC na "missão social" de combater o aumento geral de preços. O chefe da autarquia está reunido com senadores para apresentar explicações sobre a taxa ...
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Campos Neto diz que combate à inflação ‘é o maior instrumento social que existe' e defende trabalho técnico do BC
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu nesta terça-feira a atuação técnica do BC na "missão social" de combater o aumento geral de preços. O chefe da autarquia está reunido com senadores para apresentar explicações sobre a taxa ...
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Campos Neto diz que combate à inflação ‘é o maior instrumento social que existe' e defende trabalho técnico do BC
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu nesta terça-feira a atuação técnica do BC na "missão social" de combater o aumento geral de preços. O chefe da autarquia está reunido com senadores para apresentar explicações sobre a taxa ...
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
... acordo com as seguintes classes de capital social: ... #Incluído pela Lei nº 12.246, de 2010 ... pessoa física, como responsável técnico de pessoa jurídica devidamente registrada no ... reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social ... ARTIGO 12 ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... possuidor de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica ... I-A. - a proteção social, nos termos do art. 50-A desta Lei; ... total e permanentemente para qualquer trabalho ... § 2º Considera-se, para efeito deste ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação da Carreira de Desenvolvimento de Politicas Sociais, Sobre a Criação de Cargos de Analista Tecnico e de Agente Executivo da Superintendencia de Seguros Privados - Susep, Sobre a Transformação de Cargos Na Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - Anvisa, Altera o Anexo I da Lei 10.871, de 20 de Maio de 2004, para Adaptar os Quantitavos de Cargos da Anvisa, a Lei 11.539, de 8 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Carreira de Analista de Infra-estrutura e Sobre o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infra-estrutura Senior, e Altera a Lei 11.526, de 4 de Outubro de 2007, para Prever a Formula de Pagamento de Cargo em Comissão Ocupado por Militar, e a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003.
... ública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à ... Art. 19. É de 40 (quarenta) horas semanais a jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos da Carreira de Desenvolvimento de Políticas ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... III - a participação social; ... IV - a capacitação da mão de obra do ... ícios, são considerados instrumentos de trabalho as embarcações, as redes e os demais petrechos ... aquáticos silvestres, com finalidade técnico-científica ou comercial, desde que previamente ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... no Regime Geral de Previdência Social - RGPS de antes da investidura.? ... ?Art. 22 ... serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as ... ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido ...
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LEI 12998 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGENCIAS REGULADORAS, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGRARIO, DAS CARREIRAS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, DOS EMPREGADOS DE QUE TRATA A LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO; CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; ALTERA AS LEIS 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004, 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 10.882, DE 9 DE JUNHO DE 2004, 11.539, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, 12.094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 12.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2012, 10.550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, 11...
... ção de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR." ... "Art ... ça, às condições do mercado de trabalho; e ... DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME ... Art. 20. Fica o Ministério ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... no Regime Geral de Previdência Social - RGPS de antes da investidura.? ... ?Art. 22 ... serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as ... ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12404, DE 04 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Criação da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav; Estabelece Medidas Voltadas a Assegurar a Sustentabilidade Economico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes; Dispõe Sobre a Autorização para Garantia do Financiamento do Trem de Alta Velocidade - Tav, No Trecho Entre os Municipios do Rio de Janeiro - Rj e Campinas - Sp; e da Outras Providencias.
... 5º Compete à ETAV: ... I - elaborar estudos de viabilidade técnico-econômica e de engenharia necessários ao desenvolvimento de programas de ... ídico do pessoal da ETAV será o da Consolidação das Leis do Trabalho", aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e da legisla\xC3" ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... V - alimentação; ... VI - atividades de relacionamento social; ... VII - higiene pessoal; ... VIII - troca de roupa ou uniforme, ... -se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro ... § 4o Os documentos referentes ao ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... e indiretos, de natureza econômica, social" ou ambiental, inclusive os relativos à manutenç\xC3" ... os licitantes apresentarão propostas de trabalho e de preço, conforme dispuser o regulamento ... , controlador, gerente, responsável técnico ou subcontratado; ou ... IV - do servidor, ...
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DECRETO Nº 90922, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Regulamenta a Lei 5.524, de 05 de Novembro de 1968, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Tecnico Industrial e Tecnico Agricola de Nivel Medio Ou de 2 Grau.
... á municipal, pagamento de impostos, anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou comprovante de recolhimento de contribuições ...
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARUARU Comissão Permanente de Licitação - SDSDH AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de trabalho técnico social, assessoria, consultoria, organização e constituição do condomínio bem como a implantação da Gestão Condominial e...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – Processo Licitatório nº 001/2021 - CPL Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para implantação do trabalho técnico social, na Comunidade Escorregou Tá Dentro. Habilitadas: Colméia Arquitetura e Engenharia Ltda.; Empresa de Pesquisas Técnicas, Científicas e de Mercado Ltda.; Proatec - Pro...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE RESULTADO – Processo Licitatório nº 001/2021 - CPL Obj.: Contratação de serviços técnicos especializados para implantação do trabalho técnico social, na Comunidade Escorregou Tá Dentro. Vencedora: Proatec - Projetos Assessoria Técnica e Consultoria Ltda., CNPJ n° 02.222.761.0001-13, (NF) = 918,16; Valor R$ 777.352,51. Recife, 11/11/202...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório CPL nº 001/2021 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, para implantação de trabalho técnico social na Comunidade Escorregou tá Dentro, no Município de Recife-PE. Abertura: Dia 05/10/2021 às 10h:00min. (horário local). Aquisição do edital: Através do www.licitacoes.pe.gov.br. Endereço...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... profissional destinada à Seguridade Social, em substituição à prevista nos incisos I e II ... das prestações por acidente do trabalho ... ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido ...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural ... 2. Para a consecução de seus ... , principalmente nos planos econômico e técnico, até o máximo de seus recursos disponíveis, ... presente Pacto reconhecem o direito ao trabalho, que compreende o direito de toda pessoa de ter a ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... VII - previdência ... ção da Previdência Social, prestará assessoramento técnico aos Estados e Municípios na elaboração e implantação de suas ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ção para o Financiamento da Seguridade Social" - COFINS incidentes sobre a receita da pessoa jur\xC3" ... sobre a totalidade dos rendimentos do trabalho e do capital, bem como o efetivo pagamento desse ... , acionista controlador ou responsável técnico pessoa física incluída no CNPI ... § 6.O ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... -lei os seguros do âmbito da Previdência Social, regidos pela legislação especial pertinente ... agrícolas, de saúde e de acidentes do trabalho ... ARTIGO 25 ... As ações das ... de aprovada sua criação pelo Conselho Técnico ... § 2º É permitida a contratação de ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... respectivas subsidiárias, no exercício social anterior, receita operacional bruta inferior a R$ ... decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e ... b) responsável técnico, diretor, gerente, supervisor ou qualquer outro ...