Tráfico de influência
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Justiça rejeita denúncia contra Renan Santos por tráfico de influência
Justiça rejeita denúncia contra Renan Santos por tráfico de influência
Por entender que não houve a descrição da conduta típica supostamente praticada, a 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de São Paulo rejeitou uma denúncia do Ministério Público de São Paulo (M... -
PGR denuncia ministro Aroldo Cedraz, do TCU, por tráfico de influência
PGR denuncia Aroldo Cedraz, do TCU, por tráfico de influência
A Procuradoria-Geral da República denunciou o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, ao Supremo Tribunal Federal por tráfico de influência. O filho dele, o advogado Thiago Cedraz, e outras duas pessoas também foram denunciadas. Os... -
Acórdão nº 2012/0091342-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INQUÉRITO POLICIAL. TRÁFICO" DE INFLUÊNCIA, ... CORRUPÇÃO ATIVA, PASSIVA E/OU CONCUSSÃO\xC2" ...
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TJ-SP rejeita denúncia contra Renan Santos, do MBL, por tráfico de influência
TJ-SP rejeita denúncia contra líder do MBL por tráfico de influência
Sem constatar um mínimo de prova sobre a materialidade do crime, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a rejeição da denúncia contra Renan Santos, um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), por tráfico de... -
Justiça dos EUA indicia senador do partido Democrata por suborno e tráfico de influência
Robert Menendez, democrata que preside a Comissão de Relações Exteriores do Senado, e a mulher dele, Nadine Arslanian, foram indiciados nesta sexta-feira (22), por suborno e tráfico de influência. As denúncias envolvem recebimentos ilegais em dinheir...
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Deputado do PL pede que PGR investigue ministro das Comunicações por suposto tráfico de influência
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou nessa quarta-feira (1º) representação contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), para que a Procuradoria-Geral da República apure suposto tráfico de influência dele envolvendo...
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Ministro da Educação é convocado a prestar esclarecimentos à Câmara sobre tráfico de influência
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, a convocação do ministro da Educação, Victor Godoy, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de tráfico de influênc...
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TCU arquiva sindicância que apurava tráfico de influência de filho de ministro
Agência O Globo - BRASÍLIA — O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou, nesta quarta-feira, uma sindicância que investigava um suposto tráfico de influência praticado pelo advogado Tiago Cedraz, que envolveria o seu pai, o ministro Aroldo Cedraz, ...
- Provimento N. 138/2009 - Veda o tráfico de influência na OAB
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Investigação vê sinais de tráfico de influência de palocci no banco
BRASÍLIA A ação da Polícia Federal sobre possíveis empréstimos fraudulentos do BNDES para a JBS tinha um alvo inicial bem diferente das duas instituições e seus responsáveis. Desde o começo da apuração, a mira dos investigadores da Operação Bullish e...
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Investigação vê sinais de tráfico de influência de Palocci no banco
Agência O Globo - BRASÍLIA - A ação da Polícia Federal sobre possíveis empréstimos fraudulentos do BNDES para a JBS tinha um alvo inicial bem diferente das duas instituições e seus responsáveis. Desde o começo da apuração, a mira dos investigadores d...
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Acórdão nº 2001/0006580-5 de CE - CORTE ESPECIAL
AÇÃO PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA, CORRUPÇÃO PASSIVA E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. CP, ARTS. 333, 317, § 1º, 332, § ÚNICO. PROVA. AUTORIA. AUSÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. Constatada a insuficiência do acervo probatório quanto à participação do réu nos delitos descritos, é de ser julgada improcedente a denúncia, nos termos do art. 386, V, do Código de Processo Penal. (APn .331/PI, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO...
... AÇÃO PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA, CORRUPÇÃO PASSIVA E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. CP, ARTS. 333, 317, § 1º, 332, § ÚNICO. PROVA ... -
Defesa de Lula aponta irregularidade de inquérito sobre tráfico de influência
Lula aponta irregularidade de inquérito sobre tráfico de influência
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram à Corregedoria do Ministério Público a anulação do inquérito que apura o suposto tráfico de influência em favor da Odebrecht. Eles solicitaram ainda a apuração da conduta do procurado... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... tráfico internacional de ... influência" nas transações comerciais ... internacionais ... 2. Deliberando\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9127, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995. Altera a Redação do Artigo 332 do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal.
... "Tráfico de influência ... Art. 332. Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ...
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Mp investiga suposto tráfico de influência de lula no bndes
Procuradora apura se ex-presidente atuou para atrair financiamento à odebrecht BRASÍLIA A procuradora da República Mirela Aguiar abriu um procedimento preliminar para investigar suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em tráfi...
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MP investiga suposto tráfico de influência de Lula no BNDES
O Globo BRASÍLIA - A procuradora da República Mirela Aguiar abriu um procedimento preliminar para investigar suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em tráfico de influência no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômic...
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Senador da CPI da Covid denuncia Bolsonaro por 'tráfico de influência' após favorecer empresas de cloroquina
RIO — O senador da oposição Rogério Carvalho (PT-SE) anunciou em sua conta no Twitter que irá denunciar Jair Bolsonaro (sem partido) à Procuradoria-Geral da República depois da revelação feita pelo GLOBO sobre o pedido do presidente ao premier da I...
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Acórdão nº 2015/0324295-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. ... FINGIR-SE ... FUNCIONÁRIO ...
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Acórdão nº 2016/0182646-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS OPERAÇÃO PORTO SEGURO. TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. INVESTIGAÇÃO. ACESSO ÀS DILIGÊNCIAS JÁ REALIZADAS. ALEGAÇÃO DE PROVAS JÁ DOCUMENTADAS MAS NÃO ANEXADAS NOS AUTOS PELA AUTORIDADE POLICIAL. ...
... OPERAÇÃO PORTO SEGURO. TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. FORMAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0304021-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE INFLUÊNCIA E ESTELIONATO. MATERIALIDADE E CONTINUIDADE DELITIVA. SÚMULA 7/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. A alegação de inexistência de provas da materialidade delitiva enseja o revolvimento do conteúdo fático-probatório dos autos, providência inadmissível
... ESPECIAL. TRÁFICO DE INFLUÊNCIA E ESTELIONATO. ... MATERIALIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0238066-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. 1. O agravante deixou de impugnar fundamento da decisão agravada, atraindo a...
... RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO" DE INFLUÊNCIA. AUSÊNCIA DE ... IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0277656-8 de T5 - QUINTA TURMA
... tráfico ...
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Acórdão nº 2015/0092740-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA, CRIME IMPOSSÍVEL E DOSIMETRIA DA PENA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Foram afastadas as teses de atipicidade da conduta e de crime impossível, e comprovado o dolo específico do acusado, a partir do exame minucioso da prova carreada aos...
... DECLARAÇÃO ... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE ... INFLUÊNCIA. OMISSÃO. ART. 619 DO CPP DOSIMETRIA ... -
Acórdão nº 2015/0240069-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. ERRO DE PROIBIÇÃO E AUSÊNCIA DE DOLO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. DOSIMETRIA DA PENA. ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL - CP. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAL DESFAVORÁVEL. CONSEQU
... RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. ERRO DE ...