transbrasiliana concessionária rodovia s a
- ATA - TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Transbrasiliana Concessionaria de Rodovia S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Ourinhos, No Estado de SÃo Paulo.
- Decreto de 08/12/2011 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE OURINHOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
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- BALANÇO - TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A
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- DECRETO Nº 0-006, DE 14 DE JULHO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Transbrasiliana Concessionaria de Rodovia S. A., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de Novo Granada, Jose Bonifacio, Lins e Marilia, No Estado de São Paulo, Necessarios a Construção das Obras de Implementação das Praças de Pedagio P1, P2, P3 e P4.
- Decreto de 14/07/2008 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE NOVA GRANADA, JOSE BONIFACIO, LINS E MARILIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DE PEDAGIO P1, P2, P3 E P4.
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Decisão Monocrática N° 07015141720208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo: 0701514-17.2020.8.07.0020 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. RECORRIDO: APARECIDO RONALDO NONATO DESPACHO Diante da manifestação das partes aos IDs ns. 22865973 e 22597022,...
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Decreto de 02/12/2016 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. - CONCEBRA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
... - Concebra, o imóvel situado às margens da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/MG, localizado no Município de Comendador Gomes, ...
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DEC 0-005 de 02/12/2016 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. - CONCEBRA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
... - Concebra, o imóvel situado às margens da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/MG, localizado no Município de Comendador Gomes, ...
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Acórdão, Processo nº 0003760-93.2013.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
... : ANTONIO DONIZETE DE SOUZA, TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. Advogado do(a) ...
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Acórdão, Processo nº 0007385-52.2015.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-03-2020
... DE SAO JOSE DO RIO PRETO, TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A., JOSE JESUS DA ...
- Acórdão, Processo nº 5002228-23.2018.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 18-12-2020
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Acórdão, Processo nº 0011746-82.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
... , processo autônomo em face da concessionária. Destarte, requer a reforma da sentença no ... acidente sofrido por empresa segurada em rodovia administrada sob regime de concessão.É cediço ... dos Transportes Terrestres, e a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A." (fls. 101 a ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. A ausên
... AGRAVANTE ... : TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA ...