transbrasiliana concessionária rodovia s a
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Acórdãos nº 0000698-78.2015.8.26.0390 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS – ACIDENTE EM RODOVIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – AUTOR APELA E DEFENDE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA – AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL – CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR – INDENIZAÇÃO AFASTADA - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação 0000698-78.2015.8.26.0390; Relator (a): Cesar Luiz de Almeida; Órgão Julgador: 28ª Câ
... ÇA GRATUITA), é apelado TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. ACORDAM , em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-666-74.2011.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... E EMERGÊNCIAS MÉDICAS LIMITADA, TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A ... Trata-se de ... -
PORTARIA Nº 240, DE 11 DE MAIO DE 2020
... Polícia Rodoviária Federal, situada na Rodovia Transbrasiliana às margens da BR 153/SP, no km ... ção de trecho da BR 153/SP pela concessionária que administra a rodovia inviabiliza o ...
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Acórdãos nº 2084171-89.2019.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
Ação de reparação de danos – pedido de concessão do benefício da justiça gratuita - pretensão inicial relativa à responsabilidade civil extracontratual do poder público por má conservação de rodovia – ação ajuizada contra concessionária de serviço público – competência da Seção de Direito Público – precedente do Órgão Especial - agravo de instrumento não conhecido, determinada a redistribuição. (
... SANTOS, é agravado CONCESSIONÁRIA" TRIUNFO TRANSBRASILIANA ... ACORDAM, em 33ª C\xC3" ... público por má conservação de rodovia – ação ajuizada contra concessionária de ... -
Balanço - BRVias Holding TBR S.A
... brasiliana – Concessionaria de Rodovia S.A. (“Controlada” ou ... de 2010, onde todas as ações da Transbrasiliana ... Concessionária de Rodovia S.A. (Controlada), ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2168 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. CONCESSÃO RODOVIÁRIA. BR-153/SP. ANTT. OBRAS DE DUPLICAÇÃO DE PISTAS EM DESCONFORMIDADE COM PLANO DE EXPLORAÇÃO DA RODOVIA. ONERAÇÃO DESNECESSÁRIA DO USUÁRIO. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÕES.
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Acórdãos nº 1005380-06.2014.8.26.0322 de 25ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2018
RESPONSABILIDADE CIVIL. Acidente de trânsito. Animal que invade a pista de rolamento e é atropelado. Responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal. Danos morais e estéticos configurados. Majoração do valor fixado a título de indenização por danos morais. Sentença reformada. RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO; RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Apelação 10053
... que é apelante/apelado TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A, é ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8650 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 08-06-2021
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PORTARIA Nº 123, DE 14 DE ABRIL DE 2020
... ção de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... Especial de Uso - CPEU, devendo a concessionária informar à Unidade Regional da ANTT sobre os ...
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PORTARIA Nº 144, DE 15 DE ABRIL DE 2020
... ção de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... Especial de Uso - CPEU, devendo a concessionária informar à Unidade Regional da ANTT sobre os ...
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DELIBERAÇÃO Nº 106, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... entre o km 83+200m e o km 97+900m, da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/SP, conforme constam no ... 2º Fica a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A autorizada a promover as ...
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DECISÃO SUROD Nº 323, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
... subterrânea de fibra óptica na rodovia BR-153/SP, sob a concessão da Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., por meio de travessia ...
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DECISÃO SUROD Nº 387, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
... a regularização de acesso na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., no km 179+130m, no município de ...
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DECISÃO SUROD Nº 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
... 2023Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A, no km 338+130m, sentido norte, no ...
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DECISÃO SUROD Nº 86, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
... a regularização de acesso na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A, no km 045+855m, sentido sul, no ...
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DECISÃO SUROD Nº 294, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... a travessia de rede de fibra óptica na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., por meio de travessia no km ...
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DECISÃO SUROD Nº 320, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
... de travessia aérea de fibra ópticana rodovia BR-153/SP, sob a concessão da Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., por meio de travessia aérea no ...
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DECISÃO SUROD Nº 128, DE 9 DE MARÇO DE 2023
... a implantação de rede de energia na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., por meio de ocupação ...
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DECISÃO SUROD Nº 136, DE 13 DE MARÇO DE 2023
... ção de tubulação subterrânea na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., por meio de ocupação ...
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DECISÃO SUROD Nº 241, DE 4 DE MAIO DE 2023
... implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., por meio de ocupação ...
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DECISÃO SUROD Nº 248, DE 4 DE MAIO DE 2023
... implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., por meio de ocupação ...
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DECISÃO SUROD Nº 247, DE 5 DE MAIO DE 2023
... implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., por meio de ocupação ...
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DECISÃO SUROD Nº 245, DE 4 DE MAIO DE 2023
... implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., por meio de ocupação ...