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Protestos de caminhoneiros fecham rodovias um dia depois da eleição de Lula
... " est com 20 duplas em motocicletas na Rodovia BR-116, em apoio PRF, a fim de evitar possveis ... s 9h26, a concessionria Triunfo Transbrasiliana confirmou que o trecho foi liberado.*Especial ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10551-10.2014.5.15.0033)
... Agravante e Agravado :TRANSBRASILIANA - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A ...
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Acórdão Nº 0002871-86.2017.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-05-2023
... APELANTE: ECONORTE – EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A ... APELADO: JOÃO ... RODOVIA PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA. DESAGUE NO ... A rodovia Transbrasiliana – BR 153 atravessa e influencia essa microbacia ...
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Problemas na e da operacionalização do conceito de renegociação de contratos de concessão rodoviária pelo tribunal de contas da União
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem exercido controle atento sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres. A alta intensidade do controle sobre a ANTT, alega-se, seria devida à baixa capacidade institucional da agência. Em especial, o TCU tem sido crítico do modelo de concessões rodoviárias federais, particularmente alertando para a possibilidade de renegociação desses contratos de...
... no 1.174/2018, que tratou da modelagem da Rodovia de Integração do Sul – ... Poder Concedente, para os quais a concessionária não tem nenhum controle, pare-ce-nos que sequer ... BR-153/SP (Transbrasiliana) ... 181,4 165,0 1,1 ... BR-393/RJ (Rodovia ... -
O regulamento de concessões rodoviárias da ANTT como 'porta de entrada' para a regulação responsiva no setor
O artigo objetiva analisar o cenário de edição do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR) pela ANTT, o qual busca introduzir regras genéricas para as concessões rodoviárias, permitindo maior simplificação e uniformização da regulação e, nessa missão, podendo representar “porta de entrada” para a Teoria da Regulação Responsiva nesse setor.[Metodologia/abordagem/design] A partir de reconstrução
... á invocado o exemplo do Prêmio Concessionária do Ano da Agência de Transporte do Estado de ... a Autopista Régis Bittencourt, a Transbrasiliana e a Acciona – introduziu modelo contratual que ... de acordo com as condições da rodovia. Além disso, assim como na 1ª Etapa, a primeira ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12544-51.2014.5.15.0110)
... Agravante e Agravado:TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11265-03.2019.5.15.0030)
... Agravante: ... TRANSBRASILIANA - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A ...
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Acórdão nº 2014/0223676-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGADO INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES. DESCARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE TRABALHO. LIDE DE ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL....
... INTERES. ... : TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2262-16.2013.5.15.0133)
... TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A ...
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Acórdão Nº 0006849-03.2019.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 22-02-2023
... JACAREZINHO ... APELANTE: TRANSBRASILIANA – CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA ... APELADA: MARIE ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... - sistema existente do lote 28 - Concessionária ... Entrevias; 22/11/2017 -286,460 km - sistema ... SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO RODOVIA TERMINAL GARAGEM TOTAL ... Locais fiscalizados ... TRANSBRASILIANA, ARTERIS, Fernão Dias; Quanto a ZMRC, contamos ...
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Acórdão Nº 0004068-32.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
... TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A ... Apelante(s): ...
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Acórdãos nº 1004013-75.2014.8.26.0344 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... ), é apelado/apelante TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2167 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. ANTT. CONCESSÃO RODOVIÁRIA. BR-153/SP. FRAUDES NA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA À AGÊNCIA REGULADORA. DESCUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DA RODOVIA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. RISCOS DE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS. ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO E DAS MEDIDAS JÁ INICIADAS PELA AGÊNCIA REGULADORA. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÕES....
... de servio pblico por parte da Transbrasiliana Concessionria de Rodovia S.A., no mbito da execuo ... , cometidas pela Transbrasiliana - Concessionaria de Rodovia S.A. Tais condutas foram observadas ... -
Acórdãos nº 1014014-92.2020.8.26.0576 de 1ª Câmara de Direito Público, 31 de Marzo de 2023
... /apelante TR ANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. ACORDAM , em sessão ... RIBERIRO APELANTE/APELADA: TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A Julgador ...
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PORTARIA Nº 86 SUROD, DE 22 DE MARÇO DE 2021
... de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-153/SP sob concessão à Transbrasiliana; ... , BR-153/SP, sob concessão à Concessionária Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., ...
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PORTARIA Nº 432, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
... ção de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-153/SP, sob concessão da Transbrasiliana ... BR-153/SP, sob concessão à Concessionária Transbrasiliana Concessionária de rodovia S.A, ...
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Acórdão Nº 0002688-76.2021.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 08-08-2022
... Recorrente(s): TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A ...
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Acórdãos nº 0002634-28.2013.8.26.0417 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... ÇA GRATUITA), é apelado TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A ... ACORDAM , ...
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PORTARIA Nº 53, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-153/SP, sob concessão da Concessionária de odovia S.A. - Transbrasiliana - Interessado:Auto Posto Macedão Ltda.O ...
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PORTARIA Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
... e lançamento de águas pluviais na rodovia BR-153/SP administrada pela Concessionária de ... - Transbrasiliana, localizado no km 052+800, sentido Norte da ...
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Acordao N° 1663027 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação cível. Processo civil. Direito do consumidor. Preliminar de incompetência. Cdc. Domicílio do consumidor autor. Competência relativa. Regra observada. Preclusão. Viagem de ônibus interestadual. Atraso da viagem em 24 horas. Troca de veículo. Defeito mecânico. Passageiros no acostamento da rodovia por 12 horas. Co-autora de tenra idade. Falta de assistência pela empresa de transporte....
... APELANTE(S) ... TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... REPRESENTANTE ... PASSAGEIROS NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA POR 12 ... HORAS. CO-AUTORA DE TENRA IDADE. FALTA ... ARTIGO 101, INCISO I, CDC. CONCESSIONÁRIA DE ... SERVIÇO PÚBLICO. TRANSPORTE TERRESTRE ...