transbrasiliana concessionária rodovia s a
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DECISÃO SUROD Nº 348, DE 12 DE JUNHO DE 2023
...ção de rede de fibra óptica na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., por meio de travessia no km ...
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DECISÃO SUROD Nº 365, DE 20 DE JUNHO DE 2023
...ção de adutora subterrânea de água na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A, entre o km 002+414m e o km ...
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DECISÃO SUROD Nº 385, DE 6 DE JULHO DE 2023
... implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A,, por meio de ocupação ...
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DECISÃO SUROD Nº 384, DE 5 DE JULHO DE 2023
... a implantação de fibra óptica na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., por meio de ocupação oblíqua ...
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DECISÃO SUROD Nº 433, DE 21 DE JULHO DE 2023
...ção de rede de fibra óptica na rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A, por meio de ocupação ...
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DECISÃO SUROD Nº 463, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
... 2023Autoriza a readequação de acesso na Rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., no km 331+042m, sentidos norte e ...
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DECISÃO SUROD Nº 599, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
... a regularização de acesso na Rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana ... sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., no km 001+538m, sentido norte, ...
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DELIBERAÇÃO Nº 101, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
...ção de dispositivo no km 096+900m da Rodovia Transbrasiliana, BR-153/SP, conforme constam no ...2º Fica a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A autorizada a promover as ...
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Acórdãos nº 4001697-41.2013.8.26.0322 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
ENERGIA ELÉTRICA – TARIFA – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – AUTORA QUE É CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MONITORAMENTO E SEGURANÇA DE ESTRADA – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, CONSTANTES DAS RESOLUÇÕES NºS 456/2000 E 414/2010 DA ANEEL – AUTORA QUE FAZ JUS À RECLASSIFICAÇÃO IMEDIATA – PEDIDO QUE DEVE SER...
..., em que é apelante TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A, ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... QUIMICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA RODOVIA FAUSTO SANTOMAURO - S/N - KM 27.5 - JARDIM ...LP/LI 91827687 Eixo Sp Concessionária De Rodovias S.a. Rodovia Sp-225 Eng Paulo Nilo ... E Participações Ltda Rodovia Transbrasiliana - Br 153, S/Nº Km 3,6 - Icém Aterros de ...
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Acórdãos nº 1000815-96.2014.8.26.0322 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. Atropelamento de animal na pista. Responsabilidade civil objetiva da concessionária de rodovias. O Poder Público e seus entes equiparados são responsáveis pela reparação dos danos decorrentes de sua omissão em fiscalizar e conservar a via pública. Ausência de prescrição. Prazo quinquenal. Art. 1º-C da Lei n.º 9.494/97. Manutenção da sentença, inclusive por seus...
... GERAIS, é apelante TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. ACORDAM , em ... -
Acórdãos nº 0005210-75.2009.8.26.0306 de 4ª Câmara de Direito Público, 1 de Marzo de 2018
Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais. Choque frontal com tronco de árvore que obstruía passagem na pista. Dano material reconhecido. Incidência de correção monetária a partir do efetivo prejuízo. Súmula 43 do STJ. Juros contados a partir da ocorrência do evento danoso. Súmula 54 do STJ. Sentença de parcial procedência. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 0005210-75.2009.8.26.0
...ácio, em que é apel ante TRANSBRASILIANA" CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A, \xC3"... -
Portaria Nº 211, DE 2 DE março DE 2022
... transporte, proposto pela empresa Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.O SECRETÁRIO DE ...
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ACÓRDÃO Nº 2168 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-10-2022
REPRESENTAÇÃO. CONCESSÃO RODOVIÁRIA. BR-153/SP. ANTT. OBRAS DE DUPLICAÇÃO DE PISTAS EM DESCONFORMIDADE COM PLANO DE EXPLORAÇÃO DA RODOVIA. ONERAÇÃO DESNECESSÁRIA DO USUÁRIO. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÕES.
... obras de duplicação dos lotes 1 e 3 da rodovia federal BR-153/SP, referente ao contrato da ... -
DELIBERAÇÃO Nº 476, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... Capítulo VI do Contrato de Concessão da Rodovia BR 153/SP, Divisa MG/SP - Divisa SP/PR, relativo ... nº 005/2007, firmado com a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A, fundamentada no ...
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Acórdãos nº 0001028-21.2014.8.26.0484 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO CÍVEL - Medida cautelar de exibição de documentos - Ação julgada procedente, com imposição de sucumbência à re - Insurgência da ré à imposição do ônus da sucumbência - Não cabimento - Resistência à pretensão exibitória - Caracterização - Ausência de atendimento da notificação administrativa - Re que deu causa à propositura da ação - Princípio da causalidade bem aplicado - Sentença...
... , em que é apelante TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA, é apelado ... -
Acórdão Nº 0009959-82.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-03-2023
RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, PARA CONDENAR A RECORRENTE AO PAGAMENTO DE R$27.253, 46 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INSURGÊNCIA RECURSAL. RECORRENTE ALEGA QUE A DECISÃO MERECE...
...RECORRENTE: TRANSBRASILIANA – CONCESSIONÁRIA DE. RODOVIA S.A. RECORRIDO: ...